Com o avanço das queimadas pelo Brasil e estados, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) se reuniu com o Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar Ambiental e demais órgãos para saber das demandas e apresentou o Projeto de Lei 3571/2024, que aumenta a penalidade para até 15 anos para quem provocar incêndio em mata ou floresta.
O PL, protocolado nesta segunda-feira, dia 16, na Câmara Federal, altera o artigo 41 da Lei 9.605/1998 que tem pena de reclusão de dois a quatro anos e multa. O projeto prevê aumento da pena para até 10 anos de reclusão e aumento de um terço para a metade se o crime for praticado em áreas de preservação permanente ou unidades de conservação, se o incêndio causar a destruição de espécies ameaçadas de extinção e se houver reincidência na prática do crime.
Ainda de acordo com PL da deputada federal Simone Marquetto, em caso de reincidência específica por incêndio florestal criminoso, a pena será aumentada em até dois terços, podendo o condenado ser obrigado a reparar integralmente o dano ambiental e financiar projetos de reflorestamento na área afetada.
“Este projeto é uma resposta às urgentes demandas ambientais do Brasil e visa proteger os recursos naturais que são essenciais não apenas para o equilíbrio ecológico, mas também para a vida das futuras gerações”, destacou a parlamentar Simone Marquetto.
De acordo com a parlamentar, as estatísticas apresentadas pelo Comandante do 15⁰ Grupamento de Sorocaba, Major Renó, apontam que dos 78 municípios da região atendidos pelo Grupamento, Sorocaba lidera o ranking com maior número de ocorrências de queimadas, seguido por Itapetininga e depois Itapeva. Também foi apresentado para a deputada federal, que a maioria dos incêndios são criminosos.
A deputada federal ouviu também as demandas da categoria e se comprometeu a ajudar com a aquisição de duas viaturas, agilizar treinamento para integrar as equipes, além de recurso e também por meio do Projeto de Lei, que aumenta as penalidades.
Participaram da reunião o Secretário Municipal de Segurança Pública de Itapetininga, Coronel Galende, com o 1⁰ Sargento da Polícia Militar Ambiental, Gamarros, o Tenente Bertolotti do Corpo de Bombeiros de Itapetininga, o Coordenador da Defesa Civil de Itapetininga, Souza, o Comandante do 15⁰ Grupamento de Sorocaba, Major Renó, o Subcomandante 15⁰ Grupamento de Bombeiros Adriano Brito e e Subcomandante da GCM de Itapetininga, Bianchi.
No Brasil, já são 60% do território nacional atingido em emergências climáticas e incêndios florestais. Um terço do país, o cenário é de seca severa. Os incêndios florestais no Brasil e em outros países da América do Sul são intensificados pela mudança no clima, que causa estiagens prolongadas em biomas como o Pantanal e Amazônia.
Em São Paulo, a situação também é crítica. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram registrados mais de 7 mil focos de incêndio em todo o estado. Só neste mês, foram quase mil focos.
Para controlar os focos de incêndios, o governo do estado de São Paulo está com uma estrutura com 13 aeronaves em operação. É a maior mobilização aérea da história. De acordo com a Defesa Civil, todo o estado está em situação de emergência por conta do alto risco de incêndios.
Na região do Vale da Paraíba, no interior paulista, os focos de incêndios avançaram e o resultado é impressionante. Quase um milhão de quilômetro quadrado de área queimada, o equivalente a 372 campos de futebol como o Maracanã. Segundo estudos da Universidade de São Paulo (USP), as partículas de queimada no ar, estão 10% a mais do que o normal. A recomendação é ingerir muito líquido e se precaver.
Para evitar acidentes, o governo do estado de São Paulo fechou emergencialmente mais de 80 unidades de conservação e parques localizados na região metropolitana e interior de São Paulo.
