Ana Maio – Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
F\u00e1brica n\u00e3o tem registro no Minist\u00e9rio da Agricultura; foram apreendidos fertilizantes l\u00edquidos e s\u00f3lidos, agrot\u00f3xico biol\u00f3gico e embalagens vazias<\/p>\n
Ao receber uma den\u00fancia por meio do \u2018Fala BR\u2019 do Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa), fiscais da unidade regional de Araraquara se dirigiram a dois endere\u00e7os da cidade onde havia suspeita de fabrica\u00e7\u00e3o de fertilizantes e agrot\u00f3xicos clandestinos. A a\u00e7\u00e3o ocorreu na \u00faltima sexta-feira (28).
\nAo chegarem em um dos locais, os servidores do Mapa encontraram uma gr\u00e1fica. No outro, o port\u00e3o estava fechado e uma pessoa que trabalhava no local se recusou a abri-lo. Com apoio da Pol\u00edcia Militar, o funcion\u00e1rio concordou em atender a fiscaliza\u00e7\u00e3o.
\nDentro da empresa, os fiscais constataram que o estabelecimento n\u00e3o tinha registro no Mapa para produ\u00e7\u00e3o de fertilizantes e agrot\u00f3xicos, al\u00e9m de n\u00e3o apresentar a licen\u00e7a ambiental exigida. Foram encontrados todos os equipamentos necess\u00e1rios para a produ\u00e7\u00e3o dos insumos agr\u00edcolas, bem como mat\u00e9rias-primas e grande quantidade de embalagens e r\u00f3tulos.
\nSem o registro, a empresa \u00e9 considerada clandestina. No total, foram encontrados 17.590 litros de fertilizantes l\u00edquidos, 6.225 quilos de fertilizantes s\u00f3lidos, 500 embalagens vazias e 1.140 litros de agrot\u00f3xico biol\u00f3gico. Todos os produtos foram apreendidos e as atividades foram suspensas cautelarmente.
\nOs produtos apreendidos n\u00e3o poder\u00e3o ser movimentados sem autoriza\u00e7\u00e3o do Mapa at\u00e9 que ocorra o julgamento dos processos administrativos fiscais, tanto da \u00e1rea de fertilizantes como da \u00e1rea de agrot\u00f3xicos. A empresa poder\u00e1 apresentar sua defesa e, no julgamento, ser\u00e1 decidida a destina\u00e7\u00e3o dos produtos e poss\u00edveis penalidades.
\nDiante das irregularidades constatadas, foram lavrados o termo de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o de apreens\u00e3o das mat\u00e9rias-primas e dos produtos acabados. A empresa tamb\u00e9m foi intimada a apresentar as notas fiscais de entrada e sa\u00edda das mercadorias e comprovar a regulariza\u00e7\u00e3o perante os \u00f3rg\u00e3os competentes.
\nDe acordo com os fiscais, empresas clandestinas de fertilizantes e agrot\u00f3xicos representam um grande risco para agropecu\u00e1ria pela aus\u00eancia de proced\u00eancia. Como est\u00e3o fora de controle da fiscaliza\u00e7\u00e3o, elas podem produzir insumos sem garantia de qualidade e efic\u00e1cia, podendo causar desequil\u00edbrio fisiol\u00f3gico nas plantas. Tamb\u00e9m h\u00e1 risco de os produtos apresentarem contaminantes biol\u00f3gicos ou metais pesados, no caso de fertilizantes, e problemas toxicol\u00f3gicos para a sa\u00fade humana, animais e para o meio ambiente, no caso de agrot\u00f3xicos.
\nA a\u00e7\u00e3o teve como base o inciso II do artigo 26 da Lei Federal 14.515\/22 por infringirem os artigos 5\u00ba e 8\u00ba do Decreto Federal 4.954\/2004, alterado pelo Decreto Federal 8.384\/2014, Instru\u00e7\u00e3o Normativa do Mapa 53\/2013 (fertilizantes) e Lei Federal 14.785\/23 (agrot\u00f3xicos). <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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