Ministro do STF foi o \u00fanico a discordar<\/p>\n
Felipe Pontes – Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Por maioria de 4 a 1, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes ao ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica. \u00daltimo a votar, o ministro Luiz Fux foi o \u00fanico a discordar.
\nPara Fux, a Pol\u00edcia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o apontaram \u201cprovas novas e concretas nos autos de qualquer tentativa de fuga empreendida ou planejada pelo ex-presidente\u201d. Por esse motivo, impor medidas restritivas a Bolsonaro seria uma atitude desproporcional, votou o ministro.
\nO voto de Fux entrou no sistema menos de uma hora antes do fim da sess\u00e3o virtual extraordin\u00e1ria da Primeira Turma, que come\u00e7ou \u00e0s 12h de sexta-feira (19) e terminou \u00e0s 23h59 de segunda-feira (21).
\nEm outro trecho, Fux reconhece press\u00f5es que tentam intimidar o Supremo, mas afirmou que o STF tem conseguido demonstrar de \u201cforma inequ\u00edvoca a sua independ\u00eancia e a sua impermeabilidade \u00e0s press\u00f5es dos setores que manifestam desagrado com as suas decis\u00f5es\u201d, assinalou. <\/p>\n
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Maioria<\/p>\n
Os demais quatro ministros do colegiado – al\u00e9m do pr\u00f3prio Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia – votaram por manter as cautelares, diante do risco de fuga de Bolsonaro e para que ele interrompa o que seria uma tentativa de intimidar o Supremo Tribunal Federal a arquivar a a\u00e7\u00e3o penal sobre uma trama golpista da qual \u00e9 r\u00e9u.
\nAl\u00e9m da tornozeleira, as medidas incluem o recolhimento noturno e nos fins de semana e a proibi\u00e7\u00e3o de se comunicar com o filho Eduardo Bolsonaro, bem como de se manifestar nas redes sociais.
\nAo impor as medidas, o ministro Alexandre de Moraes atendeu a pedidos da PF e da PGR, e apontou para diversas postagens de Bolsonaro e Eduardo, e tamb\u00e9m para entrevistas dos dois a canais de TV e da internet, em que defendem, por exemplo, san\u00e7\u00f5es do governo dos Estados Unidos contra autoridades brasileiros e o pr\u00f3prio Brasil.
\nMoraes entendeu que os dois fazem um \u201cflagrante confiss\u00e3o\u201d do cometimento de crimes como coa\u00e7\u00e3o no curso do processo, obstru\u00e7\u00e3o de justi\u00e7a e tentativa de abolir o Estado Democr\u00e1tico de Direito. Em outro trecho da decis\u00e3o, o ministro cita ainda um poss\u00edvel atentado \u00e0 soberania nacional. <\/p>\n
A\u00e7\u00e3o penal<\/p>\n
O esfor\u00e7o para mobilizar o governo dos EUA a intimidar a justi\u00e7a brasileira se intensifica \u00e0 medida que avan\u00e7a no Supremo a a\u00e7\u00e3o penal sobre uma tentativa de golpe de Estado que teria sido liderada por Bolsonaro, segundo den\u00fancia da PGR.
\nNesta segunda-feira (21), Moraes deu 24 horas para que a defesa de Bolsonaro explique – \u201csob pena de decreta\u00e7\u00e3o imediata da pris\u00e3o do r\u00e9u\u201d – o descumprimento de algumas das medidas cautelares desde que foram impostas. Mais cedo, o ministro publicou despacho para esclarecer que entrevistas concedidas pelo ex-presidente n\u00e3o podem ser retransmitidas nas redes sociais, por exemplo. <\/p>\n
Confira as medidas determinadas contra Bolsonaro
\nUso de tornozeleira eletr\u00f4nica;<\/p>\n
Recolhimento domiciliar noturno entre 19h e 6h, de segunda a sexta-feira, e integral nos fins de semana e feriados;<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o e de acesso a embaixadas e consulados de pa\u00edses estrangeiros;<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com embaixadores ou autoridades estrangeiras;<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais, diretamente ou por interm\u00e9dio de terceiros;<\/p>\n
Proibi\u00e7\u00e3o de manter contato com Eduardo Bolsonaro e investigados dos quatro n\u00facleos da trama golpista. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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