Na noite de 27 de outubro de 2026, durante a Operação Pré-Piracema, a Polícia Militar Ambiental realizou patrulhamento preventivo rural no município de Cerquilho/SP, com o objetivo de prevenir e reprimir crimes ambientais, especialmente a pesca predatória.
Durante o patrulhamento nas proximidades da Barragem da Represa Pilon, a equipe visualizou três indivíduos acampados às margens do rio Sorocaba, na margem direita, a montante da barragem. Na abordagem e fiscalização, foi constatado que os pescadores utilizavam aproximadamente 200 metros de redes de espera confeccionadas com fios de nylon, dispostas no leito do rio, tendo capturado 26,28 kg de peixes nativos da espécie conhecida como Curimbatá.
Questionados, os indivíduos confirmaram a prática da pesca e alegaram desconhecer a proibição da atividade naquele local, bem como o caráter proibido do petrecho utilizado.
A fiscalização constatou que a pesca era realizada em área proibida, a menos de mil metros a montante ou a jusante de mecanismos de transposição de peixes, conforme a Instrução Normativa IBAMA nº 26/2009. A utilização de redes em desacordo com as normas ambientais caracteriza prática de pesca irregular, sujeita às sanções previstas na legislação vigente, incluindo a Lei Federal nº 9.605/1998.
Diante dos fatos, os três pescadores foram autuados administrativamente, sendo lavrado Auto de Infração Ambiental no valor total de R$ 9.154,80. As redes de pesca e os pescados foram apreendidos, com fundamento no artigo 35 e no § 1º, inciso II, do artigo 35 da Resolução SIMA nº 05/2021.
A Polícia Militar Ambiental reforça que, durante o período de Pré-Piracema, a fiscalização é intensificada para coibir práticas ilegais e proteger a reprodução das espécies aquáticas. O respeito às normas de pesca é fundamental para a conservação da biodiversidade e a manutenção dos recursos pesqueiros para as futuras gerações.
