Relat\u00f3rio foi lido na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso da C\u00e2mara de Avar\u00e9; vereador nega irregularidades, afirma sofrer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e diz que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a<\/p>\n
A C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 retomou as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta segunda-feira (3) com um clima de tens\u00e3o. O principal assunto da noite foi a leitura do relat\u00f3rio final da sindic\u00e2ncia administrativa aberta pela Prefeitura contra o servidor p\u00fablico e vereador Magno Greguer (Republicanos), que pede a perda do mandato do parlamentar.
\nA investiga\u00e7\u00e3o, que teve in\u00edcio em novembro de 2025, aponta incompatibilidade de hor\u00e1rios entre o cargo de auxiliar de farm\u00e1cia, que Magno ocupa na Prefeitura, e o mandato de vereador. O relat\u00f3rio conclui que o parlamentar descumpriu a legisla\u00e7\u00e3o ao n\u00e3o se desincompatibilizar no ato da posse, em janeiro de 2025.
\nO documento, produzido pela comiss\u00e3o permanente de sindic\u00e2ncia, relata que Magno Greguer, eleito em outubro de 2024, tomou posse no dia 1\u00ba de janeiro de 2025 sem apresentar o pedido de descompatibiliza\u00e7\u00e3o, como exige a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, o Regimento Interno da C\u00e2mara e o Decreto-Lei n\u00ba 201\/67.
\nAl\u00e9m disso, a sindic\u00e2ncia apurou que o vereador se ausentou diversas vezes do expediente na farm\u00e1cia central para cumprir compromissos pol\u00edticos. Os registros de ponto mostram que ele chegou a trabalhar apenas uma, quatro ou seis horas em v\u00e1rios dias, saindo antes do t\u00e9rmino do expediente. Segundo o relat\u00f3rio, essas aus\u00eancias, confirmadas pelo pr\u00f3prio vereador em depoimento, configuram a incompatibilidade de hor\u00e1rios.
\nA comiss\u00e3o tamb\u00e9m destaca que Magno Greguer recebe tanto o sal\u00e1rio de servidor p\u00fablico quanto o subs\u00eddio de vereador h\u00e1 meses, o que, na avalia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o, pode configurar dano ao er\u00e1rio. O relat\u00f3rio cita ainda uma notifica\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Local (n\u00ba 580\/2025) que cobra da Prefeitura informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento do caso.<\/p>\n
PERDA DE MANDATO<\/p>\n
O relat\u00f3rio fundamenta o pedido de perda de mandato no artigo 8\u00ba do Decreto-Lei n\u00ba 201\/67 e no artigo 31 da Lei Org\u00e2nica de Avar\u00e9, que estabelecem a perda do mandato para o vereador que n\u00e3o se descompatibilizar at\u00e9 a posse. O documento ressalta que, entre a elei\u00e7\u00e3o (6 de outubro) e a posse (1\u00ba de janeiro), o parlamentar teve 86 dias para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o fez.
\nA sindic\u00e2ncia enfatiza que, de acordo com o Regimento Interno da C\u00e2mara, o vereador s\u00f3 poderia tomar posse mediante comprova\u00e7\u00e3o da descompatibiliza\u00e7\u00e3o, o que deveria ter sido verificado pela Secretaria da Casa.<\/p>\n
OUTRO LADO <\/p>\n
Durante a palavra livre, Magno Greguer rebateu as acusa\u00e7\u00f5es. O vereador afirmou que \u00e9 alvo de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica desde o in\u00edcio da atual gest\u00e3o municipal. \u201cDesde o primeiro dia do meu mandato tentaram me tirar, mudaram meu local de trabalho, mudaram meu hor\u00e1rio. A pr\u00f3pria Justi\u00e7a me deu o direito de voltar\u201d, declarou.
\nO vereador afirmou que est\u00e1 afastado do cargo p\u00fablico e que continuar\u00e1 defendendo a popula\u00e7\u00e3o. \u201cQuem me conhece sabe que realmente eu trabalho sem pol\u00edtica. Sempre trabalhei antes de ser vereador, sempre ajudei a sociedade e vou continuar ajudando\u201d, declarou.
\nCom a leitura do relat\u00f3rio em plen\u00e1rio, o caso agora segue para an\u00e1lise do legislativo. Segundo informa\u00e7\u00f5es obtidas pelo A Voz do Vale, o caso foi encaminhado ao Departamento Jur\u00eddico da Casa de Leis. A comiss\u00e3o de sindic\u00e2ncia j\u00e1 concluiu pela perda do mandato, mas a palavra final caber\u00e1 ao plen\u00e1rio.
\nMagno Greguer, que tem 47 anos, \u00e9 funcion\u00e1rio p\u00fablico municipal h\u00e1 25 anos, atua na \u00e1rea da sa\u00fade e foi eleito com quase 1.200 votos.<\/p>\n
O caso promete movimentar as pr\u00f3ximas sess\u00f5es da C\u00e2mara de Avar\u00e9.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Relat\u00f3rio foi lido na primeira sess\u00e3o ap\u00f3s o recesso da C\u00e2mara de Avar\u00e9; vereador nega irregularidades, afirma sofrer persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e diz que recorrer\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a A C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 retomou as sess\u00f5es ordin\u00e1rias nesta segunda-feira (3) com um clima de tens\u00e3o. O principal assunto da noite foi a leitura do relat\u00f3rio final da […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":48018,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-48017","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-locais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48017","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=48017"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48017\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":48019,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/48017\/revisions\/48019"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/48018"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=48017"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=48017"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=48017"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}