Fabiana Cristina Rizzo – Assessor de Gest\u00e3o de Gabinete
\nSecretaria Municipal de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas<\/p>\n
A atual gest\u00e3o reduziu uma d\u00edvida herdada de R$ 63 milh\u00f5es para R$ 22 milh\u00f5es, regularizou a previd\u00eancia e mant\u00e9m as contas em dia com super\u00e1vit projetado ao fim de 2025<\/p>\n
A Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9 encerra 2025 em um dos momentos mais relevantes de sua hist\u00f3ria fiscal. A gest\u00e3o do prefeito Roberto Araujo herdou uma d\u00edvida de aproximadamente R$ 63 milh\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o anterior e, ao longo do exerc\u00edcio deste ano, j\u00e1 quitou R$ 41 milh\u00f5es, restando R$ 22 milh\u00f5es para pagamento.
\nMesmo diante do impacto financeiro provocado pelo passivo herdado, a Secretaria Municipal da Fazenda projeta o fechamento do exerc\u00edcio com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio. \u201cO resultado decorre de planejamento e controle rigoroso das despesas\u201d, explica o prefeito Roberto Araujo.<\/p>\n
D\u00edvidas herdadas e obriga\u00e7\u00e3o legal<\/p>\n
O pagamento das d\u00edvidas deixadas pela gest\u00e3o anterior n\u00e3o representa uma decis\u00e3o pol\u00edtica, mas uma obriga\u00e7\u00e3o prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal. A n\u00e3o quita\u00e7\u00e3o de d\u00e9bitos regularmente constitu\u00eddos pode gerar rejei\u00e7\u00e3o de contas, bloqueio de transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, impedimento de conv\u00eanios e responsabiliza\u00e7\u00e3o pessoal de gestores p\u00fablicos.<\/p>\n
Compromissos em dia<\/p>\n
A Secretaria da Fazenda informa que todos os compromissos do munic\u00edpio est\u00e3o sendo honrados dentro dos prazos legais. Sal\u00e1rios e benef\u00edcios dos servidores, encargos patronais, repasses ao Avareprev, duod\u00e9cimo da C\u00e2mara Municipal, pagamento de precat\u00f3rios, remunera\u00e7\u00e3o de m\u00e9dicos plantonistas e repasses \u00e0 Santa Casa seguem em dia. <\/p>\n
Recupera\u00e7\u00e3o do CRP<\/p>\n
Outro marco de 2025 foi a recupera\u00e7\u00e3o do Certificado de Regularidade Previdenci\u00e1ria (CRP), documento que Avar\u00e9 estava impedida de obter h\u00e1 quase 10 anos. Sem o CRP, o munic\u00edpio ficava impossibilitado de receber transfer\u00eancias volunt\u00e1rias, firmar conv\u00eanios com os governos estadual e federal, contratar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e acessar programas de investimento.
\n\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e o equil\u00edbrio fiscal alcan\u00e7ados em 2025 devolveram ao munic\u00edpio sua plena capacidade institucional, marcando uma nova era e a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 conferir o resultado deste trabalho j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano\u201d, comemora o prefeito Roberto Araujo.<\/p>\n
Impacto gigante das d\u00edvidas sobre os investimentos<\/p>\n
O pagamento dos R$ 41 milh\u00f5es em d\u00edvidas herdadas evidencia o impacto da m\u00e1 gest\u00e3o do passado sobre a capacidade de investimento do munic\u00edpio. Esse volume de recursos poderia ter sido aplicado, por exemplo, na constru\u00e7\u00e3o ou moderniza\u00e7\u00e3o de unidades de sa\u00fade, na aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e no custeio de atendimentos especializados.
\nApesar de a EMAPA ter sido custeada com recursos de emendas parlamentares, sem nenhum custo para os cofres do munic\u00edpio, esse mesmo montante seriam suficientes para a realiza\u00e7\u00e3o de aproximadamente seis grandes eventos do porte da EMAPA. Esse mesmo montante permitiria o recapeamento de cerca de 140 a 170 quil\u00f4metros de vias urbanas ou a aquisi\u00e7\u00e3o de 120 a 150 ve\u00edculos para a renova\u00e7\u00e3o das frotas da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, al\u00e9m do custeio de muitos anos de decora\u00e7\u00e3o natalina.
\nA proje\u00e7\u00e3o deixa claro que cada recurso utilizado para \u00e0 quita\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas antigas representa um investimento que deixou de ser realizado neste ano pela gest\u00e3o do prefeito Roberto Araujo.<\/p>\n
Transpar\u00eancia e combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que informa\u00e7\u00f5es que apontam colapso financeiro ou desequil\u00edbrio previdenci\u00e1rio n\u00e3o correspondem \u00e0 realidade. Os dados oficiais indicam contas organizadas, obriga\u00e7\u00f5es em dia, previd\u00eancia regularizada e super\u00e1vit projetado.
\n\u201cAo final de 2025, Avar\u00e9 apresenta um cen\u00e1rio de reconstru\u00e7\u00e3o fiscal, com d\u00edvidas hist\u00f3ricas sendo pagas, credibilidade recuperada e bases s\u00f3lidas para ampliar investimentos e garantir sustentabilidade financeira ao munic\u00edpio\u201d, concluiu o prefeito Roberto Araujo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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