Desde o in\u00edcio, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) acompanha com o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria no Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cVotamos seguindo as posi\u00e7\u00f5es do governador, pois entendemos que o ponto forte da Reforma \u00e9 o fim da guerra fiscal entre os Estados\u201d, destacou Simone Marquetto.
\nA parlamentar atuou na defesa das pautas da constru\u00e7\u00e3o civil e setor imobili\u00e1rio, apresentando emenda para inserir o redutor de al\u00edquota de 60% para opera\u00e7\u00f5es com bens im\u00f3veis, para o setor que mais gera empregos no pa\u00eds. \u201cPor 28 votos de diferen\u00e7a n\u00e3o tivemos o pleito atendido, mas seguimos com o trabalho para reverter o resultado no Senado\u201d, disse a deputada federal Simone Marquetto.
\nAp\u00f3s discuss\u00f5es com o governador Tarc\u00edsio de Freitas em uma a\u00e7\u00e3o integrada com Bancadas das regi\u00f5es Sul e Sudeste, conseguiram que no texto aprovado da Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria fosse consolidado um acordo sobre o setor automotivo que contempla S\u00e3o Paulo. \u201cAtuamos diretamente com a Toyota, uma das maiores geradoras de empregos do Sudoeste Paulista, para garantir que os pleitos do setor fossem atendidos\u201d, completou a deputada federal Simone Marquetto.
\nCom a Frente Parlamentar do Agro, atuou para que o setor que move o Brasil, fosse atendido em todas suas demandas. <\/p>\n
PLP 68\/2024 – Regulamenta\u00e7\u00e3o da Reforma Tribut\u00e1ria
\nPontos da FPA atendidos no texto:
\n1 Garantido que produtor rural integrado n\u00e3o est\u00e1 limitado ao teto de faturamento;
\n2 Todos os produtos hort\u00edcolas (flores, por exemplo) inclu\u00eddos em sua totalidade na desonera\u00e7\u00e3o de 100%, inclusive os decorrentes de misturas;
\n3.Garantida a restitui\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos presumidos na opera\u00e7\u00e3o com produtor rural n\u00e3o contribuinte;
\n4.Melhora no conceito de insumos agropecu\u00e1rios, abrangendo servi\u00e7os e insumos que ficaram de fora, tais como farelos, s\u00eamen bovino e royalties;
\n5.Garantia do prazo e procedimentos de restitui\u00e7\u00e3o, trazendo seguran\u00e7a aos prazos quando h\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o;
\n6.Ambas as al\u00edquotas do seletivo sobre bebidas alco\u00f3licas devem ser progressivas;
\n7.Garantido que a atualiza\u00e7\u00e3o anual da al\u00edquota ad rem do seletivo n\u00e3o precisa ser “monetariamente”;
\n8.Garantido diferencial entre etanol hidratado e gasolina C ser\u00e1 de, no m\u00ednimo, a diferen\u00e7a existente no per\u00edodo de 1\/7\/23 e 30\/6\/24;
\n9.Manuten\u00e7\u00e3o da sujei\u00e7\u00e3o passiva do biodiesel na ind\u00fastria de biodiesel;
\n10.Garantida a manuten\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos decorrentes de opera\u00e7\u00f5es com al\u00edquota reduzida;
\n11.Ato cooperado na entrega de insumo para cooperado n\u00e3o contribuinte garantido, mas com estorno de cr\u00e9dito;
\n12.Ato cooperado entre cooperativas transfere cr\u00e9ditos entre elas nas opera\u00e7\u00f5es;
\n13.Garantido o diferimento em opera\u00e7\u00f5es de venda de insumos;
\n14.N\u00e3o incid\u00eancia em fiagro que atendem a lei;
\n15.\u00d3leo de milho inclu\u00eddo na cesta b\u00e1sica;
\n16.Inclu\u00edda farinha de aveias na cesta b\u00e1sica;
\n17.Atum em lata e salmon\u00eddeos na redu\u00e7\u00e3o dos alimentos;
\n18.Extrato de tomate na redu\u00e7\u00e3o de 60%.<\/p>\n
O maior legado dessa Reforma est\u00e1 na isen\u00e7\u00e3o de impostos para os produtos da cesta b\u00e1sica. Com a inclus\u00e3o da carne, queijos e tamb\u00e9m do sal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Desde o in\u00edcio, a deputada federal Simone Marquetto (MDB-SP) acompanha com o governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, os impactos da Reforma Tribut\u00e1ria no Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cVotamos seguindo as posi\u00e7\u00f5es do governador, pois entendemos que o ponto forte da Reforma \u00e9 o fim da guerra fiscal entre os Estados\u201d, destacou […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9202,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9201","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-em-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9201","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9201"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9201\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9203,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9201\/revisions\/9203"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9202"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9201"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9201"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9201"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}