Naape vai reunir normas para embasar atua\u00e7\u00e3o de seus membros<\/p>\n
Com o objetivo de aprimorar a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) na \u00e1rea eleitoral, a procuradoria-geral de Justi\u00e7a criou o N\u00facleo de Apoio e Assessoramento \u00e0s Promotorias Eleitorais (Naape) do Estado do Rio. Essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o do MPRJ para garantir elei\u00e7\u00f5es municipais transparentes em 2024.
\nDe acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 2.583, a estrutura funcionar\u00e1 vinculada \u00e0 coordena\u00e7\u00e3o de cada Centro Regional de Apoio Administrativo e Institucional (Craai\/MPRJ), para prestar apoio administrativo e t\u00e9cnico-jur\u00eddico aos promotores de Justi\u00e7a investidos nas fun\u00e7\u00f5es eleitorais.
\nCaber\u00e1 ao novo n\u00facleo reunir normas e decis\u00f5es que possam embasar a atua\u00e7\u00e3o de seus membros. Al\u00e9m disso, a equipe do Naape produzir\u00e1 relat\u00f3rios com base em dilig\u00eancias designadas pelos promotores, e que s\u00e3o consideradas indispens\u00e1veis para garantir que o processo eleitoral transcorra com transpar\u00eancia e legalidade.
\nPara o secret\u00e1rio-geral do MPRJ, promotor Roberto Goes Vieira, a nova estrutura vai garantir mais efici\u00eancia ao trabalho de promotores. \u201cO incremento na estrutura administrativa, atrav\u00e9s da cria\u00e7\u00e3o do Naape, trar\u00e1 o adequado suporte ao promotor de Justi\u00e7a investido na fun\u00e7\u00e3o eleitoral e, por consequ\u00eancia, maior efici\u00eancia em sua atua\u00e7\u00e3o na defesa do regime democr\u00e1tico\u201d.
\nDesde 2014, a institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 contava com o N\u00facleo de Assessoramento \u00e0s Promotorias Eleitorais (Nape), com atua\u00e7\u00e3o apenas de bachar\u00e9is em Direito, enquanto o Naape inclui a participa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m de servidores de apoio administrativo.<\/p>\n
Pente fino<\/p>\n
Na \u00faltima ter\u00e7a-feira (26), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, o procurador-geral de Justi\u00e7a Luciano Mattos anunciou que ser\u00e1 realizado um “pente fino” nos pedidos de candidatura para as elei\u00e7\u00f5es municipais. O objetivo \u00e9 combater a influ\u00eancia de organiza\u00e7\u00f5es criminosas nas c\u00e2maras e prefeituras do estado.
\nDurante a reuni\u00e3o, foram definidas a\u00e7\u00f5es articuladas e integradas de intelig\u00eancia que resultar\u00e3o em um protocolo efetivo de atua\u00e7\u00e3o repressiva \u00e0s candidaturas ligadas ao crime organizado.
\n“As institui\u00e7\u00f5es est\u00e3o trabalhando em conjunto e com toda a dedica\u00e7\u00e3o nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, para que tenhamos um pleito limpo, justo e eficaz, sem que condutas criminosas e interven\u00e7\u00f5es il\u00edcitas representem risco \u00e0 normalidade do processo eleitoral”, disse o procurador-geral de Justi\u00e7a.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Denise Griesinger<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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