O presidente da Câmara Municipal de Avaré, vereador Cabo Samuel Paes, está no centro de uma nova polêmica. Nesta sexta-feira (5), os munícipes Julianne Oliveira e Vinicius Berna protocolaram duas denúncias contra o parlamentar, desdobramento da tumultuada sessão do dia 1º de dezembro.
A munícipe Julianne Oliveira formalizou um pedido na própria Câmara Municipal de Avaré, solicitando a cassação do vereador Cabo Samuel Paes por quebra de decoro parlamentar.
Julianne usou as redes sociais para divulgar a ação e pressionar os demais vereadores: “Eu acabo de protocolar (o pedido) da cassação do vereador e presidente dessa Câmara, Samuel Paes. Estou aqui na Casa do Povo, na Câmara Municipal de Avaré e agora fica ao critério dos vereadores. Você está com o povo ou daqui três anos será demitido?”
Paralelamente, Vinicius Berna, o munícipe envolvido na confusão da última sessão, protocolou uma denúncia no Ministério Público (MP). A denúncia aponta para a possível prática de: Abuso de autoridade; Violência institucional; e Cerceamento dos direitos fundamentais.
Berna também se manifestou em suas redes sociais: “De acordo com o que ocorreu no dia 1º de dezembro naquela noite, naquela cena lamentável que aconteceu na Câmara Municipal de Avaré, hoje nós viemos aqui protocolar uma denúncia contra o presidente Samuel Paes. Denúncia referente à possível prática de abuso de autoridade, violência institucional e cerceamento dos direitos fundamentais que ocorreu naquela noite. […] E agora a justiça fará o que de fato o seu próprio nome diz, justiça.”
ENTENDA – As denúncias têm como pano de fundo a sessão extraordinária de segunda-feira (1º), onde foi aprovado um projeto de lei que reajusta os salários dos vereadores.
O projeto, de autoria da mesa diretora, elevou o subsídio dos parlamentares de R$ 6,6 mil para R$ 11,8 mil, um aumento de quase 80%, e o do presidente de R$ 7,6 mil para R$ 13,6 mil. Além disso, foram aprovados o 13º salário e férias anuais com acréscimo de um terço. Os novos valores só entram em vigor na próxima legislatura, entre 2029 e 2032.
O projeto foi aprovado em discussão única, com oito votos favoráveis e quatro contrários.
Votaram a favor: Ana Paula Tibúrcio de Godoy (Republicanos), Everton Eduardo Machado (PL), Francisco Barreto de Monte Neto (PT), Hidalgo André de Freitas (PSD), Jairo Alves de Azevedo (Republicanos), Leonardo Pires Ripoli (Podemos), Moacir Lima (PSD) e Pedro Fusco (PL).
Votaram contra: Adalgisa Lopes Ward (Podemos), Luiz Cláudio da Costa (Podemos), Magno Greguer (Republicanos) e Maria Isabel Dadário (Podemos).
CONFUSÃO – Durante a votação, o morador Vinicius Berna protestou veementemente contra a proposta. O presidente Cabo Samuel Paes solicitou que ele se manifestasse pacificamente e, diante da recusa, determinou sua retirada. O munícipe foi imobilizado e retirado à força do plenário por quatro pessoas, incluindo o presidente.
Versão do Munícipe: Berna registrou Boletim de Ocorrência, relatando ter sido agredido por quatro pessoas, incluindo o presidente, sofrendo arranhões no rosto e nos braços. Em redes sociais, ele reconheceu ter se exaltado devido à revolta com o projeto, mas negou ter agredido intencionalmente os funcionários.
VERSÃO DA CÂMARA: A Câmara Municipal informou que a confusão foi registrada pelas câmeras de segurança, e que não houve agressão por parte de servidores ou do Presidente, mas sim uma imobilização legítima diante da resistência e agressividade do munícipe. A Casa entregou as imagens às autoridades e reforçou que não tolerará ações que atentem contra a ordem.
VERSÃO DO PRESIDENTE: Cabo Samuel Paes classificou o episódio como “triste” e justificou a atitude como necessária para “preservar a segurança”, alegando que agiu como policial para imobilizar e retirar o indivíduo após advertências.
A reportagem entrou em contato com a assessoria do vereador Cabo Samuel Paes, que informou que o parlamentar deverá se manifestar sobre as denúncias assim que tiver acesso a toda a documentação protocolada.
