O governador Tarc\u00edsio de Freitas sancionou na ter\u00e7a-feira (10) a lei que autoriza que os animais de estima\u00e7\u00e3o, como c\u00e3es e gatos, sejam enterrados em jazigos familiares em todo o estado de S\u00e3o Paulo. A nova lei reconhece o v\u00ednculo afetivo entre tutores e animais de estima\u00e7\u00e3o.
\nO Projeto de Lei 56\/2015, tamb\u00e9m conhecido como \u2018Lei Bob Coveiro\u2019, foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alesp), em dezembro de 2025. Segundo o texto, o projeto foi inspirado no caso de um c\u00e3o que viveu por 10 anos em um cemit\u00e9rio em Tabo\u00e3o da Serra e, quando morreu, foi autorizado seu enterro junto de sua tutora.
\nDe acordo com a nova lei, caber\u00e1 aos servi\u00e7os funer\u00e1rios de cada munic\u00edpio estabelecer as regras para o sepultamento dos animais. As despesas ser\u00e3o de responsabilidade da fam\u00edlia dona do jazigo ou da sepultura.
\nNo caso de cemit\u00e9rios particulares, a legisla\u00e7\u00e3o permite a defini\u00e7\u00e3o de regras pr\u00f3prias para o sepultamento de c\u00e3es e gatos, desde que observadas as normas legais vigentes.<\/p>\n
Pol\u00edtica de Prote\u00e7\u00e3o aos Animais<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo refor\u00e7ou leis e novas pol\u00edticas de prote\u00e7\u00e3o aos animais desde o in\u00edcio da gest\u00e3o, em 2023. Entre as principais medidas est\u00e3o a lei do Fim das Correntes, o Plano Estadual de Bem Estar Animal na Agricultura e a expans\u00e3o da Rede de Hospitais Meu Pet.
\nEm janeiro, o governo criou tamb\u00e9m uma lei que reconhece o \u201cVira-Lata Caramelo\u201d como express\u00e3o de relevante interesse cultural de S\u00e3o Paulo. Na pr\u00e1tica, a lei tem como objetivo combater o preconceito contra animais sem ra\u00e7a definida (SDR).<\/p>\n
Mais cuidado com os animais<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo entregou 32 unidades de consult\u00f3rios veterin\u00e1rios do Pet Cont\u00eainer no ano passado. Em 2024, foram 16 unidades entregues. Desde 2023, j\u00e1 s\u00e3o 53 unidades entregues, garantindo acesso e atendimento veterin\u00e1rio gratuito. O programa da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Log\u00edstica do Estado de S\u00e3o Paulo (Semil) visa ampliar e atender principalmente munic\u00edpios de menor porte, ampliando o acesso aos servi\u00e7os veterin\u00e1rios p\u00fablicos.
\n\u201cO Pet Cont\u00eainer \u00e9 uma ferramenta estrat\u00e9gica para cuidar da sa\u00fade e do bem-estar dos animais, especialmente em cidades que ainda n\u00e3o contam com atendimento veterin\u00e1rio p\u00fablico. Por meio do atendimento cl\u00ednico b\u00e1sico, conseguimos prevenir doen\u00e7as, orientar os tutores e garantir mais qualidade de vida para c\u00e3es e gatos. Cuidar dos animais tamb\u00e9m \u00e9 cuidar da sa\u00fade das pessoas, e o Pet Cont\u00eainer fortalece essa rela\u00e7\u00e3o, levando o servi\u00e7o para mais perto da popula\u00e7\u00e3o\u201d, diz Rebecca Politti, diretora estadual de Bem-estar Animal.
\nCada pet cont\u00eainer possui 60 m\u00b2 e estrutura completa de consult\u00f3rio, com capacidade para at\u00e9 10 atendimentos di\u00e1rios. As unidades s\u00e3o fornecidas pela Semil, enquanto a inaugura\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o ficam sob responsabilidade das prefeituras. (Fonte: Ag\u00eancia SP)<\/p>\n
legenda: Lei foi inspirada em caso real de c\u00e3o que viveu em cemit\u00e9rio por 10 anos e quando morreu foi enterrado junto de sua dona. Caber\u00e1 aos servi\u00e7os funer\u00e1rios de cada munic\u00edpio estabelecer as regras para o sepultamento
\nFonte da Foto: Ag\u00eancia SP – Divulga\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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