DA ASSESSORIA
\n.<\/p>\n
Projeto que disp\u00f5e sobre ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro esportivo teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime
\nAssim como na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, a C\u00e2mara de Vereadores voltou a derrubar diversos vetos do Executivo a projetos de autoria de vereadores. Foram 12 ao todo na sess\u00e3o ordin\u00e1ria de ter\u00e7a-feira, 21.
\nAl\u00e9m dos vetos apostos pelo Chefe do Executivo, a C\u00e2mara votou ainda as contas da Prefeitura do Exerc\u00edcio de 2021, que receberam parecer pr\u00e9vio favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), parecer esse aprovado por unanimidade pelos vereadores.
\nE teve ainda o Projeto de Lei 266\/2023, que disp\u00f5e sobre ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro esportivo, o \u00faltimo assunto a ser discutido e votado pelos vereadores na sess\u00e3o. O PL recebeu aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime e ap\u00f3s sua vota\u00e7\u00e3o houve uma salva de palmas por parte de empres\u00e1rios e praticantes de tiro esportivo que se faziam presentes \u00e0 sess\u00e3o.
\nAbaixo a rela\u00e7\u00e3o de projetos aprovados e vetos derrubados que fizeram parte da ordem do dia da segunda sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano.
\n1 – Processo TC n\u00ba 7253.989.20-6 – relativo \u00e0s contas da Prefeitura Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9 – ref. Exerc\u00edcio de 2021 (aprovado por unanimidade);
\n2 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 210\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 199\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a Informatiza\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o de Vacina\u00e7\u00e3o no Munic\u00edpio da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9 (veto rejeitado)
\n3 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 211\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 200\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que institui o Programa Vacina na Escola para os Alunos da Educa\u00e7\u00e3o Infantil e do Ensino Fundamental das Escolas da Rede Municipal de Ensino (veto derrubad
\n4 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 217\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 201\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que cria o Banco de Arma\u00e7\u00f5es de \u00d3culos para o fornecimento gratuito de arma\u00e7\u00f5es (veto derrubado)
\n5 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 221\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 202\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que cria o Selo Empresa Amiga da Mulher (veto derrubado)
\n6 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 222\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 203\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que institui no \u00e2mbito Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9, o Programa Tem Sa\u00edda, destinado ao apoio \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar (veto derrubado)
\n7 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 230\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 204\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica de aten\u00e7\u00e3o integral \u00e0 sa\u00fade das pessoas com doen\u00e7as raras no Munic\u00edpio (veto derrubado)
\n8 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 231\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 205\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que assegura o Atendimento Humanizado \u00e0s Parturientes em Luto Materno, no \u00e2mbito dos estabelecimentos p\u00fablicos de sa\u00fade do Munic\u00edpio (veto derrubado)
\n9 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 235\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 206\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito municipal do Comit\u00ea de Toler\u00e2ncia Zero para Mortalidade por C\u00e2ncer de Mama (veto derrubado)
\n10 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 238\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 207\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a divulga\u00e7\u00e3o dos dados dos Conselhos Municipais na P\u00e1gina Oficial Prefeitura e C\u00e2mara Municipal na Internet (veto derrubado)
\n11 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 239\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 208\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o o uso de Recursos P\u00fablicos para a Contrata\u00e7\u00e3o de Artistas em que suas m\u00fasicas incentivem a viol\u00eancia ou exponham as mulheres, os homossexuais
\ne os afrodescendentes a situa\u00e7\u00e3o de constrangimento (veto derrubado)
\n12 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 240\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 209\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que disp\u00f5e sobre a Cria\u00e7\u00e3o do Programa Adote Projetos Esportivos (veto derrubado)
\n13 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 241\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 210\/2023, de autoria da Vereadora Adalgisa Lopes Ward, que inclui o Dia Municipal do Atirador do Tiro de Guerra a ser comemorado anualmente em 05 de setembro (veto derrubado)
\n14 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 256\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 215\/2023, de autoria do Vereador Hidalgo Andr\u00e9 de Freitas, que pro\u00edbe o bloqueio ou a restri\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rio e a desativa\u00e7\u00e3o de coment\u00e1rios em publica\u00e7\u00f5es nas contas e p\u00e1ginas oficiais em redes sociais dos \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta ou indireta do munic\u00edpio (veto derrubado)
\n15 – VETO TOTAL aposto pelo Sr. Prefeito ao Projeto de Lei n\u00ba 257\/2023 – Aut\u00f3grafo n\u00ba 217\/2023, de autoria do Vereador Marcelo Jos\u00e9 Ortega, que institui o m\u00eas \u201cAgosto Dourado\u201d, dedicado a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es voltadas ao aleitamento materno (veto derrubado)
\n16 – PROJETO DE LEI N\u00ba 266\/2023 – Discuss\u00e3o \u00danica. Autoria: Ver. Moacir Lima. Assunto: Disp\u00f5e sobre o ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Munic\u00edpio de Avar\u00e9-SP. (aprovado por unanimidade)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
DA ASSESSORIA . Projeto que disp\u00f5e sobre ordenamento territorial e hor\u00e1rio de funcionamento de entidades de tiro esportivo teve aprova\u00e7\u00e3o un\u00e2nime Assim como na primeira sess\u00e3o ordin\u00e1ria do ano de 2024, a C\u00e2mara de Vereadores voltou a derrubar diversos vetos do Executivo a projetos de autoria de vereadores. Foram 12 ao todo na sess\u00e3o ordin\u00e1ria […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4095,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-4094","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-locais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4094","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4094"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4094\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4096,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4094\/revisions\/4096"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/4095"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4094"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4094"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4094"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}