{"id":26798,"date":"2025-07-03T22:16:39","date_gmt":"2025-07-04T01:16:39","guid":{"rendered":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/?p=26798"},"modified":"2025-07-04T09:14:44","modified_gmt":"2025-07-04T12:14:44","slug":"prefeito-de-sorocaba-e-multado-em-r-15-mil-por-irregularidades-em-contrato-de-r-86-milhoes-e-tce-encaminha-caso-ao-ministerio-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/prefeito-de-sorocaba-e-multado-em-r-15-mil-por-irregularidades-em-contrato-de-r-86-milhoes-e-tce-encaminha-caso-ao-ministerio-publico\/","title":{"rendered":"Prefeito de Sorocaba \u00e9 multado em R$ 15 mil por irregularidades em contrato de R$ 8,6 milh\u00f5es e TCE encaminha caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico"},"content":{"rendered":"

Processo de contrata\u00e7\u00e3o teve apenas um dia para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas. Conselheiro chegou a falar em obscuridade no processo. Prefeitura de Sorocaba (SP) diz que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o.<\/p>\n

Por Marcel Scinocca, g1 Sorocaba e Jundia\u00ed<\/p>\n

O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi multado na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) em quase R$ 15 mil por irregularidades em um contrato de mais de R$ 8 milh\u00f5es entre a prefeitura e o Instituto Soleil, que gerenciou um centro de estabiliza\u00e7\u00e3o de Covid no munic\u00edpio em 2021.
\nO contrato previa os trabalhos do Centro de Transi\u00e7\u00e3o e Estabiliza\u00e7\u00e3o \u2013 CTE Zona Oeste para pacientes com quadro cl\u00ednico compat\u00edvel com Covid-19 ou s\u00edndrome gripal. O valor total contratado foi de R$ 8.641.259,99. A Prefeitura de Sorocaba diz que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o.
\nDurante o julgamento, Sidney Beraldo, relator do caso, fez diversos apontamentos sobre o contrato e a presta\u00e7\u00e3o de contas. Conforme ele, diversas falhas foram constatadas, a come\u00e7ar pelo prazo de apenas um dia para a apresenta\u00e7\u00e3o de propostas. Ele diz que somente isso comprometeu a elabora\u00e7\u00e3o do plano de trabalho, colocando em risco a execu\u00e7\u00e3o do contrato.
\nAinda de acordo com o relator, as alega\u00e7\u00f5es foram insuficientes para justificar a contrata\u00e7\u00e3o do instituto. Ele tamb\u00e9m chegou a falar em obscuridades na defini\u00e7\u00e3o de crit\u00e9rios para o caso de descumprimento das metas
\n“\u00c9 importante destacar que a alegada concentra\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os para atendimento dos pacientes com coronav\u00edrus n\u00e3o afasta o dever de acompanhamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o dos ajustes feitos pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Desse modo, o contexto pand\u00eamico n\u00e3o serve de justificativa para as falhas evidenciadas”, afirma.
\nEle ainda citou a emiss\u00e3o de parecer conclusivo favor\u00e1vel contendo declara\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a realidade encontrada nos autos. Com isso, ele julgou a dispensa de licita\u00e7\u00e3o e o contrato irregular, al\u00e9m da presta\u00e7\u00e3o de contas.
\nEntre as medidas, Sidney determinou que a documenta\u00e7\u00e3o referente ao processo seja encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) para provid\u00eancias.
\nO conselheiro ainda decidiu aplicar multa de R$ 14,8 mil ao prefeito de Sorocaba e de R$ 7,4 mil ao secret\u00e1rio de Sa\u00fade da \u00e9poca, Vinicius Rodrigues<\/p>\n

O que dizem os citados<\/p>\n

A Prefeitura de Sorocaba afirmou que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o. O Instituto Soleil n\u00e3o respondeu aos pedidos de posicionamento do g1. O ex-secret\u00e1rio Vinicius Rodrigues n\u00e3o foi encontrado para comentar a quest\u00e3o<\/p>\n

Foto
\nPrefeito de Sorocaba \u00e9 multado em R$ 15 mil por irregularidades em contrato de R$ 8,6 milh\u00f5es e TCE encaminha caso ao Minist\u00e9rio P\u00fablico \u2014 Foto: Marcel Scinocca\/g1<\/p>\n

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Processo de contrata\u00e7\u00e3o teve apenas um dia para apresenta\u00e7\u00e3o de propostas. Conselheiro chegou a falar em obscuridade no processo. Prefeitura de Sorocaba (SP) diz que n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o. Por Marcel Scinocca, g1 Sorocaba e Jundia\u00ed O prefeito de Sorocaba (SP), Rodrigo Manga (Republicanos), foi multado na ter\u00e7a-feira (1\u00ba) em quase R$ 15 mil […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":26802,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[51],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26798"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26798"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26798\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26803,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26798\/revisions\/26803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/26802"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26798"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26798"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sabuguinho.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26798"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}