Fiscalização ocorre simultaneamente em todo o Estado de São Paulo e tem como foco criadores amadores de passeriformes, especialmente da espécie pixoxó
Nesta quarta-feira, 26 de agosto, a Polícia Militar Ambiental realiza, em todo o Estado de São Paulo, a “Operação Frontalis”, ação de fiscalização voltada à verificação da regularidade de criadores amadores de passeriformes da fauna silvestre nativa, com atenção especial aos mantenedores de pixoxó (Sporophila frontalis).
A operação é realizada de forma simultânea e coordenada pelos cinco Batalhões de Polícia Militar Ambiental, a partir de levantamentos e análises dos registros existentes no Sistema de Controle e Monitoramento da Atividade de Criação Amadora de Pássaros (SISPASS). As equipes fiscalizam os criadores previamente selecionados, verificando a origem dos animais, o anilhamento, a quantidade de exemplares mantidos e as condições de acondicionamento, confrontando essas informações com os registros oficiais.
O pixoxó, também conhecido como chanchão, catatau ou estalador, é uma ave associada aos remanescentes de Mata Atlântica das regiões Sudeste e Sul do Brasil. A espécie sofre com a perda de habitat e, principalmente, com a captura ilegal destinada à manutenção em cativeiro. Atualmente, encontra-se classificada como “Vulnerável” (VU) nas listas de espécies ameaçadas de extinção da IUCN e do ICMBio, além de estar classificada como “Em Perigo” no Estado de São Paulo.
Durante as fiscalizações, eventuais irregularidades relacionadas à origem dos espécimes, ausência de anilhas oficiais, divergências no plantel ou outras infrações ambientais poderão resultar na adoção das medidas administrativas e criminais previstas na legislação.
A ação conta ainda com o apoio da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (SEMIL), por meio da Diretoria de Proteção e Fiscalização Ambiental e da Diretoria de Biodiversidade e Biotecnologia, inclusive para o acompanhamento das fiscalizações e a destinação adequada de eventuais animais apreendidos.
A Operação Frontalis reforça o compromisso da Polícia Militar Ambiental com a proteção da fauna silvestre e o combate ao tráfico e à manutenção irregular de animais silvestres, contribuindo para a conservação das espécies ameaçadas e para o cumprimento da legislação ambiental.
Polícia Militar Ambiental: protegendo a fauna, preservando o meio ambiente e garantindo o cumprimento da legislação ambiental.
