O futuro do elefante Sandro, que vive há mais de quatro décadas no Parque Zoológico Municipal “Quinzinho de Barros”, em Sorocaba, segue indefinido. A Justiça determinou, em 23 de abril, a transferência do animal para o Santuário de Elefantes Brasil (SEB), localizado na Chapada dos Guimarães, no Mato Grosso, com prazo de 45 dias para o cumprimento da ordem. Com isso, a data-limite para a mudança seria 7 de junho. No entanto, o processo judicial envolvendo continua em andamento e a transferência foi adiada.
Os argumentos para a transferência do elefante são a limitação de espaço em seu recinto e o fato de que o animal vive isolado desde novembro de 2020, quando a fêmea Haisa morreu.
A Prefeitura de Sorocaba, responsável por providenciar a transferência conforme os requisitos exigidos pela Justiça, decidiu recorrer da decisão. A sentença estabelece multa diária de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil. O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) confirmou que a Prefeitura ainda está dentro do prazo legal para recurso, devido à apresentação de embargos de declaração — instrumento utilizado para esclarecer pontos da decisão. Esses embargos interrompem o prazo da apelação.
Apesar disso, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) informou que o recurso apresentado pela Prefeitura de Sorocaba já foi julgado e rejeitado, e a administração municipal foi devidamente intimada da decisão. Com isso, o prazo de 45 dias voltou a contar, com novo vencimento fixado para 5 de agosto. Caso a Prefeitura apresente um novo recurso, no entanto, o cumprimento da sentença pode voltar a ser suspenso até o julgamento definitivo pelo tribunal. “Estamos atentos e monitorando permanentemente esse processo, mas certamente a questão será resolvida com maior celeridade e maior eficiência se houver uma composição amigável entre as partes”, informa o TJ.
O MP afirmou que ainda avalia a possibilidade de solicitar a execução da multa, uma vez que, em tese, o prazo não foi suspenso completamente, já que não houve apelação com efeito suspensivo até aquele momento. A Promotoria destacou que acompanha o processo e também considera que a transferência pode ser acelerada com uma eventual composição amigável entre as partes.
Por meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria Jurídica (SAJ) analisa quais medidas legais poderá adotar. Reforçou ainda que Sandro é bem cuidado no zoológico, onde vive desde 1982. A nota não menciona se o Executivo pretende apresentar novo recurso contra a decisão judicial.
O Santuário dos Elefantes Brasil (SEB), indicado pela Justiça como novo destino do animal, foi procurado, mas não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento desta edição. O local é referência nacional no acolhimento de elefantes que viviam em cativeiros e zoológicos.
Câmara
O assunto também está no Legislativo local. A assessoria do vereador Alexandre da Horta (Solidariedade) informou que a Prefeitura de Sorocaba havia acatado a decisão judicial de transferência do elefante Sandro para o santuário, ainda no dia 5 de junho. E alega que a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) o acusou de divulgar informações inverídicas. Por causa disso e de outras questões, Alexandre protocolaria uma representação por quebra de decoro parlamentar e conduta antiética contra ela. A vereadora Jussara, por sua vez, informou à reportagem que ainda não sabia o teor da denúncia, e que se posicionaria apenas depois disso.
