Assessoria de Comunicação | Procon-SP
Fundação já realizou campanha e cartilha sobre direitos do consumidor para o setor
São Paulo, novembro de 2025 – O Procon-SP promoverá, no dia 17 de novembro de 2025, das 14h às 15h30, a palestra “Jogos e Apostas (Online)”, com o objetivo de oferecer uma compreensão clara e acessível sobre o mercado de apostas e jogos virtuais. A atividade será realizada de forma online, pela plataforma Microsoft Teams, e as inscrições já estão abertas pelo site: www.procon.sp.gov.br/palestras
Durante o encontro, serão abordados aspectos históricos, riscos, irregularidades e direitos do apostador enquanto consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A proposta é alertar o público sobre as principais armadilhas desse mercado e orientar sobre a postura mais segura e consciente diante das ofertas de apostas.
O conteúdo da palestra tem como base as reclamações recebidas pelo Procon-SP de consumidores que apostam, tanto em plataformas autorizadas quanto em sites que operam irregularmente no país. Serão discutidos os principais problemas relatados, como dificuldades para sacar valores, ausência de transparência nas regras e propaganda enganosa.
Outro ponto de destaque é a reflexão sobre o risco do superendividamento. A promessa de ganhos elevados — embora rara — leva muitos consumidores a manterem o hábito de apostar repetidamente, mesmo após perdas financeiras, o que pode comprometer recursos essenciais à sua subsistência.
Ao final, os participantes estarão mais preparados para identificar e evitar armadilhas, compreender os impactos financeiros e emocionais dessa prática e reconhecer que as apostas não se configuram como investimento, mas sim como uma atividade de alto risco e incerteza. Vale ressaltar que a atividade irá fazer parte do calendário fixo de palestras, sendo realizada mensalmente pelo Procon-SP aos consumidores.
Campanha e cartilha
A iniciativa é mais uma ação desenvolvida pelo Procon-SP relativo ao tema, que, neste ano, lançou campanha nas redes sociais de conscientização – “#ApostadorÉConsumidor# -, realizou consulta sobre comportamento de consumidores do segmento e também desenvolveu uma cartilha, em parceria com a OAB SP, chamada “Direitos do Consumidor em Jogos e Apostas Esportivas no Brasil”.
O material foi elaborado para explicar os direitos, as principais regras do setor e, principalmente, ensinar a identificar os sinais de que o jogo pode estar levando o apostador à insegurança emocional e financeira, como a ludopatia. A cartilha está disponível em: https://www.procon.sp.gov.br/wp-content/uploads/2025/09/Cartilha-OAB-Procon-final.pdf
Serviço
:
Palestra: “Jogos e Apostas (Online)”
Data: 17 de novembro de 2025
Horário: das 14h às 15h30
Local: Online – Plataforma Microsoft Teams
Inscrições: https://www.procon.sp.gov.br/palestras/
