A partir da Lei Federal n\u00ba 14.382\/22, que desburocratizou o processo de altera\u00e7\u00e3o de nome, 14 pessoas em Avar\u00e9 j\u00e1 mudaram oficialmente seu prenome nos \u00faltimos tr\u00eas anos, sem a necessidade de um processo judicial. A nova legisla\u00e7\u00e3o, sancionada em julho de 2022, permite que qualquer pessoa maior de 18 anos altere seu nome diretamente no Cart\u00f3rio de Registro Civil, sem a necessidade de uma justificativa.
\nOs dados, fornecidos pela Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de S\u00e3o Paulo (Arpen-SP), mostram que, desde a entrada em vigor da lei at\u00e9 o momento, a procura pelo servi\u00e7o tem se mantido constante, sendo mais comum entre pessoas de 20 a 35 anos. S\u00f3 em 2025, cinco moradores de Avar\u00e9 j\u00e1 fizeram a mudan\u00e7a.
\nPara realizar a mudan\u00e7a, o interessado deve comparecer a um Cart\u00f3rio de Registro Civil portando apenas seu RG e CPF. O procedimento \u00e9 simples e o valor pode variar conforme o munic\u00edpio. Em cidades vizinhas como Itapetininga, o custo \u00e9 de R$ 189,92.
\nAp\u00f3s a altera\u00e7\u00e3o, o cart\u00f3rio se encarrega de comunicar a mudan\u00e7a aos principais \u00f3rg\u00e3os emissores, como CPF, RG, passaporte e a Justi\u00e7a Eleitoral. Vale ressaltar que a revers\u00e3o da decis\u00e3o s\u00f3 pode ser feita uma vez, e deve ser realizada por meio de uma a\u00e7\u00e3o judicial.
\nA lei tamb\u00e9m trouxe outras facilidades, como a possibilidade de incluir sobrenomes familiares a qualquer momento, al\u00e9m de altera\u00e7\u00f5es motivadas por casamento ou div\u00f3rcio. Outra novidade \u00e9 a permiss\u00e3o para mudar o nome de rec\u00e9m-nascidos em at\u00e9 15 dias ap\u00f3s o registro, caso os pais n\u00e3o cheguem a um consenso.
\nNa regi\u00e3o, os n\u00fameros de altera\u00e7\u00f5es de nome variam. De 2022 a 2025, Sorocaba lidera com 97 mudan\u00e7as, seguida por Tatu\u00ed, com 25, e Avar\u00e9, que registrou 14 altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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