C\u00e1lculo leva em conta regras da atual Lei da Ficha Limpa<\/p>\n
Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode ficar ineleg\u00edvel pelos pr\u00f3ximos 35 anos em fun\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista.
\nCom base na Lei da Ficha Limpa, quem \u00e9 condenado por decis\u00e3o judicial colegiada fica impedido de disputar as elei\u00e7\u00f5es pelo prazo de oito anos ap\u00f3s o cumprimento da pena.
\nNesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-presidente a 27 anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nDessa forma, o ex-presidente est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2060. Nesse pleito, Bolsonaro teria 105 anos. Atualmente, ele tem 70.
\nBolsonaro j\u00e1 est\u00e1 ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 por ter sido condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico.
\nA condena\u00e7\u00e3o ocorreu pela reuni\u00e3o realizada com embaixadores, em julho de 2022, no Pal\u00e1cio da Alvorada, para atacar o sistema eletr\u00f4nico de vota\u00e7\u00e3o, epis\u00f3dio que foi inclu\u00eddo na a\u00e7\u00e3o penal da tentativa de golpe de Estado e citado pelo relator como um dos “atos execut\u00f3rios” da trama.<\/p>\n
Nova lei<\/p>\n
Na semana passada, o Senado aprovou uma mudan\u00e7a na Lei da Ficha Limpa para reduzir o tempo de inelegibilidade. A nova regra est\u00e1 no PLP 192\/2023 e j\u00e1 foi enviada ao Pal\u00e1cio do Planalto para san\u00e7\u00e3o ou veto presidencial.
\nSe a mat\u00e9ria for sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, o prazo da inelegibilidade de Bolsonaro pode acabar em 2033, pois os oito anos de inelegibilidade come\u00e7ariam a contar a partir da data da condena\u00e7\u00e3o, ocorrida ontem.<\/p>\n
Anistia<\/p>\n
Com o atual cen\u00e1rio, Bolsonaro s\u00f3 deve voltar a disputar as elei\u00e7\u00f5es com a aprova\u00e7\u00e3o de uma lei pelo Congresso para anistiar a condena\u00e7\u00e3o na a\u00e7\u00e3o da trama golpista.
\nDessa forma, apoiadores do ex-presidente na C\u00e2mara dos Deputados devem iniciar na pr\u00f3xima semana as articula\u00e7\u00f5es para convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a colocar a mat\u00e9ria em vota\u00e7\u00e3o.
\nConfira reportagem do Rep\u00f3rter Brasil Tarde, da TV Brasil, sobre o movimento de parlamentares para anistiar os condenados<\/p>\n