Atualiza\u00e7\u00e3o cadastral conduzida pela Secretaria de Planejamento e Obras corrige distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas no IPTU e estabelece um novo padr\u00e3o de equil\u00edbrio e transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o municipal
\nAp\u00f3s anos marcados por distor\u00e7\u00f5es no cadastro imobili\u00e1rio, Avar\u00e9 inicia um novo ciclo de justi\u00e7a fiscal que come\u00e7a a corrigir uma das maiores desigualdades hist\u00f3ricas do munic\u00edpio. Durante muito tempo, im\u00f3veis de tamanhos semelhantes pagaram valores completamente diferentes de IPTU, enquanto constru\u00e7\u00f5es inteiras sequer constavam no sistema oficial. Terrenos com edifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o registradas, amplia\u00e7\u00f5es nunca informadas e \u00e1reas constru\u00eddas subestimadas criaram um cen\u00e1rio em que parte da popula\u00e7\u00e3o arcava com uma carga tribut\u00e1ria maior para compensar quem pagava menos do que deveria.
\nEssa realidade passa a ser enfrentada com a a\u00e7\u00e3o estruturada da Secretaria Municipal de Planejamento e Obras, que coordena a implanta\u00e7\u00e3o de um sistema moderno de georreferenciamento e mapeamento urbano para atualizar todo o cadastro imobili\u00e1rio da cidade. O trabalho est\u00e1 formalizado por meio do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 175\/2025, que institui um novo modelo de levantamento t\u00e9cnico do territ\u00f3rio urbano de Avar\u00e9, com uso de imagens a\u00e9reas, softwares de precis\u00e3o e cruzamento de dados imobili\u00e1rios.
\n\u201cO objetivo n\u00e3o \u00e9 criar novos impostos, mas aplicar um princ\u00edpio b\u00e1sico que nunca foi plenamente cumprido no munic\u00edpio: a justi\u00e7a fiscal\u201d, destaca o secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Obras. Na pr\u00e1tica, isso significa que cada contribuinte passar\u00e1 a pagar de acordo com o tamanho real e o padr\u00e3o de seu im\u00f3vel. Quem possui uma \u00e1rea constru\u00edda maior contribuir\u00e1 mais, enquanto quem tem im\u00f3veis menores deixar\u00e1 de ser penalizado para compensar irregularidades de terceiros.
\nAo corrigir a planta gen\u00e9rica de valores e o cadastro de \u00e1reas constru\u00eddas, o munic\u00edpio elimina privil\u00e9gios invis\u00edveis acumulados ao longo dos anos. Im\u00f3veis que estavam subtributados passam a ser enquadrados corretamente, encerrando um modelo que fazia com que moradores em situa\u00e7\u00e3o regular sustentassem, sem saber, a defasagem causada por im\u00f3veis fora do sistema.
\nAl\u00e9m de promover equidade, a justi\u00e7a fiscal fortalece as finan\u00e7as p\u00fablicas de forma sustent\u00e1vel. \u201cAo recuperar receitas que eram perdidas por erros cadastrais, Avar\u00e9 amplia sua capacidade de investimento em \u00e1reas essenciais sem a necessidade de elevar al\u00edquotas ou criar novos tributos. N\u00e3o estamos aumentando o IPTU, como muitos foram levados a acreditar por falta de informa\u00e7\u00e3o correta. Estamos apenas ajustando os valores \u00e0 realidade f\u00edsica da cidade, que cresceu de forma desordenada ao longo dos anos\u201d, explica o secret\u00e1rio Callado.
\nA iniciativa tamb\u00e9m redefine a rela\u00e7\u00e3o entre o contribuinte e o poder p\u00fablico. Quando o imposto \u00e9 calculado com base em dados reais e crit\u00e9rios t\u00e9cnicos, aumenta a confian\u00e7a no sistema e a percep\u00e7\u00e3o de que todos contribuem de forma equilibrada. A corre\u00e7\u00e3o das distor\u00e7\u00f5es representa n\u00e3o apenas uma atualiza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, mas a constru\u00e7\u00e3o de um novo pacto fiscal entre o munic\u00edpio e seus moradores.
\n\u201cEm Avar\u00e9, a justi\u00e7a fiscal deixa de ser um conceito distante e passa a se tornar uma pol\u00edtica p\u00fablica concreta, estruturada, legalmente formalizada e orientada pelo princ\u00edpio mais b\u00e1sico da tributa\u00e7\u00e3o: cada contribuinte paga exatamente pelo que possui, e quem contribui corretamente n\u00e3o \u00e9 sobrecarregado\u201d, conclui o secret\u00e1rio de Planejamento e Obras, Callado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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