legenda: Medida, depois de ser sancionada, passar\u00e1 a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milh\u00f5es de motociclistas no estado<\/p>\n
Fonte da Foto: Internet Ilustrativa<\/p>\n
A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) as motocicletas de at\u00e9 180 cilindradas. A proposta, votada em Sess\u00e3o Extraordin\u00e1ria na quarta-feira (17), j\u00e1 passa a valer em 2026 e deve beneficiar milh\u00f5es de motociclistas no estado.
\n“O uso de motocicletas \u00e9 uma realidade nas grandes cidades, principalmente por serem ve\u00edculos mais acess\u00edveis e \u00e1geis no tr\u00e2nsito, garantindo maior mobilidade pessoal. Isentar o IPVA desses ve\u00edculos evitar\u00e1 onerar de forma desproporcional quem mais depende deles, muitas vezes utilizados, de maneira empreendedora, como instrumento de trabalho e gera\u00e7\u00e3o de renda”, explica o Executivo, na justificativa da proposta.
\nA norma, enviada pelo Governo \u00e0 Alesp na \u00faltima semana, prev\u00ea que o benef\u00edcio se aplica apenas a ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o regular de registro e licenciamento. Ainda nesta quarta, a proposta foi deliberada em reuni\u00e3o conjunta das comiss\u00f5es de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o, de Transportes e Comunica\u00e7\u00f5es, e de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento.<\/p>\n
Cancelamento de d\u00e9bitos de PCDs<\/p>\n
O mesmo projeto cancela os d\u00e9bitos de IPVA de 2021 de um ve\u00edculo de propriedade de pessoas com defici\u00eancia f\u00edsica, visual, mental severa ou profunda e autistas. A medida abrange aqueles que tiveram pedido administrativo de isen\u00e7\u00e3o deferido naquele ano, ainda que de forma prec\u00e1ria. Segundo o Governo, a medida reconhece a “boa-f\u00e9 dos benefici\u00e1rios que, ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais posteriores, ficaram sujeitos \u00e0 cobran\u00e7a”.<\/p>\n
Carteira de identifica\u00e7\u00e3o estudantil e transporte de cad\u00e1veres<\/p>\n
Na mesma Sess\u00e3o, ainda recebeu aval do Plen\u00e1rio da Casa o PL 1065\/2025, que traz nova regulamenta\u00e7\u00e3o para o transporte de cad\u00e1veres no estado. A proposta, do deputado Gilmaci Santos (Republicanos), estabelece que s\u00f3 poder\u00e3o fazer esse traslado e realizar a libera\u00e7\u00e3o de corpos em unidades de sa\u00fade ou IMLs empresas regularmente instaladas e autorizadas a prestar servi\u00e7os funer\u00e1rios no munic\u00edpio em que ocorrer o \u00f3bito ou o sepultamento.
\nO objetivo do projeto \u00e9 inibir a atua\u00e7\u00e3o de atravessadores, que abordam familiares enlutados na porta de hospitais – ou muitas vezes infiltrados dentro da pr\u00f3pria unidade de sa\u00fade – para oferecer servi\u00e7os funer\u00e1rios, muitas vezes sem autoriza\u00e7\u00e3o legal ou controle sanit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
legenda: Medida, depois de ser sancionada, passar\u00e1 a valer em 2026; segundo o Executivo, proposta vai beneficiar milh\u00f5es de motociclistas no estado Fonte da Foto: Internet Ilustrativa A Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo aprovou o projeto que isenta do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores) as motocicletas de at\u00e9 180 cilindradas. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":39239,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-39236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-em-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=39236"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":39240,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/39236\/revisions\/39240"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/39239"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=39236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=39236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=39236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}