Camilo Santana fez um balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es do governo em 2023<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o de educadores e comunidades s\u00e3o fatores decisivos para que as pol\u00edticas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o deem certo. Segundo o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, at\u00e9 para a elabora\u00e7\u00e3o dessas pol\u00edticas foi necess\u00e1rio, ao governo, ter os ouvidos abertos para o que a sociedade tinha a dizer.
\nMas, segundo o ministro, n\u00e3o foi f\u00e1cil. \u201cAo iniciarmos nossa gest\u00e3o, encontramos um minist\u00e9rio desestruturado em todos os aspectos. Desde equipe, at\u00e9 com rela\u00e7\u00e3o ao di\u00e1logo com a sociedade\u201d, disse Santana nesta sexta-feira (26) ao iniciar sua participa\u00e7\u00e3o na coletiva de imprensa organizada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para apresentar os feitos do governo na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o.
\nDurante a cerim\u00f4nia, foi assinado o decreto com os valores que ser\u00e3o pagos pelo programa P\u00e9-de-Meia aos estudantes do ensino m\u00e9dio.
\nAntes de fazer o balan\u00e7o dos feitos \u2013 e de antecipar alguns planos do minist\u00e9rio para 2024 \u2013 Santana disse que 2023 foi o ano em que o MEC \u201cvoltou a abrir suas portas para todos, visando um grande debate sobre educa\u00e7\u00e3o\u201d, e que foi a partir da\u00ed que foi poss\u00edvel elaborar pol\u00edticas eficientes como as que v\u00eam sendo implementadas.
\nSegundo ele, o minist\u00e9rio organizou consultas que contaram com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade. \u201cMais de 200 entidades participaram de nossos debates. Fizemos tamb\u00e9m confer\u00eancias com estados e munic\u00edpios, al\u00e9m de consultas p\u00fablicas para o ensino m\u00e9dio para, ent\u00e3o, gerarmos propostas. Mais de 130 mil pessoas participaram\u201d, revelou Santana.
\nTudo, segundo ele, visando \u201cuma educa\u00e7\u00e3o \u00e0 qual todos tenham acesso; e na qual todos permane\u00e7am na escola, com qualidade e sem as desigualdades existentes\u201d. O ministro ressaltou que o governo estar\u00e1 focado na melhora do ensino em comunidades menos favorecidas, como ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n
Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Santana destacou que uma das frentes de atua\u00e7\u00e3o mais relevantes ser\u00e1 a voltada \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na idade certa, uma vez que a falta de qualidade na alfabetiza\u00e7\u00e3o causa impactos negativos na trajet\u00f3ria dos alunos, e que isso tem influ\u00eancia direta nos \u00edndices de reprova\u00e7\u00e3o e evas\u00e3o escolar.
\nEle lembrou que 61,3% dos estudantes em fase de alfabetiza\u00e7\u00e3o apresentam baixo desempenho em l\u00edngua portuguesa. \u201cVemos um pico de repet\u00eancia no 3\u00b0 ano. Isso \u00e9 consequ\u00eancia de uma m\u00e1 alfabetiza\u00e7\u00e3o\u201d, disse o ministro ao ressaltar que o risco de evas\u00e3o \u00e9 ainda maior ap\u00f3s a reprova\u00e7\u00e3o do aluno na escola.
\n\u201cPor isso \u00e9 necess\u00e1rio olharmos para os dois primeiros anos na escola, garantindo a alfabetiza\u00e7\u00e3o na idade certa\u201d, reiterou ao lembrar que, em 2023, havia, no pa\u00eds, 9,5 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o alfabetizadas, com 15 anos de idade ou mais. \u201cDeste total, 56% est\u00e3o na Regi\u00e3o Nordeste; e 22% no Nordeste\u201d.
\nAinda segundo o ministro, 480 mil estudantes deixaram a escola de 2019 para 2020. \u201cIsso corresponde a uma taxa de evas\u00e3o de 7,5%. H\u00e1 [atualmente] 520 mil jovens com idade entre 15 e 17 anos fora da escola\u201d, acrescentou.
