Victor Augusto | Atendimento – Comunic Comunica\u00e7\u00e3o Estrat\u00e9gica<\/p>\n
Relator apresentou proposta de redu\u00e7\u00e3o gradual para 40 horas semanais, mas pedido de vista coletivo abre caminho para novo texto sobre fim da escala 6×1<\/p>\n
O deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), titular da Subcomiss\u00e3o Especial vinculada \u00e0 Comiss\u00e3o de Trabalho que discute o fim da escala 6×1, presidiu nesta quarta-feira (3\/12), na C\u00e2mara dos Deputados, a reuni\u00e3o em que o relator, deputado Luiz Gast\u00e3o (PSD\/CE), apresentou seu parecer sobre a jornada de trabalho e a escala no com\u00e9rcio e servi\u00e7os. O texto ainda n\u00e3o foi votado nem representa a posi\u00e7\u00e3o da subcomiss\u00e3o como um todo.
\nO parecer prop\u00f5e a redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada semanal m\u00e1xima de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rio, ao longo de tr\u00eas anos: 42 horas no primeiro ano, 41 no segundo e 40 no terceiro. Na pr\u00e1tica, o relator mant\u00e9m a possibilidade de trabalho em at\u00e9 seis dias por semana (escala 6×1), com repouso semanal remunerado, mas cria novos limites aos fins de semana: s\u00e1bados e domingos com, no m\u00e1ximo, 6 horas de trabalho por dia e pagamento de 100% de adicional para horas extras realizadas nesses dias. O pacote inclui uma PEC que altera o artigo 7\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o para consolidar a jornada de 8 horas di\u00e1rias e 40 horas semanais, com transi\u00e7\u00e3o escalonada, e um anteprojeto de lei complementar que ajusta a CLT, preserva regimes especiais (como 12×36), regula a escala 6×1 e prev\u00ea incentivos fiscais para empresas cuja folha represente 30% ou mais do faturamento.
\nAo longo do debate, por\u00e9m, ficou claro que a maioria dos parlamentares da Comiss\u00e3o do Trabalho defendem ir al\u00e9m do parecer apresentado. Motta e outros membros refor\u00e7aram que o objetivo central da PEC 8\/25 \u00e9 o fim da escala 6×1 e a migra\u00e7\u00e3o para modelos como a 5×2, garantindo mais conviv\u00eancia familiar, descanso e sa\u00fade para quem trabalha no com\u00e9rcio e nos servi\u00e7os. Deputados citaram ainda outros projetos em tramita\u00e7\u00e3o que tratam da redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, como proposi\u00e7\u00f5es de autoria da deputada Daiana Santos (PCdoB\/RS) e do deputado Vicentinho (PT\/SP), apontando a necessidade de construir um texto consensual, que una essas iniciativas em uma solu\u00e7\u00e3o mais clara pelo fim da 6×1.
\nPara os trabalhadores, o debate travado na reuni\u00e3o representa uma disputa entre dois caminhos: de um lado, o parecer do relator, que reduz a jornada para 40 horas, mas preserva a l\u00f3gica da escala 6×1; de outro, a vis\u00e3o defendida por Motta e por diversos membros da Comiss\u00e3o de Trabalho, que querem redu\u00e7\u00e3o de jornada com mudan\u00e7a real na escala, aproximando o Brasil dos modelos j\u00e1 adotados por grandes empresas que caminham para a 5×2. A avalia\u00e7\u00e3o dos parlamentares \u00e9 que n\u00e3o basta apenas cortar algumas horas da semana se o trabalhador continuar preso a fins de semana extenuantes e a pouco tempo de conviv\u00eancia com a fam\u00edlia.
\nPara os empres\u00e1rios, o tema tamb\u00e9m \u00e9 apresentado como uma agenda de transi\u00e7\u00e3o organizada, com seguran\u00e7a jur\u00eddica e previsibilidade. A combina\u00e7\u00e3o entre redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada, incentivos fiscais e regras claras busca evitar rupturas bruscas e, ao mesmo tempo, responder \u00e0 tend\u00eancia j\u00e1 observada no mercado: cada vez mais empresas de varejo, servi\u00e7os e hotelaria aderindo, por negocia\u00e7\u00e3o coletiva, a escalas que garantem dois dias seguidos de descanso. Motta tem defendido que emprego digno, jornada justa e competitividade podem caminhar juntos, desde que o processo seja pactuado com responsabilidade.
\nAo final da reuni\u00e3o, presidida por Luiz Carlos Motta, a Comiss\u00e3o de Trabalho aprovou um pedido de vista coletivo, por duas sess\u00f5es do Plen\u00e1rio, para que os parlamentares possam analisar com mais profundidade o parecer do relator e trabalhar em um novo texto de consenso, alinhado ao esp\u00edrito da PEC 8\/25 e \u00e0s demais proposi\u00e7\u00f5es sobre redu\u00e7\u00e3o da jornada. A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o prazo de vistas, a Comiss\u00e3o de Trabalho discuta e vote um relat\u00f3rio que rompa de fato com a escala 6×1, avance na dire\u00e7\u00e3o da jornada de 40 horas com modelos como a 5×2 e garanta equil\u00edbrio entre direitos dos trabalhadores e sustentabilidade das empresas.
\nDepois de aprovado na Comiss\u00e3o de Trabalho, o texto seguir\u00e1 para an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara, antes de avan\u00e7ar para o Plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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