DA ASSESSORIA
A vereadora Carla Flores, comprometida com o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos de Avaré-SP, apresentou recentemente uma série de Projetos de Lei que prometem trazer grandes benefícios para diferentes segmentos da população. Confira os detalhes de cada um:
1. Isenção de Zona Azul para Profissionais da Educação, Idosos, PCDs e Servidores Públicos
A primeira proposta visa isentar profissionais da educação, idosos, pessoas com deficiência (PCDs) e servidores públicos do pagamento da Zona Azul em Avaré-SP. Este projeto tem como objetivo aliviar a carga financeira desses grupos, reconhecendo sua contribuição essencial para a comunidade.
2. Projeto de Lei para Autistas – M-Chat
Este projeto propõe a implementação do questionário M-Chat (Modified Checklist for Autism in Toddlers) na rede municipal de saúde. O objetivo é realizar triagens precoces para identificar sinais de autismo em crianças pequenas, garantindo intervenções e apoio adequado desde os primeiros anos de vida.
3. Certidão de Negativa de Exames, Consultas e Remédios
Outro projeto importante é o que obriga a Secretaria Municipal da Saúde a emitir certidões de negativa quando não puder fornecer exames, consultas ou medicamentos prescritos. Esta medida visa garantir maior transparência e permitir que os cidadãos busquem seus direitos, caso os serviços de saúde não sejam devidamente prestados.
4. Transparência nos Contratos de Locação de Imóveis
A vereadora também propôs um projeto que exige a divulgação de informações detalhadas sobre os contratos de locação de imóveis pela Prefeitura. Todos os imóveis alugados pela administração pública devem exibir uma placa visível com a data de início da locação, o valor do aluguel e a duração do contrato. Este projeto busca aumentar a transparência na gestão dos recursos públicos.
5. Prioridade em Vagas de Centros de Educação Infantil
O Projeto de Lei garante o acesso prioritário a vagas em Centros de Educação Infantil próximos às residências para crianças menores de 4 anos, especialmente aquelas com deficiência ou doença rara. O objetivo é facilitar a vida das famílias e promover um ambiente educacional inclusivo desde os primeiros anos de vida.
Além disso, este projeto estabelece critérios de prioridade para a oferta de vagas em Centros de Educação Infantil. As prioridades incluem crianças com atrasos no desenvolvimento, pais que trabalham, famílias de baixa renda, crianças em situação de vulnerabilidade, risco nutricional e pais e mães solos. A medida visa garantir que as crianças que mais necessitam de apoio tenham acesso prioritário às vagas.
Importância das Propostas
Os projetos apresentados pela vereadora Carla Flores refletem seu compromisso com a transparência, a inclusão e o apoio às famílias de Avaré-SP. Ao abordar questões que vão desde a isenção de taxas até a prioridade em educação infantil e a transparência na administração pública, a vereadora demonstra um foco claro nas necessidades dos cidadãos.
Acompanhe e Apoie
A população de Avaré-SP é convidada a acompanhar as sessões da Câmara Municipal e apoiar esses importantes projetos. A aprovação dessas medidas depende da participação e do engajamento de todos. Fique atento às discussões e contribua para um futuro mais justo e inclusivo em nossa cidade.
A vereadora Carla Flores continua trabalhando incansavelmente para melhorar a qualidade de vida em Avaré-SP. Seus projetos são um passo importante para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso a direitos fundamentais e possam viver em uma cidade mais transparente e acolhedora.