\nPara o ministro, a escola em tempo integral pode ajudar a reverter essa situa\u00e7\u00e3o. \u201cMas a escola tem de ser atrativa, com acesso a esporte e cultura, com infraestrutura e orienta\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica\u201d, defendeu ao informar que o governo pretende disponibilizar R$ 4 bilh\u00f5es por ano para esse programa.
\nA evas\u00e3o, acrescentou Santana, causa reflexos que perduram ao longo da vida dos indiv\u00edduos. \u201cO sal\u00e1rio de quem conclui o ensino m\u00e9dio \u00e9 104% maior do que quem n\u00e3o conclui\u201d, argumentou.<\/p>\n
Participa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O presidente Lula lembrou que o desafio na \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o sempre foi grande no Brasil, e que muito se deve \u00e0 falta de vontade de uma elite hist\u00f3rica que sempre fez da educa\u00e7\u00e3o um privil\u00e9gio para poucos.
\n\u201cSempre est\u00e1 faltando algo para fazer [na educa\u00e7\u00e3o]. H\u00e1 sempre algum problema, principalmente nos ensinos b\u00e1sico e m\u00e9dio\u201d, disse o presidente ao ressaltar que, para ser resolvido, esse problema precisa ser combatido com a participa\u00e7\u00e3o das comunidades, al\u00e9m do poder p\u00fablico.
\n\u201cQueremos envolver a sociedade, sobretudo os pais e as m\u00e3es, para fazermos a escola funcionar com qualidade\u201d.
\nSegundo o presidente Lula, dois fatores ser\u00e3o decisivos para o sucesso de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. \u201cO primeiro \u00e9 a qualidade de tratamento que daremos aos educadores, que estar\u00e3o em sala de aula. A remunera\u00e7\u00e3o tem de ser suficiente para eles cuidarem de suas fam\u00edlias\u201d, disse.
\n\u201cO segundo envolve a comunidade local. Precisamos convencer pais e m\u00e3es a acompanharem a situa\u00e7\u00e3o das escolas e de seus alunos\u201d, acrescentou ao defender que pol\u00edticas como a de escola em tempo integral.<\/p>\n
Programas<\/p>\n
De acordo com os n\u00fameros apresentados pelo governo durante a cerim\u00f4nia, o programa P\u00e9-de-Meia j\u00e1 tem garantidos R$ 6,1 bilh\u00f5es para seu custeio em 2024. O programa Escola em Tempo Integral, que j\u00e1 conta com a ades\u00e3o de 100% dos estados e 91% dos munic\u00edpios, recebeu cerca de R$ 1,7 bilh\u00e3o at\u00e9 o final de 2023, valor que dever\u00e1 chegar a R$ 4 bilh\u00f5es no bi\u00eanio e a R$ 12 bilh\u00f5es em investimentos at\u00e9 2026 \u2013 resultando na cria\u00e7\u00e3o de 3,2 milh\u00f5es de novas vagas.
\nO Desenrola Fies, voltado \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de estudantes com o Fies, est\u00e1 dispon\u00edvel para 1,2 milh\u00e3o de estudantes. O valor total de d\u00edvidas do Fies com possibilidade de serem negociadas chega a R$ 55,6 bilh\u00f5es.
\nEscolas p\u00fablicas de todo o pa\u00eds foram beneficiadas com reajustes, amplia\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de programas. No caso do voltado \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o escolar, o reajuste chegou a 39% ap\u00f3s seis anos sem aumento dos valores repassados pelo governo federal.
\nJ\u00e1 o Programa Nacional de Transporte Escolar teve aumento de 16% em 2023, ap\u00f3s 7 anos sem reajuste para a rede p\u00fablica em \u00e1reas rurais. A ele, foram destinados cerca de R$ 790 milh\u00f5es. Outros R$ 2 bilh\u00f5es foram repassados ao Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico.
\nFoi tamb\u00e9m lembrado o reajuste dado pelo governo para as bolsas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, de forma\u00e7\u00e3o de professores e para a bolsa de perman\u00eancia \u2013 algo que n\u00e3o ocorria h\u00e1 10 anos.<\/p>\n
Edi\u00e7\u00e3o: Fernando Fraga<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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