Fabiana Cristina Rizzo – Assessor de Gestão de Gabinete
Secretaria Municipal de Relações Públicas
A atual gestão reduziu uma dívida herdada de R$ 63 milhões para R$ 22 milhões, regularizou a previdência e mantém as contas em dia com superávit projetado ao fim de 2025
A Estância Turística de Avaré encerra 2025 em um dos momentos mais relevantes de sua história fiscal. A gestão do prefeito Roberto Araujo herdou uma dívida de aproximadamente R$ 63 milhões da administração anterior e, ao longo do exercício deste ano, já quitou R$ 41 milhões, restando R$ 22 milhões para pagamento.
Mesmo diante do impacto financeiro provocado pelo passivo herdado, a Secretaria Municipal da Fazenda projeta o fechamento do exercício com superávit orçamentário. “O resultado decorre de planejamento e controle rigoroso das despesas”, explica o prefeito Roberto Araujo.
Dívidas herdadas e obrigação legal
O pagamento das dívidas deixadas pela gestão anterior não representa uma decisão política, mas uma obrigação prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. A não quitação de débitos regularmente constituídos pode gerar rejeição de contas, bloqueio de transferências voluntárias, impedimento de convênios e responsabilização pessoal de gestores públicos.
Compromissos em dia
A Secretaria da Fazenda informa que todos os compromissos do município estão sendo honrados dentro dos prazos legais. Salários e benefícios dos servidores, encargos patronais, repasses ao Avareprev, duodécimo da Câmara Municipal, pagamento de precatórios, remuneração de médicos plantonistas e repasses à Santa Casa seguem em dia.
Recuperação do CRP
Outro marco de 2025 foi a recuperação do Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), documento que Avaré estava impedida de obter há quase 10 anos. Sem o CRP, o município ficava impossibilitado de receber transferências voluntárias, firmar convênios com os governos estadual e federal, contratar operações de crédito e acessar programas de investimento.
“A regularização previdenciária e o equilíbrio fiscal alcançados em 2025 devolveram ao município sua plena capacidade institucional, marcando uma nova era e a população poderá conferir o resultado deste trabalho já no próximo ano”, comemora o prefeito Roberto Araujo.
Impacto gigante das dívidas sobre os investimentos
O pagamento dos R$ 41 milhões em dívidas herdadas evidencia o impacto da má gestão do passado sobre a capacidade de investimento do município. Esse volume de recursos poderia ter sido aplicado, por exemplo, na construção ou modernização de unidades de saúde, na aquisição de equipamentos e no custeio de atendimentos especializados.
Apesar de a EMAPA ter sido custeada com recursos de emendas parlamentares, sem nenhum custo para os cofres do município, esse mesmo montante seriam suficientes para a realização de aproximadamente seis grandes eventos do porte da EMAPA. Esse mesmo montante permitiria o recapeamento de cerca de 140 a 170 quilômetros de vias urbanas ou a aquisição de 120 a 150 veículos para a renovação das frotas da Saúde, Educação e serviços públicos essenciais, além do custeio de muitos anos de decoração natalina.
A projeção deixa claro que cada recurso utilizado para à quitação de dívidas antigas representa um investimento que deixou de ser realizado neste ano pela gestão do prefeito Roberto Araujo.
Transparência e combate à desinformação
A Prefeitura reforça que informações que apontam colapso financeiro ou desequilíbrio previdenciário não correspondem à realidade. Os dados oficiais indicam contas organizadas, obrigações em dia, previdência regularizada e superávit projetado.
“Ao final de 2025, Avaré apresenta um cenário de reconstrução fiscal, com dívidas históricas sendo pagas, credibilidade recuperada e bases sólidas para ampliar investimentos e garantir sustentabilidade financeira ao município”, concluiu o prefeito Roberto Araujo.
