Ana Maio<\/p>\n
Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o
\nuperintend\u00eancia de Agricultura e Pecu\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SFA-SP<\/p>\n
Aumento foi de 259% se comparado a 2022; verbas s\u00e3o de emendas parlamentares e recursos pr\u00f3prios e ajudam na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos
\nAdequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais \u00e9 uma das finalidades dos repasses (Foto: Ana Maio\/SFA-SP)
\nO Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) repassou a 60 prefeituras paulistas R$ 33 milh\u00f5es no ano passado relativos a conv\u00eanios para compra de equipamentos. O volume \u00e9 259% maior que os R$ 9,2 milh\u00f5es repassados em 2022, de acordo com dados da Divis\u00e3o de Desenvolvimento Rural de S\u00e3o Paulo (DDR-SP). Os valores s\u00e3o de emendas parlamentares e tamb\u00e9m de recursos pr\u00f3prios do Mapa e a maioria dos repasses ainda est\u00e1 em fase de execu\u00e7\u00e3o, que antecede a presta\u00e7\u00e3o de contas ap\u00f3s a compra.
\nDe acordo com Guilherme Fracarolli, chefe do N\u00facleo de An\u00e1lise e Acompanhamento de Conv\u00eanios (Nuac), da <\/p>\n
Superintend\u00eancia de Agricultura e Pecu\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo (SFA-SP), em geral esses recursos de conv\u00eanios s\u00e3o utilizados para a compra de implementos agr\u00edcolas pelas prefeituras. Mas ele explica que h\u00e1 outras formas de repasse do Mapa para os munic\u00edpios.
\nUma delas s\u00e3o os chamados contratos de repasse, semelhantes aos conv\u00eanios, mas geralmente com recursos destinados a obras. Em 2023 foram cinco contratos favorecendo quatro munic\u00edpios: Monte Alto, Cosm\u00f3polis, Araras e Mombuca. Foram R$ 5,2 milh\u00f5es, aplicados em adequa\u00e7\u00e3o de estradas rurais e de um mercado municipal.
\nA terceira forma de repasse intermediada pela DDR-SP foi o termo de fomento, uma modalidade que visa estimular algumas a\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 agropecu\u00e1ria nos munic\u00edpios. Foram dois termos formalizados no ano passado, somando R$ 269 mil, para Caconde e Pardinho. Os recursos ajudaram as cidades a promoverem eventos de est\u00edmulo \u00e0 agricultura familiar e \u00e0 cafeicultura.
\nAl\u00e9m de intermediar os repasses, a Superintend\u00eancia monitora e fiscaliza se os recursos t\u00eam sido aplicados nas a\u00e7\u00f5es previstas. De acordo com o superintendente Guilherme Campos, \u00e9 importante que os prefeitos mobilizem deputados e senadores de suas regi\u00f5es para viabilizar os conv\u00eanios por meio das emendas parlamentares.
\nO Mapa tem se esfor\u00e7ado para aumentar e melhorar as parcerias realizadas, o que tem sido feito por meio da Secretaria-Executiva, da Secretaria de Inova\u00e7\u00e3o, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, Irriga\u00e7\u00e3o e Cooperativismo (SDI) e das superintend\u00eancias nos Estados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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