{"id":34423,"date":"2025-10-03T11:35:04","date_gmt":"2025-10-03T14:35:04","guid":{"rendered":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/?p=34423"},"modified":"2025-10-03T11:35:04","modified_gmt":"2025-10-03T14:35:04","slug":"roberto-araujo-cria-lei-e-anuncia-inicio-da-implantacao-da-guarda-civil-municipal-em-avare","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/roberto-araujo-cria-lei-e-anuncia-inicio-da-implantacao-da-guarda-civil-municipal-em-avare\/","title":{"rendered":"Roberto Araujo cria Lei e anuncia in\u00edcio da implanta\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal em Avar\u00e9"},"content":{"rendered":"

Lei Complementar n\u00ba 381\/2025 revoga norma anterior e estabelece a GCM com princ\u00edpios, compet\u00eancias e efetivo, garantindo tamb\u00e9m a inclus\u00e3o de mulheres na corpora\u00e7\u00e3o_<\/p>\n

A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Avar\u00e9, por meio do prefeito Roberto Araujo (PL), sancionou a Lei Complementar n\u00ba 381, de 24 de setembro de 2025, que cria oficialmente a Guarda Civil Municipal (GCM). A nova legisla\u00e7\u00e3o foi elaborada com base na Lei Federal n\u00ba 13.022\/2014, conhecida como Estatuto Geral das Guardas Municipais, e substitui a Lei Complementar n\u00ba 115\/2010.
\nConforme o texto, a GCM de Avar\u00e9 ser\u00e1 uma institui\u00e7\u00e3o civil, uniformizada e armada, subordinada ao Poder Executivo Municipal e vinculada \u00e0 Secretaria Municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica. O efetivo da corpora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 0,3% da popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio, com garantia de 15% das vagas exclusivas para mulheres, assegurando maior representatividade feminina na seguran\u00e7a p\u00fablica.
\nA GCM ter\u00e1 como compet\u00eancia geral a prote\u00e7\u00e3o dos bens, servi\u00e7os, logradouros p\u00fablicos e instala\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio. Entre as atribui\u00e7\u00f5es espec\u00edficas est\u00e3o: zelar por equipamentos e pr\u00e9dios p\u00fablicos, atuar preventivamente na prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, colaborar com \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a p\u00fablica, defesa civil e tr\u00e2nsito, proteger o patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e ambiental da cidade, apoiar a pacifica\u00e7\u00e3o de conflitos e participar de a\u00e7\u00f5es integradas com estados e munic\u00edpios vizinhos.
\nAl\u00e9m disso, a Guarda Civil Municipal de Avar\u00e9 tamb\u00e9m ir\u00e1 contar com drones e uso de tecnologias n\u00e3o letais, como espargidor de g\u00e1s e teaser, modernizando sua atua\u00e7\u00e3o e ampliando a capacidade de resposta.
\nO secret\u00e1rio municipal de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Jorge Carvalheira, destacou que a nova legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco para o munic\u00edpio. \u201cDesde a cria\u00e7\u00e3o da secretaria, temos trabalhado para viabilizar a Guarda Civil. Agora, com a lei sancionada, iniciaremos a cria\u00e7\u00e3o do Estatuto, al\u00e9m da fase de estrutura\u00e7\u00e3o, com a abertura de concurso e futuramente a forma\u00e7\u00e3o dos agentes\u201d, afirmou.
\nO prefeito Roberto Araujo ressaltou o compromisso da atual gest\u00e3o: \u201cA cria\u00e7\u00e3o da Guarda Civil Municipal \u00e9 um desejo antigo da popula\u00e7\u00e3o. Estamos cumprindo nossa miss\u00e3o de garantir mais seguran\u00e7a para as fam\u00edlias de Avar\u00e9. Esse \u00e9 apenas o come\u00e7o, vamos estruturar uma corpora\u00e7\u00e3o moderna e preparada para servir nossa popula\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n

*Coopera\u00e7\u00e3o com Itarar\u00e9 fortalece projeto da GCM de Avar\u00e9*<\/p>\n

No dia 25 de setembro, uma comitiva de Avar\u00e9 esteve em Itarar\u00e9, onde foi recepcionada pelo comandante Perucio. A visita teve como objetivo conhecer de perto a estrutura da Guarda Civil Municipal local, refer\u00eancia em organiza\u00e7\u00e3o e efici\u00eancia.
\nDurante o encontro, foram apresentados os processos para obten\u00e7\u00e3o do porte de armas, a escola de forma\u00e7\u00e3o de guardas civis municipais e os grupamentos especializados, como a Patrulha Maria da Penha, ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), Grupo Especial T\u00e1tico com Motocicletas e Grupo de Opera\u00e7\u00f5es com C\u00e3es.
\nO comandante Perucio se disp\u00f4s, inclusive, a visitar Avar\u00e9 para realizar demonstra\u00e7\u00f5es com c\u00e3es do canil e acompanhar uma viatura da ROMU, considerada grupo de elite da GCM de Itarar\u00e9.
\nSegundo o secret\u00e1rio Jorge Carvalheira, a experi\u00eancia foi enriquecedora: \u201cAprendemos muito com a equipe de Itarar\u00e9. Eles t\u00eam uma estrutura s\u00f3lida e est\u00e3o dispostos a compartilhar conhecimento. Isso vai acelerar a implanta\u00e7\u00e3o da nossa Guarda.\u201d<\/p>\n

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