A deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP), que integra o Grupo de Trabalho de Combate ao Racismo e à Violência no Futebol, da CBF para tratar dos assuntos ligados ao racismo e a violência no futebol é autora de dois Projetos de Lei que tramitam na Câmara Federal.
A parlamentar teve ciência do relatório anual, lançado nesta quinta-feira, dia 26, pela CBF e pelo o Observatório da Discriminação Racial lançaram sobre o tema referente a 2023. O levantamento apontou que o número de incidentes racistas no futebol brasileiro subiu 38,77% na comparação com o ano anterior. “Repudio qualquer atitude de racismo”, disse a parlamentar Simone Marquetto.
No último ano, foram registrados 136 casos de injúria racial no futebol brasileiro — em 2022, foram 98. A maior parte dos incidentes ocorreu nos estádios — 104 no total. Depois aparecem os casos na internet (19) e em outros espaços (13).
Na Câmara dos Deputados, tramitam os dois projetos. Um deles é o PL 4743/2023, chamado de “Lei Vini Jr.” que proíbe que torcedores estrangeiros racistas retornem ao Brasil. “Acreditamos que o respeito e a dignidade são valores inegáveis contra o racismo dentro e fora dos estádios”, destaca a parlamentar Simone Marquetto.
O caso mais ilustrativo de racismo no futebol é o que tem acontecido, repetida vezes, com o jogador “Vinícius Júnior”. “No Brasil, presenciamos um aumento nessas lamentáveis práticas criminosas”, fala a parlamentar Marquetto.
Ainda de acordo com a deputada federal Simone Marquetto, a intolerância racial não poder ter espaço no esporte ou na sociedade. Recentemente, um torcedor foi demitido e banido de um estádio por um ato racista. “Essa atitude mostra que o combate ao racismo é urgente e necessário”, afirma Simone Marquetto. O PL aguarda designação de relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
A deputada federal também é autora do Projeto de Lei 1040/2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade da administração de estádios de futebol e clubes de futebol do Brasil de fixar placa e ou letreiro, em local de fácil visualização, com frases de combate ao racismo.
Com este projeto a placa fica de fácil visualização e deverá permanecer enquanto durar a partida de futebol. O deputado federal Gilvan da Federal (PL-SP) é o relator na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados.
“Este PL pretende aprimorar nossa legislação federal esportiva, para implementar medidas nos estádios brasileiros de combate ao racismo e reforçar o princípio de que tais práticas não serão toleradas no esporte”, diz a deputada federal Simone Marquetto.
