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<\/p>\nRepresenta\u00e7\u00e3o pede abertura de inqu\u00e9rito civil para apurar vazamentos de esgoto, falta d\u2019\u00e1gua e poss\u00edveis danos ambientais; Lago Bertha Bannwart est\u00e1 entre os pontos de preocupa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O vereador Hidalgo de Freitas (PSD) protocolou, na quinta-feira (8), uma representa\u00e7\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) contra a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp), a Ag\u00eancia Reguladora de Servi\u00e7os P\u00fablicos do Estado de S\u00e3o Paulo (Arsesp) e a Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (Cetesb). O documento solicita a instaura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9rito civil para apurar problemas relacionados aos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico em Avar\u00e9.
\nA iniciativa re\u00fane reclama\u00e7\u00f5es de moradores, questionamentos apresentados na C\u00e2mara Municipal e registros de ocorr\u00eancias envolvendo vazamentos de esgoto, interrup\u00e7\u00f5es no abastecimento de \u00e1gua e poss\u00edveis danos ambientais em diferentes regi\u00f5es do munic\u00edpio.
\nUm dos principais pontos destacados na representa\u00e7\u00e3o \u00e9 a regi\u00e3o do Lago Bertha Bannwart, no bairro Brab\u00e2ncia, onde j\u00e1 foram registradas fiscaliza\u00e7\u00f5es ambientais relacionadas ao lan\u00e7amento irregular de efluentes sanit\u00e1rios.
\nSegundo o documento, a situa\u00e7\u00e3o no entorno do lago vem sendo acompanhada desde pelo menos setembro de 2024, quando um vazamento de esgoto que teria atingido o local ap\u00f3s um festival de pesca provocou reclama\u00e7\u00f5es e questionamentos na C\u00e2mara.
\nO caso voltou a ganhar destaque em novembro de 2025, ap\u00f3s uma fiscaliza\u00e7\u00e3o da Cetesb realizada no dia 10 daquele m\u00eas. Na ocasi\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ambiental constatou o lan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos sanit\u00e1rios sem tratamento diretamente no solo, com possibilidade de atingir corpos h\u00eddricos.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o resultou na emiss\u00e3o do Auto de Infra\u00e7\u00e3o e Imposi\u00e7\u00e3o de Penalidade de Advert\u00eancia contra a Sabesp. Entre as exig\u00eancias estavam a interrup\u00e7\u00e3o imediata do despejo irregular e a apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos acompanhados de Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica (ART).
\nA representa\u00e7\u00e3o questiona se as determina\u00e7\u00f5es foram integralmente cumpridas e se as medidas adotadas foram suficientes para solucionar o problema.
\nEm agosto de 2026, novos requerimentos apresentados na C\u00e2mara Municipal voltaram a levantar d\u00favidas sobre o funcionamento da esta\u00e7\u00e3o elevat\u00f3ria de esgoto da Brab\u00e2ncia e a ocorr\u00eancia de poss\u00edveis descartes irregulares na regi\u00e3o do lago.<\/p>\n
Reclama\u00e7\u00f5es se estendem a outros bairros<\/p>\n
Al\u00e9m da quest\u00e3o ambiental na Brab\u00e2ncia, o documento re\u00fane relatos de moradores sobre problemas no abastecimento de \u00e1gua e extravasamentos de esgoto em diferentes pontos de Avar\u00e9.
\nEntre os locais mencionados est\u00e3o Jardim Paineiras, Plimec, Distrito Industrial, Du\u00edlio Gambini, \u00c1gua Branca III, Jardim Tropical, Para\u00edso, Vera Cruz, Alto da Boa Vista e Bairro Camargo.
\nDe acordo com a representa\u00e7\u00e3o, moradores t\u00eam divulgado imagens e v\u00eddeos de ocorr\u00eancias envolvendo esgoto a c\u00e9u aberto, dejetos em vias p\u00fablicas e falta de \u00e1gua. As reclama\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m levantam questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e pela regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados pela concession\u00e1ria.
\nO documento solicita que as ocorr\u00eancias sejam analisadas de forma abrangente, considerando tanto os poss\u00edveis impactos ambientais quanto a qualidade dos servi\u00e7os oferecidos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O que o vereador pede ao Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n
Entre as solicita\u00e7\u00f5es apresentadas por Hidalgo de Freitas est\u00e1 a abertura de inqu\u00e9rito civil para apurar os fatos e verificar eventuais responsabilidades nas esferas civil, administrativa e ambiental.
\nA representa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pede que a Sabesp apresente informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o, poss\u00edveis falhas estruturais nas esta\u00e7\u00f5es elevat\u00f3rias e na rede coletora de esgoto, al\u00e9m de comprovar o cumprimento das exig\u00eancias estabelecidas pela Cetesb.
\nEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Arsesp, o vereador solicita acesso aos procedimentos de fiscaliza\u00e7\u00e3o da concession\u00e1ria e \u00e0s provid\u00eancias adotadas diante das reclama\u00e7\u00f5es encaminhadas por moradores e por representantes do Legislativo.
\nJ\u00e1 sobre a Cetesb, o pedido inclui o acesso ao hist\u00f3rico completo do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o ambiental, com registros de vistorias posteriores, an\u00e1lises da qualidade da \u00e1gua e do solo e informa\u00e7\u00f5es sobre eventuais novas ocorr\u00eancias de polui\u00e7\u00e3o no Lago Bertha Bannwart.
\nO parlamentar tamb\u00e9m solicita a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias t\u00e9cnicas e a coleta de amostras da \u00e1gua do lago para avaliar as condi\u00e7\u00f5es ambientais do local.
\nCaso sejam identificadas irregularidades que exijam medidas adicionais, a representa\u00e7\u00e3o pede que sejam avaliadas provid\u00eancias legais, incluindo a possibilidade de celebra\u00e7\u00e3o de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a defini\u00e7\u00e3o de medidas para corrigir os problemas identificados.
\nA iniciativa busca esclarecer a extens\u00e3o das ocorr\u00eancias relatadas, verificar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es da concession\u00e1ria e apurar a atua\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico em Avar\u00e9.
\nA reportagem deixa espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00f5es da Sabesp, da Arsesp e da Cetesb sobre os questionamentos apresentados na representa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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