Fabiana Cristina Rizzo – Assessor de Gestão de Gabinete
Gabinete do Executivo
Esclarecimento sobre o Projeto de Equoterapia no Recinto da EMAPA
A Prefeitura da Estância Turística de Avaré informa que o projeto de equoterapia atualmente em funcionamento no recinto da EMAPA está operando de forma irregular, sem a devida autorização legislativa exigida para o uso de espaço público.
O prefeito Roberto Araujo esclarece que, como gestor público, tem a obrigação legal de tomar medidas que garantam a legalidade e a segurança de todas as atividades desenvolvidas no município, mesmo que, em alguns casos, isso vá contra a sua vontade pessoal.
“Não posso permitir que se utilize um espaço público sem respaldo legal. Caso os responsáveis queiram continuar com o projeto no local, o caminho é simples: devem formalizar um pedido à Prefeitura, e nós encaminharemos à Câmara Municipal. Com a aprovação dos vereadores, o projeto poderá permanecer no recinto com total regularidade”, destacou o prefeito.
Reforçamos que qualquer atividade envolvendo crianças, animais e atendimento terapêutico exige responsabilidade redobrada. Em caso de acidente, a ausência de regulamentação compromete a segurança jurídica, afinal estamos falando de vidas.
A Prefeitura está à disposição para colaborar com projetos sérios e comprometidos com o bem-estar da população, sempre dentro dos parâmetros legais e com o cuidado que a causa exige.
