Proposta feita pela Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Milton Leite, aumenta o salário dos parlamentares para R$ 26 mil em 2025
Bruna Sales
São Paulo — Os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo aprovaram, nessa terça-feira (12/11), em votação única e simbólica, projeto de resolução de aumento do próprio salário em 37%. A votação da proposta, de autoria da Mesa Diretora da casa, presidida pelo vereador Milton Leite (União), durou 23 segundos e teve três votos contrários e uma abstenção
Conforme a proposta, que teve seu parecer lido pelo vereador João Ananias (PT), o valor de subsídio mensal para a legislatura que iniciará em 2025 será estabelecido em R$ 24.754,79 a partir de 1º de janeiro de 2025 e R$ 26.080,98 a partir de 1º de fevereiro de 2025. Isso porque, com base na Constituição Federal, a remuneração dos vereadores é fixada em 75% da remuneração estabelecida para os deputados estaduais, que teve aumento em fevereiro.
Atualmente, o salário dos vereadores está em R$ 18.991,68 — isso significa que a proposta garante aumento de 30% da remuneração a partir de janeiro e de 37% de fevereiro em diante.
Entre o momento em que Milton Leite abriu a votação no plenário dessa terça e considerou o projeto aprovado, passaram-se apenas 10 segundos. Os vereadores Fernando Holiday (PL), Jussara Basso (PSB) e os da bancada do PSol votaram contra a proposta, a que o presidente da Mesa Diretora respondeu: “Ainda assim aprovado, vai à promulgação”, totalizando 23 segundos de votação sem debate. A vereadora Luna Zarattini (PT) se absteve.
Logo após a fala do vereador Milton Leite, o vereador Arselino Tatto (PT) pediu a palavra e fez um questionamento. “Quem votou contra ou se absteve vai se abster de receber o aumento ou vai só jogar para mídia?”, disse o petista, entre risadas. Fernando Holiday então pontuou: “Eu ‘tô’ indo embora”. Milton Leite responde que “os vereadores podem fazer a renúncia dos valores se desejarem” e suspende a sessão.
O projeto foi promulgado logo após ser aprovado por ter sido votação única, o que dispensa a sanção do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Além disso, recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça, de Administração Pública e de Finanças e Orçamento
Ao Metrópoles a Câmara Municipal de São Paulo justificou a proposta em razão do último reajuste ter sido aprovado em plenário aos vereadores de São Paulo em dezembro de 2016. “De lá para cá, não houve nenhuma correção salarial”, diz a nota.
“O reajuste aprovado nessa terça-feira (12/11) ficou bem abaixo da inflação acumulada de janeiro de 2017 a outubro de 2024, que é de 47,34%. Além disso, respeita o teto previsto na Constituição, que é de 75% do subsídio dos deputados estaduais”, finalizam.
