O presidente da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, vereador Samuel Paes (PSD), apresentou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (10) uma indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Roberto Araujo propondo a cria\u00e7\u00e3o de medidas de apoio aos comerciantes diretamente afetados pelas obras contra as enchentes em andamento na regi\u00e3o central da cidade.
\nA indica\u00e7\u00e3o, de n\u00famero 730\/2026, solicita que o Poder Executivo realize estudos para conceder, no exerc\u00edcio de 2027, isen\u00e7\u00e3o ou algum tipo de benef\u00edcio relativo \u00e0 Taxa de Licen\u00e7a para Funcionamento\/Alvar\u00e1 aos estabelecimentos comerciais atingidos pelas interdi\u00e7\u00f5es e pelos impactos provocados pelas obras. O documento prev\u00ea que a medida seja submetida \u00e0s an\u00e1lises jur\u00eddica, fiscal, or\u00e7ament\u00e1ria e financeira necess\u00e1rias.
\nDurante seu pronunciamento na C\u00e2mara, Samuel Paes afirmou que conversou com empres\u00e1rios instalados na regi\u00e3o central e ouviu relatos de queda acentuada no faturamento em raz\u00e3o das dificuldades de acesso aos estabelecimentos e das mudan\u00e7as provocadas pelas interven\u00e7\u00f5es.
\nSegundo o vereador, alguns comerciantes teriam relatado que passaram a enfrentar dificuldades para manter seus neg\u00f3cios e evitar demiss\u00f5es. Paes citou casos em que empres\u00e1rios, segundo os relatos apresentados a ele, teriam visto o faturamento despencar durante o per\u00edodo das obras.
\n\u201cEstou lutando para n\u00e3o ter que dispensar funcion\u00e1rio\u201d, relatou o vereador, ao reproduzir uma das manifesta\u00e7\u00f5es que ouviu dos comerciantes.
\nNa avalia\u00e7\u00e3o de Samuel Paes, a realiza\u00e7\u00e3o das obras \u00e9 necess\u00e1ria para enfrentar os problemas hist\u00f3ricos de alagamento no Centro de Avar\u00e9, mas os empres\u00e1rios que est\u00e3o suportando os impactos tempor\u00e1rios tamb\u00e9m precisam receber algum tipo de suporte do poder p\u00fablico.
\n\u201c\u00c9 preciso fazer obra? \u00c9 preciso. Vamos, por exemplo, socorrer esses empres\u00e1rios que est\u00e3o ali no Centro, porque ali \u00e9 onde empregam nossos filhos, ali \u00e9 onde emprega o trabalhador\u201d, afirmou durante a sess\u00e3o.<\/p>\n
PROPOSTA ENVOLVE IPTU \u2013 Al\u00e9m da indica\u00e7\u00e3o referente ao alvar\u00e1, o vereador defendeu que a Prefeitura avalie a possibilidade de conceder benef\u00edcio relacionado ao IPTU dos comerciantes diretamente atingidos pelas obras.
\nA ideia apresentada por Paes \u00e9 que sejam estudadas medidas de isen\u00e7\u00e3o ou benef\u00edcio tribut\u00e1rio para os estabelecimentos que enfrentam os maiores impactos provocados pelas interdi\u00e7\u00f5es e pela dificuldade de acesso \u00e0s lojas.
\nO documento oficial, entretanto, formaliza especificamente o pedido de estudos para a Taxa de Licen\u00e7a para Funcionamento\/Alvar\u00e1. A justificativa destaca que as obras provocaram interdi\u00e7\u00f5es de vias, altera\u00e7\u00f5es na circula\u00e7\u00e3o e dificuldades tempor\u00e1rias de acesso, fatores que, conforme relatos dos comerciantes, t\u00eam afetado o movimento e as vendas.
\nA indica\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabelece que dever\u00e3o ser definidos crit\u00e9rios objetivos para identificar os estabelecimentos efetivamente atingidos, garantindo tratamento ison\u00f4mico entre contribuintes que estejam em situa\u00e7\u00e3o equivalente.
\nA OBRA \u2013 As obras de drenagem no Centro de Avar\u00e9 est\u00e3o or\u00e7adas em mais de R$ 12 milh\u00f5es e s\u00e3o resultado de um conv\u00eanio entre a Prefeitura e o Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria de Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais.
\nOs trabalhos s\u00e3o executados pela empresa Nova Dimens\u00e3o Engenharia Ltda., vencedora da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 002\/2026. As interven\u00e7\u00f5es come\u00e7aram em maio e s\u00e3o acompanhadas pela Secretaria Municipal de Planejamento e Obras.
\nO prazo previsto para conclus\u00e3o \u00e9 de 12 meses. Enquanto os trabalhos avan\u00e7am, comerciantes da regi\u00e3o convivem com interdi\u00e7\u00f5es e altera\u00e7\u00f5es no tr\u00e2nsito e no acesso aos estabelecimentos.
\nA pr\u00f3pria justificativa da indica\u00e7\u00e3o reconhece que a interven\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para enfrentar um problema hist\u00f3rico de Avar\u00e9, especialmente os frequentes alagamentos na regi\u00e3o central. Ao mesmo tempo, Samuel Paes defende que o munic\u00edpio adote mecanismos de compensa\u00e7\u00e3o para os empres\u00e1rios que enfrentam os efeitos tempor\u00e1rios da execu\u00e7\u00e3o.
\nPR\u00d3XIMOS PASSOS \u2013 A indica\u00e7\u00e3o n\u00e3o representa, neste momento, a concess\u00e3o autom\u00e1tica de isen\u00e7\u00e3o de impostos ou taxas. O pedido \u00e9 para que o Executivo avalie a viabilidade da medida e, caso entenda ser poss\u00edvel, encaminhe uma proposta \u00e0 C\u00e2mara.
\nSamuel Paes afirmou que j\u00e1 conversou com o prefeito sobre as dificuldades enfrentadas pelos comerciantes e disse esperar que a Prefeitura analise a proposta.
\n\u201cUma possibilidade de a gente socorrer esses empres\u00e1rios que agora est\u00e3o gritando por socorro\u201d, declarou o vereador durante a sess\u00e3o.
\nO objetivo, segundo Paes, \u00e9 encontrar uma alternativa que permita a continuidade das atividades comerciais durante o per\u00edodo das obras, reduzindo o risco de fechamento de empresas e de perda de postos de trabalho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, vereador Samuel Paes (PSD), apresentou na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de segunda-feira (10) uma indica\u00e7\u00e3o ao prefeito Roberto Araujo propondo a cria\u00e7\u00e3o de medidas de apoio aos comerciantes diretamente afetados pelas obras contra as enchentes em andamento na regi\u00e3o central da cidade. A indica\u00e7\u00e3o, de n\u00famero 730\/2026, solicita que o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48328,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-48327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-locais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48327"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48327\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48329,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48327\/revisions\/48329"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}