O Ministério das Comunicações anunciou no último dia 27 de dezembro, por meio do Diário Oficial da União (DOU), um edital que permitirá a expansão de 227 novos canais de TV para 189 cidades brasileiras. Entre os municípios contemplados estão Avaré, Bauru e Botucatu, que poderão contar com mais opções de programação, cultura e informação.
A ação faz parte de uma iniciativa mais ampla para democratizar o acesso à informação, cultura e entretenimento em regiões que possuem menor oferta de canais de televisão. Segundo o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, “a radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais importantes e está entre as nossas prioridades. É mais uma política pública para levar informação de qualidade, cultura e entretenimento, dando mais opções a quem mora nessas localidades onde não existem tantos canais disponíveis.”
O edital abre inscrições para empresas interessadas em atuar na retransmissão de sinais de TV em tecnologia digital, por meio de canais primários e secundários. As inscrições devem ser feitas até o dia 31 de janeiro de 2025. A seleção será voltada para pessoas jurídicas e concessionárias de Radiodifusão de Sons e Imagens, com foco na retransmissão de televisão (RTV).
O serviço de RTV tem como objetivo ampliar o alcance dos sinais de TV para localidades onde não há cobertura adequada. As emissoras autorizadas poderão retransmitir sinais de TV comercial ou educativa, garantindo uma oferta de conteúdo de qualidade para regiões mais distantes.
Alterações no Cronograma do Plano Nacional de Outorgas
Além da publicação do edital, o cronograma do Plano Nacional de Outorgas (PNO) 2023/2024/2025 também sofreu ajustes, refletindo mudanças nas datas de chamamento público para as empresas interessadas em prestar esse serviço. O PNO visa dar mais transparência aos processos de concessão e autorização para a criação de novos canais de radiodifusão no Brasil, apresentando as localidades que serão avaliadas para futuros editais.
Uma Oportunidade para o Setor de Comunicação
O novo edital e a ampliação dos canais de TV representam uma grande oportunidade para o setor de radiodifusão e para as comunidades que serão beneficiadas com o aumento da oferta de programação. Os interessados em participar da seleção devem realizar o cadastro no portal oficial até o final de janeiro de 2025.
Para mais informações sobre o processo e como se inscrever, acesse o link disponível no Diário Oficial da União ou entre em contato com o Ministério das Comunicações.
