Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (22) condenar a deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) a cinco anos e tr\u00eas meses de pris\u00e3o pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo.
\nA Corte finalizou o julgamento virtual da a\u00e7\u00e3o penal na qual a parlamentar \u00e9 r\u00e9 pelo epis\u00f3dio em que ela sacou uma arma de fogo e perseguiu o jornalista Luan Ara\u00fajo \u00e0s v\u00e9speras do segundo turno das elei\u00e7\u00f5es de 2022. A persegui\u00e7\u00e3o come\u00e7ou ap\u00f3s Zambelli e Luan trocarem provoca\u00e7\u00f5es durante um ato pol\u00edtico no bairro dos Jardins, em S\u00e3o Paulo.Coisas para fazer perto de S\u00e3o PauloPrevaleceu no julgamento o voto proferido pelo relator, ministro Gilmar Mendes. O entendimento foi seguido pelos ministros Alexandre de Moraes, C\u00e1rmen L\u00facia, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin, Luiz Fux e Lu\u00eds Roberto Barroso.
\nNunes Marques e Andr\u00e9 Mendon\u00e7a n\u00e3o seguiram o relator e apresentaram diverg\u00eancias.
\nMarques votou pela absolvi\u00e7\u00e3o quanto ao crime de porte ilegal de arma de fogo e desclassificou o crime de constrangimento ilegal para exerc\u00edcio arbitr\u00e1rio das pr\u00f3prias raz\u00f5es. Com o entendimento, a pena est\u00e1 prescrita.
\nMendon\u00e7a absolveu a deputada do crime de porte ilegal de arma de fogo e condenou Zambelli a oito meses de pris\u00e3o em regime aberto por constrangimento ilegal.
\nA execu\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 imediata porque ainda cabe recurso ao pr\u00f3prio Supremo.<\/p>\n
Pris\u00e3o<\/p>\n
Esta \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o de Zambelli no Supremo. No m\u00eas passado, ela foi presa na capital da It\u00e1lia, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de pris\u00e3o emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.
\nPor ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil, em maio deste ano, ap\u00f3s ser condenada pelo STF a 10 anos de pris\u00e3o pela invas\u00e3o ao sistema eletr\u00f4nico do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), ocorrido em 2023. A deputada tamb\u00e9m ter\u00e1 que pagar R$ 2 milh\u00f5es em danos coletivos.
\nDe acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, Zambelli foi a autora intelectual da invas\u00e3o para emiss\u00e3o de um mandato falso de pris\u00e3o contra Alexandre de Moraes. Segundo as investiga\u00e7\u00f5es, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que tamb\u00e9m foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.
\nAp\u00f3s a fuga para a It\u00e1lia, o governo brasileiro solicitou a extradi\u00e7\u00e3o da deputada para o Brasil. O pedido de extradi\u00e7\u00e3o de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo ministro. Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. <\/p>\n
Defesa<\/p>\n
Em nota \u00e0 imprensa, o advogado F\u00e1bio Pagnozzi declarou que Zambelli manifesta \u201csurpresa e profundo desacordo\u201d com a condena\u00e7\u00e3o.
\nSegundo a defesa, a condena\u00e7\u00e3o ser\u00e1 \u201cfirmemente contestada\u201d por violar princ\u00edpios b\u00e1sicos do devido processo legal e revelar \u201cinterpreta\u00e7\u00e3o extensiva e arbitr\u00e1ria da compet\u00eancia da Suprema Corte\u201d.
\n\u201cA deputada reafirma sua inoc\u00eancia e que \u00e9 v\u00edtima de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, justo \u00e0s v\u00e9speras de seu pedido de extradi\u00e7\u00e3o, em um julgamento recorde\u201d, disse o advogado.<\/p>\n
Fonte: Ag\u00eancia Brasil \u2013 Foto: Lula Marques\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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