A Companhia Ambiental do Estado de S\u00e3o Paulo (CETESB) notificou e aplicou uma penalidade de advert\u00eancia \u00e0 SABESP ap\u00f3s constatar o lan\u00e7amento de esgoto n\u00e3o tratado no solo com potencial de atingir o Lago Bertha Bannwart, no bairro Brab\u00e2ncia, em Avar\u00e9. A a\u00e7\u00e3o foi tomada em resposta a um requerimento do vereador Dr. Hidalgo de Freitas (PSD), que cobrava provid\u00eancias sobre den\u00fancias recorrentes de moradores.
\nA fiscaliza\u00e7\u00e3o ocorreu em 10 de novembro, na Rua Lu\u00eds Emanuel, nas proximidades do lago. De acordo com o Auto de Infra\u00e7\u00e3o emitido pela Ag\u00eancia Ambiental de Avar\u00e9, foi constatado o \u201clan\u00e7amento de efluentes l\u00edquidos sanit\u00e1rios, sem tratamento, diretamente no solo, podendo chegar ao corpo h\u00eddrico\u201d. Embora o lan\u00e7amento ativo n\u00e3o tenha sido visualizado no momento da vistoria, foram identificados vest\u00edgios que corroboraram as den\u00fancias.
\nA SABESP recebeu a advert\u00eancia e ter\u00e1 30 dias para cumprir exig\u00eancias t\u00e9cnicas. Entre elas est\u00e3o: cessar imediatamente qualquer descarte irregular, apresentar um relat\u00f3rio t\u00e9cnico detalhado assinado por profissional habilitado (com ART), comprovando a execu\u00e7\u00e3o de medidas de manuten\u00e7\u00e3o, a opera\u00e7\u00e3o adequada da Esta\u00e7\u00e3o Elevat\u00f3ria de Esgoto (EEE) local e da rede coletora, e a ado\u00e7\u00e3o de procedimentos para prevenir novos epis\u00f3dios.
\nO vereador Dr. Hidalgo, autor do requerimento que deu origem \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o, manifestou-se sobre o caso. \u201cA advert\u00eancia da CETESB \u00e9 um primeiro passo importante, que comprova que a reclama\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tinha fundamento. No entanto, uma multa ou advert\u00eancia n\u00e3o limpa o lago. O que a comunidade precisa, e eu continuarei cobrando, \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o estrutural e definitiva para que esse tipo de problema n\u00e3o se repita\u201d, afirmou.
\nO parlamentar refor\u00e7ou a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. \u201cO lan\u00e7amento de esgoto n\u00e3o tratado representa um risco s\u00e9rio \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, \u00e0 fauna aqu\u00e1tica e ao meio ambiente. A SABESP, como concession\u00e1ria do servi\u00e7o p\u00fablico essencial que \u00e9 o saneamento, tem a obriga\u00e7\u00e3o legal e contratual de operar e manter seu sistema com excel\u00eancia, sem colocar em risco nossos recursos naturais\u201d, declarou.
\nHidalgo tamb\u00e9m afirmou que continuar\u00e1 monitorando o cumprimento das exig\u00eancias. \u201cVamos acompanhar de perto o envio do relat\u00f3rio t\u00e9cnico e a execu\u00e7\u00e3o das medidas corretivas. A transpar\u00eancia \u00e9 fundamental, e a popula\u00e7\u00e3o tem o direito de saber se o problema foi efetivamente resolvido. N\u00e3o descansaremos enquanto n\u00e3o houver a garantia de que o lago est\u00e1 protegido\u201d, concluiu o vereador.<\/p>\n
CANCELAMENTO \u2013 Ap\u00f3s o vazamento de esgoto, a Prefeitura, atrav\u00e9s da Secretaria Municipal de Turismo, cancelou a 2\u00aa Pesca Solid\u00e1ria, evento que estava previsto para os dias 22 e 23 de novembro.
\nEm nota, a Secretaria de Turismo priorizou a seguran\u00e7a p\u00fablica como motivo central para o cancelamento. \u201cA seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 nossa prioridade\u201d, destacou a pasta.
\nNa \u00e9poca, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente notificou a SABESP, concession\u00e1ria respons\u00e1vel pelo gerenciamento da rede de esgoto, sobre a ocorr\u00eancia.
\nAl\u00e9m disso, a Secretaria de Meio Ambiente informou ter notificado a CETESB e o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que as devidas provid\u00eancias legais e ambientais sejam tomadas.<\/p>\n
Veja o v\u00eddeo registrado na \u00e9poca do vazamento:<\/p>\n