Certame foi suspenso e mais de 4,7 mil inscritos aguardam devolu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o
\nA C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, por interm\u00e9dio de seu presidente, vereador Samuel Paes, enviou na \u00faltima semana dois comunicados reiterando as notifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas \u00e0 empresa Instituto de Estudos Unidos pela Qualifica\u00e7\u00e3o de Pesquisas Sociais e Educacionais (UNIQUE), que foi contratada em 2023 para realizar concurso p\u00fablico visando provimento de cargos de car\u00e1ter efetivos e vagas para forma\u00e7\u00e3o de cadastro reserva.
\nO certame, amplamente divulgado \u00e0 \u00e9poca, recebeu 8.601 inscri\u00e7\u00f5es, das quais 4.758 foram deferidas e 3.649 indeferidas. Outras 194 inscri\u00e7\u00f5es foram anuladas e 99 pessoas foram isentas do pagamento da taxa de inscri\u00e7\u00e3o. Entretanto, desde que foi anunciado, o concurso passou a ser alvo de den\u00fancias de irregularidades e chegou a ser suspenso atrav\u00e9s de um Ato da Presid\u00eancia, que acabou revogado pelos demais membros da Mesa Diretora da \u00e9poca.
\nDiante disso, as provas do concurso foram aplicadas em dois domingos da primeira quinzena de junho de 2023, e na semana seguinte, em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria realizada no dia 23, o contrato com a empresa UNIQUE foi suspenso ap\u00f3s o documento ser apreciado e votado em Plen\u00e1rio, em face das den\u00fancias de irregularidades.
\nAntes mesmo da realiza\u00e7\u00e3o do concurso, essas den\u00fancias foram apresentadas ao Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP), mas o \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 emitiu parecer no m\u00eas de agosto de 2023 manifestando sobre irregularidades encontradas que comprometiam o certame.
\nAinda no m\u00eas de agosto, a C\u00e2mara decidiu rescindir unilateralmente o contrato firmado com o Instituto UNIQUE, destacando que, ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado do processo interno, seria instaurado um processo administrativo para que a empresa procedesse \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o a todos os candidatos que se inscreveram no concurso. <\/p>\n
NOTIFICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
As notifica\u00e7\u00f5es enviadas \u00e0 empresa UNIQUE datadas de 28 de julho de 2025, comunicam que diante da rescis\u00e3o unilateral do contrato n\u00ba 007\/2023, foi instaurado o Processo Administrativo n\u00ba 002\/2024, objetivando apurar todas as despesas produzidas pelo Instituto UNIQUE com o concurso at\u00e9 a etapa da divulga\u00e7\u00e3o dos resultados das provas, afim de providenciar a necess\u00e1ria \u201cindeniza\u00e7\u00e3o\u201d do instituto pelas despesas at\u00e9 ent\u00e3o realizadas, em raz\u00e3o da rescis\u00e3o unilateral do contrato n\u00ba 007\/2023 com o Instituto.
\nFoi dado prazo de 20 dias \u00e0 empresa para que apresente de forma planilhada todas as despesas realizadas at\u00e9 a fase que o concurso fora suspenso, planilha que dever\u00e1 vir acompanhada de toda documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria que comprove os pagamentos realizados das despesas (notas fiscais, RPA, recibos, comprovantes banc\u00e1rios, etc..), a rela\u00e7\u00e3o nominal de cada prestador de servi\u00e7os, enfim, a documenta\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar devidamente instru\u00edda, caso contr\u00e1rio, a edilidade poder\u00e1 solicitar complementa\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o.
\nO presidente da C\u00e2mara, vereador Samuel Paes, afirma que desde que assumiu em 1\u00ba de janeiro de 2025 tem procurado sanar essa quest\u00e3o do concurso com intuito de devolver a taxa de inscri\u00e7\u00e3o a todos que participaram do certame e que aguardam serem ressarcidos de suas perdas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Certame foi suspenso e mais de 4,7 mil inscritos aguardam devolu\u00e7\u00e3o da taxa de inscri\u00e7\u00e3o A C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9, por interm\u00e9dio de seu presidente, vereador Samuel Paes, enviou na \u00faltima semana dois comunicados reiterando as notifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas \u00e0 empresa Instituto de Estudos Unidos pela Qualifica\u00e7\u00e3o de Pesquisas Sociais e Educacionais (UNIQUE), que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29497,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[58],"tags":[],"class_list":["post-29496","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias-locais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29496","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29496"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29496\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29498,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29496\/revisions\/29498"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29497"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29496"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29496"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29496"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}