Fonte: Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Em viagem ao Recife, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou de uma cerim\u00f4nia para marcar a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendon\u00e7a, na capital pernambucana, e contou com a participa\u00e7\u00e3o da ministra da Cultura, Margareth Menezes, de autoridades, artistas e realizadores culturais.
\nPrevisto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal, o SNC \u00e9 definido pelos princ\u00edpios de diversidade das express\u00f5es culturais, da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso aos bens e servi\u00e7os culturais e do fomento \u00e0 produ\u00e7\u00e3o, difus\u00e3o e circula\u00e7\u00e3o de conhecimento e bens culturais. A estrutura de governan\u00e7a do sistema \u00e9 dividida de forma colaborativa entre diferentes entes da Federa\u00e7\u00e3o (Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios), por meio de \u00f3rg\u00e3os gestores, conselhos, confer\u00eancias, comiss\u00f5es, planos de cultura, entre outros instrumentos de pol\u00edtica p\u00fablica e participa\u00e7\u00e3o social.
\n\u201cO que seria do mundo se n\u00e3o fosse a cultura, se n\u00e3o fosse a arte, a m\u00fasica, a dan\u00e7a, a pintura? Se n\u00e3o fossem voc\u00eas? Aquela pessoa que levanta todo dia de manh\u00e3 tentando fazer alguma coisa para despertar o interesse em outra pessoa\u201d, afirmou Lula \u00e0 uma plateia repleta de artistas e fazedores de cultura.
\nEm discurso, o presidente destacou o papel do Congresso Nacional na aprova\u00e7\u00e3o da medida que, \u201capesar de ser maioria conservadora, teve a compet\u00eancia de entender que a cultura \u00e9 parte da alma de uma na\u00e7\u00e3o\u201d.
\n\u201cEste sistema, a exemplo do Sistema \u00danico de Sa\u00fade, do Sistema \u00danico de Assist\u00eancia Social e do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica, d\u00e1 as condi\u00e7\u00f5es para a estrutura\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica cultural no Brasil, onde a Uni\u00e3o, os estados e os munic\u00edpios t\u00eam papeis bem definidos e muito claros. Todos cumprindo uma a\u00e7\u00e3o de financiar esse sistema, mas cada um com suas responsabilidades na execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, explicou o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do projeto no Senado. O PL 5.206\/2023, como nomeado durante a tramita\u00e7\u00e3o, foi aprovado pelo Congresso Nacional no m\u00eas passado.
\nA ministra Margareth Menezes lembrou que o SNC era uma anseio do setor cultural pelo menos desde 2005, e agora consolida a exist\u00eancia permanente do Minist\u00e9rio da Cultura, pasta que havia sido extinta pelo governo anterior.
\n\u201cA chegada do nosso Sistema Nacional de Cultura efetivar\u00e1 a exist\u00eancia do Minist\u00e9rio da Cultura no Brasil\u201d, disse. Ela anunciou a abertura de escrit\u00f3rio do minist\u00e9rio em todos os estados e comparou o Sistema Nacional de Cultural com o SUS.
\n\u201cTeremos representa\u00e7\u00e3o do MinC em todos os estados do Brasil. E teremos os agentes culturais, para chegar naqueles lugares onde nunca chegaram as a\u00e7\u00f5es culturais. Ser\u00e1 como o agente [de sa\u00fade] do SUS\u201d.
\nMargareth Menezes tamb\u00e9m destacou o papel das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo, que, juntas, preveem fomento cultural de quase R$ 7 bilh\u00f5es ao longo dos pr\u00f3ximos anos, para financiar atividades culturais e assegurar repasses para que estados e munic\u00edpiosexecutem a pol\u00edtica p\u00fablica na ponta.
\nCantora e compositora baiana, a ministra da Cultura se emocionou durante o discurso na cerim\u00f4nia de san\u00e7\u00e3o do SNC e defendeu o setor como importante no desenvolvimento da economia do pa\u00eds.
\n\u201cSomos mais de 5 milh\u00f5es de pessoas que trabalham nas ind\u00fastrias das economias criativas. O setor cultural \u00e9 respons\u00e1vel por 3,11% do Produto Interno Bruto [PIB] do Brasil. Essa persegui\u00e7\u00e3o, a d\u00favida sobre o porqu\u00ea investir na cultura, essa \u00e9 a resposta. N\u00f3s participamos do desenvolvimento da economia, damos retorno na economia brasileira\u201d, destacou. Ainda segundo Margareth, a pasta encomendou uma pesquisa para avaliar o retorno das pol\u00edticas culturais na gera\u00e7\u00e3o de emprego e renda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Fonte: Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Marcelo Camargo\/Ag\u00eancia Brasil Em viagem ao Recife, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva participou de uma cerim\u00f4nia para marcar a san\u00e7\u00e3o do projeto de lei que institui marco regulat\u00f3rio do Sistema Nacional de Cultura (SNC), na noite desta quinta-feira (4). O evento lotou o Teatro Luiz Mendon\u00e7a, na capital […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5502,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-5498","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-em-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5498","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5498"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5498\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5503,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5498\/revisions\/5503"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5502"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5498"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5498"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5498"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}