Fonte: G1<\/p>\n
145 presos de unidades prisionais de Bauru (SP) n\u00e3o retornaram, na \u00faltima segunda-feira (17), ap\u00f3s a segunda sa\u00edda tempor\u00e1ria de detentos em 2024. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP).
\nA concess\u00e3o do benef\u00edcio ocorreu no dia 11 de junho em todo o estado de S\u00e3o Paulo. Segundo a SAP, foi autorizada a sa\u00edda tempor\u00e1ria de 3.931 reeducandos dos Centros de Progress\u00e3o Penitenci\u00e1ria (CPPs) 1, 2 e 3, em Bauru, com retorno programado at\u00e9 as 18h de segunda-feira (17).
\nAqueles que n\u00e3o retornaram na data e hor\u00e1rio programados tem o benef\u00edcio suspenso e s\u00e3o considerados foragidos. Ao todo, os presos em regime semiaberto t\u00eam direito a quatro sa\u00eddas ao ano e o calend\u00e1rio \u00e9 definido pelo Judici\u00e1rio
\n\u2018Saidinha\u2019 beneficiou quase 4 mil detentos nas unidades de Bauru (SP) (Foto: TV TEM\/Reprodu\u00e7\u00e3o)
\nAinda segundo a SAP, entre os detentos que regressaram, 33 foram flagrados por meio de esc\u00e2ner corporal tentando entrar nas unidades com entorpecentes, celulares e equipamentos eletr\u00f4nicos escondidos no corpo.
\nOs itens apreendidos incluem 85 inv\u00f3lucros de maconha (1,7 kg), 60 pacotes com coca\u00edna (399 gramas), 31 minicelulares, 11 placas e quatro baterias de celular, quatro fones de ouvido, seis cabos de fio de \u00e1udio, tr\u00eas chips telef\u00f4nicos e um plugue USB.
\nTodos os casos foram registrados no plant\u00e3o policial e os presos, que cumpriam pena no regime semiaberto, regrediram para o regime fechad
\nDrogas flagradas por esc\u00e2ner corporal em presos que retornavam da saidinha em Bauru (Foto: SAP\/ Divulga\u00e7\u00e3o)
\nQuem tem direito \u00e0 \u2018saidinha\u2019?
\nAtualmente, o direito \u00e0 \u201csaidinha\u201d \u00e9 destinado apenas aos presos em regime semiaberto. Para ter o benef\u00edcio, eles precisam ter o cumprimento m\u00ednimo de 1\/6 da pena, caso sejam r\u00e9u prim\u00e1rio, e 1\/4 em caso de reincid\u00eancia.
\nAl\u00e9m disso, \u00e9 preciso ter bom comportamento. O preso que tiver alguma ocorr\u00eancia leve ou m\u00e9dia dentro do pres\u00eddio precisa passar por uma reabilita\u00e7\u00e3o de conduta, que leva at\u00e9 60 dias, para depois requisitar o benef\u00edcio.
\nA medida faz parte do cumprimento da lei de execu\u00e7\u00f5es penais, criada em 1984, que prev\u00ea que os detentos em regime semiaberto, tem direito a cinco sa\u00eddas ao ano. Cada saidinha tem dura\u00e7\u00e3o de sete dias.
\nO calend\u00e1rio das sa\u00eddas tempor\u00e1rias \u00e9 definido pelo Poder Judici\u00e1rio, respons\u00e1vel pelas concess\u00f5es que s\u00e3o previstas na Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal conforme Portaria Deecrim 02\/2019.<\/p>\n
Datas das sa\u00eddas em 2024:<\/p>\n
1\u00aa sa\u00edda: de 12\/03\/2024 a 18\/03\/2024
\n2\u00aa sa\u00edda: de 11\/06\/2024 a 17\/06\/2024
\n3\u00aa sa\u00edda: de 17\/09\/2024 a 23\/09\/2024
\n4\u00aa sa\u00edda: de 23\/12\/2024 a 03\/01\/2025
\nCom as mudan\u00e7as do pacote anticrime, em vigor desde 2020, o preso condenado por crime hediondo com morte n\u00e3o tem mais direito a sa\u00edda tempor\u00e1ria. A exce\u00e7\u00e3o s\u00e3o aqueles que tiveram o direito adquirido antes da altera\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o.
\nRecentemente houve uma mudan\u00e7a na lei de execu\u00e7\u00f5es penais que pro\u00edbe a sa\u00edda tempor\u00e1ria de detentos em regime semiaberto, mas de acordo com decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) isso s\u00f3 vale para aqueles que ingressaram nas cadeias ap\u00f3s a nova determina\u00e7\u00e3o.
\nO que o preso pode fazer durante a sa\u00edda tempor\u00e1ria?
\nO preso precisa fornecer \u00e0 Justi\u00e7a um endere\u00e7o onde possa ser encontrado durante o per\u00edodo em que estiver fora do sistema prisional.
\nO local \u00e9 cadastrado e a pessoa respons\u00e1vel consultada a respeito da recep\u00e7\u00e3o do preso. Durante todos os dias da sa\u00edda o preso precisa permanecer com base no endere\u00e7o informado.
\nN\u00e3o \u00e9 permitido frequentar bares, boates, ser flagrado alcoolizado ou se envolver em qualquer delito. Al\u00e9m disso, o detento deve permanecer no endere\u00e7o durante o per\u00edodo noturno. O flagrante em crimes resulta na suspens\u00e3o do benef\u00edcio e retorno imediato ao pres\u00eddio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: G1 145 presos de unidades prisionais de Bauru (SP) n\u00e3o retornaram, na \u00faltima segunda-feira (17), ap\u00f3s a segunda sa\u00edda tempor\u00e1ria de detentos em 2024. A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pela Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SAP). A concess\u00e3o do benef\u00edcio ocorreu no dia 11 de junho em todo o estado de S\u00e3o Paulo. Segundo a SAP, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8258,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[52],"tags":[],"class_list":["post-8257","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-policiais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8257","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8257"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8257\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8259,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8257\/revisions\/8259"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8258"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8257"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8257"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8257"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}