Na sess\u00e3o da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 realizada na segunda-feira (6), o vereador Everton Machado usou a tribuna para prestar esclarecimentos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o sobre uma licita\u00e7\u00e3o no valor de R$ 39 milh\u00f5es destinada \u00e0 merenda escolar da rede municipal de ensino. O parlamentar criticou ve\u00edculos de imprensa que, segundo ele, divulgaram a informa\u00e7\u00e3o de forma \u201cincompleta\u201d, gerando preocupa\u00e7\u00e3o e p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o.
\nMachado relatou que foi procurado por cidad\u00e3os e tamb\u00e9m por colegas vereadores assustados com o montante. Diante da repercuss\u00e3o, decidiu investigar pessoalmente o caso junto \u00e0s secretarias municipais da Fazenda, Educa\u00e7\u00e3o e ao setor de licita\u00e7\u00f5es.
\n\u201cEu fui atr\u00e1s, fui na Fazenda, fui na licita\u00e7\u00e3o, fui na Educa\u00e7\u00e3o e, na verdade, isso \u00e9 uma ata de registro de pre\u00e7o\u201d, afirmou o vereador, que levou um resumo explicativo para fundamentar seu pronunciamento.<\/p>\n
O que \u00e9 a ata de registro de pre\u00e7os?<\/p>\n
Segundo o parlamentar, a licita\u00e7\u00e3o em quest\u00e3o n\u00e3o representa um contrato imediato de compra, mas sim um registro de pre\u00e7os para futuras aquisi\u00e7\u00f5es, conforme permite a legisla\u00e7\u00e3o. Ele explicou que, nessa modalidade, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica realiza um preg\u00e3o para registrar itens, fornecedores e condi\u00e7\u00f5es de fornecimento por at\u00e9 um ano, sem obrigatoriedade de adquirir todo o quantitativo previsto.
\n\u201cA ata n\u00e3o \u00e9 um contrato em si, mas um documento que formaliza os pre\u00e7os para futuros contratos. O fornecedor tem garantia de prefer\u00eancia, mas n\u00e3o de compra total\u201d, detalhou.
\nMachado acrescentou que o valor real gasto anualmente com a merenda escolar no munic\u00edpio gira em torno de R$ 12 a R$ 13 milh\u00f5es, o equivalente a cerca de R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas, de acordo com o n\u00famero de crian\u00e7as atendidas. \u201cEsse valor que \u00e9 colocado \u00e9 um contrato total, n\u00e3o significa que vai ser usado. Provavelmente nem gaste nessa gest\u00e3o\u201d, afirmou.
\nCr\u00edticas e pedido de responsabilidade
\nO vereador fez duras cr\u00edticas aos \u00f3rg\u00e3os de imprensa que divulgaram a informa\u00e7\u00e3o sem o devido contexto. \u201cN\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que um \u00f3rg\u00e3o de imprensa n\u00e3o tenha um advogado, n\u00e3o tenha uma pessoa s\u00e9ria que coloque corretamente essa not\u00edcia, porque isso causa muito p\u00e2nico na popula\u00e7\u00e3o\u201d, declarou.
\nEle sugeriu que pode haver \u201calguma tend\u00eancia\u201d ou \u201cbriga\u201d por tr\u00e1s da forma como a informa\u00e7\u00e3o foi veiculada e pediu mais responsabilidade na apura\u00e7\u00e3o dos fatos. \u201cQuando for fazer uma mat\u00e9ria, que fa\u00e7a de maneira correta, que n\u00e3o deixe as pessoas nesse estado de nervo, nesse desespero\u201d, concluiu.
\nAo final, o vereador afirmou ter agido com transpar\u00eancia e convidou quem duvidasse de suas informa\u00e7\u00f5es a tamb\u00e9m procurar os \u00f3rg\u00e3os competentes. \u201cQuem achar que eu n\u00e3o estou falando a verdade, que v\u00e1 atr\u00e1s tamb\u00e9m. Todo mundo tem esse direito\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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