legenda: Medida de extrema import\u00e2ncia protege os peixes nativos, especialmente os migradores, no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Fonte da Foto: Anderson Arimura Matsumoto – Acervo de fotos do <\/p>\n
LabEcoPesca – DPDRHP-IP\/SAA-SP
\nO per\u00edodo de defeso da Piracema para as bacias do Paran\u00e1 (IN IBAMA 25\/2009) e do Atl\u00e2ntico Sudeste (IN IBAMA 195\/2008) termina no pr\u00f3ximo domingo, 1\u00b0 de mar\u00e7o de 2026. A temporada teve in\u00edcio em 1\u00b0 de novembro de 2025 e \u00e9 uma medida de extrema import\u00e2ncia porque protege os peixes nativos, especialmente os migradores, no per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o, possibilitando o recrutamento das popula\u00e7\u00f5es e assim permitindo a continuidade da pesca no futuro.
\nAp\u00f3s essa data (28\/02\/2026), a pesca com uso de redes de emalhar (m\u00e9todo de espera) e demais apetrechos de pesca, regularizados pelas Normas Federais, poder\u00e1 ser praticada pelos pescadores artesanais profissionais, utilizando, inclusive, embarca\u00e7\u00f5es em suas pescarias.
\nOs pescadores amadores\/esportivos tamb\u00e9m podem utilizar embarca\u00e7\u00f5es; no entanto, devem usar somente equipamentos como linha de m\u00e3o e anzol, cani\u00e7o, vara com molinete ou carretilha, considerando a cota de captura (10 kg + um exemplar), conforme citada na Instru\u00e7\u00e3o Normativa IN IBAMA n\u00ba 26\/2009, bem como as \u00e1reas permitidas\/proibidas.<\/p>\n
Ambas as categorias de pescadores devem respeitar o tamanho m\u00ednimo de captura indicado no anexo da IN IBAMA 26\/2009.<\/p>\n
Os pescadores devem tamb\u00e9m estar cientes da proibi\u00e7\u00e3o de captura das esp\u00e9cies contidas na Lista de Esp\u00e9cies Amea\u00e7adas de Extin\u00e7\u00e3o (LISTA VERMELHA) federal (PORTARIA MMA n\u00ba 148\/2022) e estadual (DECRETO ESTADUAL n\u00ba 63.853\/2018). \u00c9 importante destacar que, mesmo estando dentro das listas de amea\u00e7adas, algumas esp\u00e9cies s\u00e3o reconhecidas como pass\u00edveis de explora\u00e7\u00e3o, como, por exemplo, o pintado Pseudoplatystoma corrucans, de acordo com a PORTARIA MMA n\u00ba 355, de 27 de janeiro de 2023.
\nO respeito \u00e0s normativas sobre ordenamento da pesca praticada nos rios e reservat\u00f3rios garantir\u00e1 a disponibilidade dos recursos e da atividade pesqueira de subsist\u00eancia, profissional e amadora\/esportiva ao longo dos anos.<\/p>\n
Defeso da Piracema: iniciativas do IP<\/p>\n
Segundo a pesquisadora Paula Maria G\u00eanova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, “buscando evitar risco de comprometer os estoques pesqueiros, o governo regula e aplica instrumentos que visam diminuir a press\u00e3o sobre os recursos e dar sustentabilidade \u00e0s atividades pesqueiras. As medidas, at\u00e9 o momento adotadas, abrangem a limita\u00e7\u00e3o das frotas, a restri\u00e7\u00e3o de petrechos\/equipamentos de pesca, tamanho m\u00ednimo de captura das esp\u00e9cies alvo e per\u00edodos de defeso. No entanto, vale aqui lembrar que os impactos gerados pelo barramento dos ambientes fluviais, aliados \u00e0 polui\u00e7\u00e3o difusa (industrial, agr\u00edcola e dom\u00e9stica), s\u00e3o os principais vetores do decl\u00ednio das popula\u00e7\u00f5es de peixes continentais”.
\nA pesquisadora desenvolve diversas a\u00e7\u00f5es relacionadas ao defeso da Piracema e \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies nativas. Entre suas atividades, destacam-se a realiza\u00e7\u00e3o de palestras e oficinas explicativas voltadas aos pescadores durante reuni\u00f5es devolutivas de projetos de pesquisa em andamento, al\u00e9m da participa\u00e7\u00e3o ativa no Grupo de Trabalho Centro-Sul de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (CPG-Centro Sul), promovido pelo Minist\u00e9rio da Pesca e Aquicultura (MPA) e pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (MMA), contribuindo para a integra\u00e7\u00e3o entre pesquisa cient\u00edfica e gest\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos pesqueiros.<\/p>\n
Por Andressa Claudino<\/p>\n
Instituto de Pesca<\/p>\n
O Instituto de Pesca \u00e9 uma institui\u00e7\u00e3o de pesquisa cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, vinculada \u00e0 Diretoria de Pesquisa dos Agroneg\u00f3cios (Apta), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo, que tem a miss\u00e3o de promover solu\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e inovadora para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cadeia de valor da Pesca e da Aquicultura.<\/p>\n
Assessoria de imprensa IP<\/p>\n
Se\u00e7\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica<\/p>\n
Gabriela Souza \/Andressa Claudino<\/p>\n
Cel.: (11) 94147-8525<\/p>\n
ipcomunica@sp.gov.br<\/p>\n
www.pesca.sp.gov.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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