Julgamento continua na pr\u00f3xima semana, com voto de ministros<\/p>\n
Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no in\u00edcio da tarde desta quarta-feira (3) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais sete r\u00e9us do n\u00facleo 1 da trama golpista. O julgamento ser\u00e1 retomado na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9) pela manh\u00e3, quando ser\u00e3o ouvidos os votos dos ministros.
\nForam destinadas oito sess\u00f5es para an\u00e1lise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro.
\nA vota\u00e7\u00e3o que vai condenar ou absolver os r\u00e9us deve come\u00e7ar somente nas pr\u00f3ximas sess\u00f5es. As penas podem passar de 30 anos de pris\u00e3o.
\nNa manh\u00e3 de hoje, os advogados de defesa de quatro r\u00e9us puderam fazer suas explana\u00e7\u00f5es sobre o processo.
\nA defesa do general Augusto Heleno, ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI), procurou demonstrar que seu cliente teria se distanciado de Jair Bolsonaro, por isso nunca conversou com o ex-presidente sobre qualquer tentativa de golpe.
\nOs advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmaram que \u201cn\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica prova\u201d da participa\u00e7\u00e3o dele na trama golpista. Para o advogado Celso Vilardi, Bolsonaro foi \u201cdragado\u201d para os fatos investigados pela Pol\u00edcia Federal e n\u00e3o atentou contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito.
\nO advogado do ex-ministro da Defesa Paulo S\u00e9rgio Nogueira disse que seu cliente tentou demover Jair Bolsonaro de tentativas de golpe de Estado. Para Andrew Fernandes, \u201cest\u00e1 mais do que provado que o general Paulo S\u00e9rgio \u00e9 inocente\u201d.
\nPor \u00faltimo, falou o advogado Jos\u00e9 Luis Mendes de Oliveira Lima, que defende o general Walter Braga Netto. Segundo ele, seu cliente pode ser condenado a morrer na cadeia com base em uma “dela\u00e7\u00e3o premiada mentirosa” do tenente-coronel Mauro Cid, antigo ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. Braga Netto foi ex-ministro da Casa Civil e vice de Jair Bolsonaro na chapa que concorreu \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica de 2022.<\/p>\n
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Primeiro dia<\/p>\n
No primeiro dia de julgamento, nesta ter\u00e7a-feira (2), o relator, ministro Alexandre de Moraes, leu o relat\u00f3rio da a\u00e7\u00e3o penal, documento que cont\u00e9m o resumo de todas as etapas percorridas no processo. O procurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet, defendeu a condena\u00e7\u00e3o de Bolsonaro e dos demais acusados.
\nNa parte da tarde, se manifestaram as defesas de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Alexandre Ramagem, do almirante Almir Garnier e do ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Distrito Federal Anderson Torres. <\/p>\n
Quem s\u00e3o os r\u00e9us?<\/p>\n
Jair Bolsonaro \u2013 ex-presidente da Rep\u00fablica;
\nAlexandre Ramagem – ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin);
\nAlmir Garnier – ex-comandante da Marinha;
\nAnderson Torres – ex-ministro da Justi\u00e7a e ex-secret\u00e1rio de seguran\u00e7a do Distrito Federal;
\nAugusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional (GSI);
\nPaulo S\u00e9rgio Nogueira – ex-ministro da Defesa;
\nWalter Braga Netto – ex-ministro de Bolsonaro e candidato \u00e0 vice na chapa de 2022;
\nMauro Cid \u2013 ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
\nCrimes
\nOs r\u00e9us respondem no Supremo pelos crimes de:
\nOrganiza\u00e7\u00e3o criminosa armada,
\nTentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito,<\/p>\n
Golpe de Estado,<\/p>\n
Dano qualificado pela viol\u00eancia e grave amea\u00e7a,
\nDeteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado.
\nA exce\u00e7\u00e3o \u00e9 o caso do ex-diretor da Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin) Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, \u00e9 deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspens\u00e3o de parte das acusa\u00e7\u00f5es e responde somente a tr\u00eas dos cinco crimes. A possibilidade de suspens\u00e3o est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pr\u00f3ximos passos<\/p>\n
Na pr\u00f3xima quarta-feira, o primeiro a votar ser\u00e1 Alexandre de Moraes, relator da a\u00e7\u00e3o penal. Em sua manifesta\u00e7\u00e3o, o ministro vai analisar quest\u00f5es preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da dela\u00e7\u00e3o premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos r\u00e9us, alega\u00e7\u00f5es de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, al\u00e9m das solicita\u00e7\u00f5es de absolvi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Moraes poder\u00e1 solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a quest\u00f5es preliminares ou deixar a an\u00e1lise desses quesitos para vota\u00e7\u00e3o conjunta com o m\u00e9rito.
\nAp\u00f3s a abordagem das quest\u00f5es preliminares, Moraes se pronunciar\u00e1 sobre o m\u00e9rito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.<\/p>\n
Sequ\u00eancia de vota\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Depois de Moraes, os demais integrantes da turma v\u00e3o proferir seus votos na seguinte sequ\u00eancia:
\nFl\u00e1vio Dino;
\nLuiz Fux;
\nC\u00e1rmen L\u00facia;
\nCristiano Zanin;
\nA condena\u00e7\u00e3o ou absolvi\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 com o voto da maioria de tr\u00eas dos cinco ministros da turma. <\/p>\n
Pedido de vista<\/p>\n
Um pedido de vista do processo n\u00e3o est\u00e1 descartado. Pelo regimento interno, qualquer integrante da Corte pode pedir mais tempo para analisar o caso e suspender o julgamento. Contudo, o processo deve ser devolvido para julgamento em 90 dias.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/p>\n
A eventual pris\u00e3o dos r\u00e9us que forem condenados n\u00e3o vai ocorrer de forma autom\u00e1tica e s\u00f3 poder\u00e1 ser efetivada ap\u00f3s julgamento dos recursos contra a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de condena\u00e7\u00e3o, os r\u00e9us n\u00e3o devem ficar em pres\u00eddios comuns. Oficiais do Ex\u00e9rcito t\u00eam direito \u00e0 pris\u00e3o especial, de acordo com o C\u00f3digo de Processo Penal (CPP). O n\u00facleo 1 tem cinco militares do Ex\u00e9rcito, um da Marinha e dois delegados da Pol\u00edcia Federal, que tamb\u00e9m podem ser beneficiados pela restri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
Legenda
\nO ministro relator Alexandre de Moraes no segundo dia de sess\u00e3o do STF do julgamento dos primeiros oito r\u00e9us da trama golpista Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom\/ Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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