DA ASSESSORIA
O Projeto de Lei 109/2024, de autoria da vereadora Carla Flores, foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Avaré na noite de terça-feira, 22, e agora segue para sanção do prefeito. Com essa importante conquista, Carla Flores reafirma seu compromisso com a transparência e o acesso aos direitos fundamentais da população, especialmente na área da saúde.
O projeto garante a emissão da Certidão de Recusa de fornecimento de medicamentos ou tratamentos médicos, documento que assegura que os cidadãos tenham uma resposta oficial caso o tratamento ou medicamento não esteja disponível. Além disso, o artigo 2º da Lei determina que todas as unidades de saúde do município afixem informações sobre esse procedimento de forma clara e visível, facilitando o acesso dos usuários a seus direitos.
“Estamos construindo um sistema de saúde mais justo e transparente para todos. A população precisa saber com clareza o que está acontecendo quando os recursos não são fornecidos, e essa Lei vai garantir exatamente isso”, afirmou a vereadora Carla Flores, destacando a importância de sua atuação na melhoria dos serviços públicos de saúde.
Com essa aprovação unânime, Carla Flores continua a marcar sua trajetória como uma líder comprometida com o bem-
e a qualidade de vida dos cidadãos de Avaré.
legenda: Projeto da vereadora Carla Flores segue para sanção do prefeito e garante transparência no sistema de saúde municipal
Fonte da Foto: Assessoria
