Ministro vai propor penas maiores para ex-presidente e Braga Netto<\/p>\n
Andr\u00e9 Richter – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta ter\u00e7a-feira (9) pela condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado.
\nCom o voto do ministro, o placar pela condena\u00e7\u00e3o est\u00e1 2 votos a 0. O relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, tamb\u00e9m votou pela condena\u00e7\u00e3o. Faltam tr\u00eas votos.
\nO tempo de pena ainda n\u00e3o foi anunciado e deve ser definido somente ao final da rodada de vota\u00e7\u00e3o sobre a condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o dos r\u00e9us. Em caso de condena\u00e7\u00e3o, as penas podem chegar a 30 anos de pris\u00e3o em regime fechado.
\nA sess\u00e3o foi suspensa e ser\u00e1 retomada amanh\u00e3 (10) para o voto dos ministros Luiz Fux, C\u00e1rmen L\u00facia e Cristiano Zanin.
\nDino aceitou totalmente a den\u00fancia da trama golpista apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e condenou os acusados pelos crimes de organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nNo caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal, a condena\u00e7\u00e3o se deu somente por tr\u00eas dos cinco crimes.
\nPor ser parlamentar, Ramagem n\u00e3o responde pelos crimes de dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, contra o patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o, e com consider\u00e1vel preju\u00edzo para a v\u00edtima e deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado, ambos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro. <\/p>\n
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Voto <\/p>\n
Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, Dino detalhou a participa\u00e7\u00e3o de todos os acusados e se manifestou pela condena\u00e7\u00e3o de todos. Para o ministro, houve atos execut\u00f3rios para realiza\u00e7\u00e3o da tentativa golpista.
\n“N\u00e3o se cuidou de mera cogita\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se cuidou de meras reflex\u00f5es, que foram indevidamente postas em agendas, cadernos e folhas”, afirmou. <\/p>\n
Penas maiores<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m adiantou que vai propor penas maiores para o ex-presidente Jair Bolsonaro e o general Braga Netto. O ministro entendeu que eles tiveram a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7a e poder\u00e3o ter tempo de pena maior.
\nNo entanto, o ministro disse que vai votar pela ado\u00e7\u00e3o de penas menores para o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo S\u00e9rgio.
\n\u201cEu considero que h\u00e1 uma participa\u00e7\u00e3o de menor import\u00e2ncia em rela\u00e7\u00e3o a cada um deles”, afirmou.<\/p>\n
Bolsonaro<\/p>\n
Sobre a atua\u00e7\u00e3o do ex-presidente, Dino disse que o ex-presidente era uma “figura dominante” na organiza\u00e7\u00e3o criminosa.
\n“Ele e o r\u00e9u Braga Netto ocupam essa fun\u00e7\u00e3o. Era quem de fato mantinha o dom\u00ednio de todos os eventos que est\u00e3o narrados nos autos, e as amea\u00e7as contra os ministros Barroso, Fux, Fachin e Alexandre”, afirmou. <\/p>\n
Anistia<\/p>\n
Fl\u00e1vio Dino tamb\u00e9m considerou que os crimes imputados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais r\u00e9us na trama golpista n\u00e3o podem ser anistiados. O ministro citou precedentes do Supremo sobre a quest\u00e3o.
\n“Esses crimes j\u00e1 foram declarados pelo Supremo Tribunal Federal como insuscet\u00edveis de indulto e anistia”, afirmou.<\/p>\n
Amea\u00e7as dos EUA<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m acrescentou que “agress\u00f5es e amea\u00e7as de governos estrangeiros” n\u00e3o influenciam no julgamento e s\u00e3o “fatores extra-autos”.
\n“N\u00e3o h\u00e1 no voto que vou proferir nenhum tipo de recado, mensagem, nada desse tipo. H\u00e1 o exame estrito daquilo que est\u00e1 nos autos”, disse. <\/p>\n
For\u00e7as Armadas<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m frisou que a Corte n\u00e3o est\u00e1 julgando as For\u00e7as Armadas, mas as acusa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas contra os militares que s\u00e3o r\u00e9us.
\n“Espero que nenhum militar v\u00e1 para convescotes partid\u00e1rios, utilizando a farda para tecer considera\u00e7\u00f5es desairosas a tal e qual posi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica”. <\/p>\n
Normalidade<\/p>\n
Dino tamb\u00e9m destacou que a an\u00e1lise da a\u00e7\u00e3o penal da trama golpista \u00e9 um “julgamento com outro qualquer” e negou motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.
\n“\u00c9 um julgamento que se processa segundo as regras vigentes no pa\u00eds, de acordo com o devido processo legal, fatos e provas nos autos e em termos ison\u00f4micos”, completou. <\/p>\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/p>\n
Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\nAlmir Garnier – ex-comandante da Marinha;
\nAnderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Distrito Federal;
\nAugusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
\nWalter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato a vice na chapa de 2022;
\nMauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
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