Encontro abordou o uso do sistema nacional que fortalece o registro de ocorrências e o planejamento de políticas públicas voltadas à infância e adolescência_
As conselheiras tutelares de Avaré participaram de uma reunião no Paço Municipal na tarde de terça-feira, 21 de julho, para discutir a implantação e utilização do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA). A ferramenta é considerada essencial para o registro, monitoramento e acompanhamento das ocorrências atendidas pelos Conselhos Tutelares.
O encontro contou com a participação da secretária municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Regiane Daffara e da vereadora Ana Paula Tiburcio de Godoy, que acompanharam as discussões sobre a importância do sistema para o fortalecimento da rede de proteção à criança e ao adolescente.
A reunião dá continuidade ao processo de preparação das conselheiras para a utilização da plataforma. Em janeiro deste ano, elas participaram de uma capacitação sobre o SIPIA, quando foram apresentados aspectos práticos e normativos relacionados ao funcionamento da ferramenta.
Desenvolvido pelo Governo Federal, o SIPIA é um sistema nacional unificado que permite a gestão de informações sobre violações de direitos de crianças e adolescentes, contribuindo para o planejamento, a execução e a avaliação de políticas públicas. A expectativa é que o sistema passe a ser utilizado pelas conselheiras em um curto espaço de tempo, aprimorando o atendimento e a organização dos registros.
*Ferramenta estratégica*
Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o SIPIA é o principal instrumento de trabalho dos Conselhos Tutelares em todo o país. A plataforma reúne o registro, o monitoramento e o encaminhamento de denúncias de violações de direitos, possibilitando uma atuação integrada entre os Conselhos Tutelares, os Conselhos de Direitos e os demais órgãos que compõem o Sistema de Garantia de Direitos.
Além de padronizar e qualificar as informações, o sistema fornece dados que subsidiam a formulação de políticas públicas voltadas à proteção da infância e da adolescência em todo o território nacional.
