Pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado<\/p>\n
Agencia Brasil\u200b<\/p>\n
A maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) r\u00e9u pelo crime de coa\u00e7\u00e3o no curso do processo.
\nEm setembro, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) no inqu\u00e9rito que apurou a atua\u00e7\u00e3o do parlamentar junto ao governo dos Estados Unidos para promover o tarifa\u00e7o contra as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras, a suspens\u00e3o de vistos de ministros do governo federal e ministros da Corte. A investiga\u00e7\u00e3o foi conduzida pela Pol\u00edcia Federal que indiciou o parlamentar.
\nCom a decis\u00e3o, o pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a abertura de uma a\u00e7\u00e3o penal contra o deputado. Durante a instru\u00e7\u00e3o do processo, ele poder\u00e1 indicar testemunhas, apresentar provas de inoc\u00eancia e pedir dilig\u00eancias espec\u00edficas que sejam interessantes para sua defesa.
\nEduardo deixou o Brasil em fevereiro deste ano e est\u00e1 nos Estados Unidos (EUA). O parlamentar pediu licen\u00e7a do mandato de 120 dias. Desde dia 20 de julho, quando a licen\u00e7a terminou, o deputado n\u00e3o comparece \u00e0s sess\u00f5es e poder\u00e1 ser cassado por faltas. <\/p>\n
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Julgamento<\/p>\n
O julgamento virtual come\u00e7ou \u00e0s 11h de hoje. At\u00e9 o momento, o relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Fl\u00e1vio Dino e Cristiano Zanin votaram pelo recebimento da den\u00fancia e para transformar o deputado em r\u00e9u.
\nPara o relator, existem provas de que Eduardo Bolsonaro participou das articula\u00e7\u00f5es para o governo dos Estados Unidos sancionar as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e aplicar a Lei Magnitsky contra ele e outras autoridades do Brasil.
\n \u201cA grave amea\u00e7a materializou-se pela articula\u00e7\u00e3o e obten\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es do governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica, com a aplica\u00e7\u00e3o de tarifas de exporta\u00e7\u00e3o ao Brasil, suspens\u00e3o de vistos de entradas de diversas autoridades brasileiras nos Estados Unidos da Am\u00e9rica e a aplica\u00e7\u00e3o dos efeitos da Lei Magnitsky a este ministro relator\u201d, disse Moraes.
\nA vota\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 aberta at\u00e9 o dia 25 de novembro. Falta o voto da ministra C\u00e1rmen L\u00facia.
\nSomente os quatro ministros v\u00e3o votar sobre a quest\u00e3o. Com sa\u00edda de Luiz Fux para a Segunda Turma do STF, uma cadeira est\u00e1 vaga e s\u00f3 ser\u00e1 preenchida ap\u00f3s o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva indicar um ministro para suceder Lu\u00eds Roberto Barroso, que se aposentou.<\/p>\n
Defesa<\/p>\n
Pelas redes sociais, Eduardo Bolsonaro classificou o voto de Moraes como “ca\u00e7a \u00e0s bruxas”. <\/p>\n
“Moraes vota para me tornar r\u00e9u. Outros candidatos anti-establishment, como o pr\u00f3prio Jair Bolsonaro, e favoritos ao Senado sofrer\u00e3o a mesma persegui\u00e7\u00e3o. \u00c9 o sistema se reinventando para sobreviver. Tudo que sei \u00e9 via imprensa, j\u00e1 que jamais fui citado. Por que Moraes n\u00e3o usa os canais oficiais com os EUA?”, escreveu.
\nA defesa de Eduardo Bolsonaro foi feita pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU). Durante a investiga\u00e7\u00e3o, Moraes determinou a notifica\u00e7\u00e3o do deputado, mas ele n\u00e3o constituiu advogado nem apresentou defesa.
\nNo fim de outubro, a DPU pediu a rejei\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, argumentando que o deputado n\u00e3o \u00e9 autor das san\u00e7\u00f5es e que suas manifesta\u00e7\u00f5es s\u00e3o \u201cexerc\u00edcio leg\u00edtimo da liberdade de express\u00e3o e do mandato parlamentar\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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