Dentre os 26 projetos aprovados na reuni\u00e3o da CFOP, destaca-se tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher no parlamento paulista e a obriga\u00e7\u00e3o de estabelecimentos disponibilizarem vagas preferenciais a pessoas autistas<\/p>\n
CFOP<\/p>\n
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo deram aval a projetos de lei que atuam na prote\u00e7\u00e3o dos animais, melhoria no acesso \u00e0 sa\u00fade e inclus\u00e3o de pessoas com defici\u00eancia em reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Planejamento (CFOP) desta ter\u00e7a-feira (5).
\nDos 28 itens pautados para a reuni\u00e3o, 26 foram aprovados por unanimidade. Dentre eles, destaca-se o Projeto de lei 1380 \/2023, de autoria do ex-deputado Estevam Galv\u00e3o, que autoriza a aplica\u00e7\u00e3o gratuita de vacinas para animais dom\u00e9sticos de tutores em condi\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade financeira ou \u00e0queles em situa\u00e7\u00e3o de rua.
\n“\u00c9 muito importante que a gente tenha esse olhar cl\u00ednico para a causa animal, entendendo que tamb\u00e9m possui uma rela\u00e7\u00e3o com a sa\u00fade humana. Esse tipo de pol\u00edtica destinado a animais, tendo tutor ou n\u00e3o, \u00e9 muito necess\u00e1rio”, defendeu o relator da proposta, Ricardo Fran\u00e7a (Podemos). O deputado tamb\u00e9m foi relator do PL 732\/2021, que institui o Dia Estadual de Combate a Maus Tratos de Animais.<\/p>\n
Sa\u00fade
\nPara ampliar a inclus\u00e3o, conscientiza\u00e7\u00e3o e acessibilidade das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), a Comiss\u00e3o aprovou o PL 359\/2022, de autoria do ex-deputado Sargento Neri e do deputado M\u00e1rcio Nakashima (PDT), que institui o “Selo Empresa Amiga dos Autistas”, e o PL 279\/2023, da deputada Andr\u00e9a Werner (PSB), que obriga estabelecimentos p\u00fablicos e privados a disponibilizarem vagas de estacionamento preferenciais a pessoas com autismo
\nDiante da facilidade de diagnosticar o TEA, o relator desses projetos, o deputado Enio Tatto (PT), destacou a import\u00e2ncia de pol\u00edticas como essa. “Fruto das audi\u00eancias p\u00fablicas, a gente come\u00e7ou a perceber a demanda e a necessidade de ter pol\u00edticas voltadas para os autistas. Al\u00e9m de ser um incentivo para empresas que fazem doa\u00e7\u00f5es e atuam na causa”, refor\u00e7ou.
\nAl\u00e9m disso, tamb\u00e9m foram aprovados projetos para instituir a Ouvidoria da Mulher na Alesp; para obrigar institui\u00e7\u00f5es de ensino p\u00fablicas e privadas a fornecerem diploma em Braile para alunos portadores de defici\u00eancia visual; e para tornar obrigat\u00f3ria a realiza\u00e7\u00e3o de exames diagn\u00f3sticos precoces e tratamentos do c\u00e2ncer de mama em unidades de sa\u00fade estaduais.
\nPara o presidente da comiss\u00e3o, deputado Gilmaci Santos (Republicanos), a Assembleia tem mostrado maturidade nos projetos apresentados. “Acredito que estamos no caminho certo para que esses projetos ajudem mais as pessoas”, resumiu.<\/p>\n
Or\u00e7amento para 2026<\/p>\n
O presidente da Comiss\u00e3o tamb\u00e9m comentou sobre as audi\u00eancias p\u00fablicas, que come\u00e7am nesta quinta-feira (7), em algumas cidades do estado. “Estamos bastante entusiasmados e dispostos a ouvir quem est\u00e1 na ponta. As audi\u00eancias mudaram, h\u00e1 muitas propostas regionais a serem contempladas e o or\u00e7amento ser\u00e1 bem distribu\u00eddo”, afirmou
\nO vice-presidente da Comiss\u00e3o, deputado Luiz Claudio Marcolino (PT), destacou o bom desempenho do or\u00e7amento para 2025 e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o popular nessas reuni\u00f5es. “Ano passado foi bem representativo e esperamos melhorar para 2026. Por isso, \u00e9 importante que continue tendo essa boa participa\u00e7\u00e3o da sociedade para definir o destino do dinheiro p\u00fablico”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dentre os 26 projetos aprovados na reuni\u00e3o da CFOP, destaca-se tamb\u00e9m a cria\u00e7\u00e3o da Ouvidoria da Mulher no parlamento paulista e a obriga\u00e7\u00e3o de estabelecimentos disponibilizarem vagas preferenciais a pessoas autistas CFOP Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo deram aval a projetos de lei que atuam na prote\u00e7\u00e3o dos animais, melhoria no […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-29417","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politicas-em-geral"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29417","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29422,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29417\/revisions\/29422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}