O futuro do elefante Sandro, que vive h\u00e1 mais de quatro d\u00e9cadas no Parque Zool\u00f3gico Municipal \u201cQuinzinho de Barros\u201d, em Sorocaba, segue indefinido. A Justi\u00e7a determinou, em 23 de abril, a transfer\u00eancia do animal para o Santu\u00e1rio de Elefantes Brasil (SEB), localizado na Chapada dos Guimar\u00e3es, no Mato Grosso, com prazo de 45 dias para o cumprimento da ordem. Com isso, a data-limite para a mudan\u00e7a seria 7 de junho. No entanto, o processo judicial envolvendo continua em andamento e a transfer\u00eancia foi adiada.
\nOs argumentos para a transfer\u00eancia do elefante s\u00e3o a limita\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o em seu recinto e o fato de que o animal vive isolado desde novembro de 2020, quando a f\u00eamea Haisa morreu.
\nA Prefeitura de Sorocaba, respons\u00e1vel por providenciar a transfer\u00eancia conforme os requisitos exigidos pela Justi\u00e7a, decidiu recorrer da decis\u00e3o. A senten\u00e7a estabelece multa di\u00e1ria de R$ 2 mil em caso de descumprimento, limitada a R$ 300 mil. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo (MP-SP) confirmou que a Prefeitura ainda est\u00e1 dentro do prazo legal para recurso, devido \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de embargos de declara\u00e7\u00e3o \u2014 instrumento utilizado para esclarecer pontos da decis\u00e3o. Esses embargos interrompem o prazo da apela\u00e7\u00e3o.
\nApesar disso, o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo (TJ-SP) informou que o recurso apresentado pela Prefeitura de Sorocaba j\u00e1 foi julgado e rejeitado, e a administra\u00e7\u00e3o municipal foi devidamente intimada da decis\u00e3o. Com isso, o prazo de 45 dias voltou a contar, com novo vencimento fixado para 5 de agosto. Caso a Prefeitura apresente um novo recurso, no entanto, o cumprimento da senten\u00e7a pode voltar a ser suspenso at\u00e9 o julgamento definitivo pelo tribunal. \u201cEstamos atentos e monitorando permanentemente esse processo, mas certamente a quest\u00e3o ser\u00e1 resolvida com maior celeridade e maior efici\u00eancia se houver uma composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre as partes\u201d, informa o TJ.
\nO MP afirmou que ainda avalia a possibilidade de solicitar a execu\u00e7\u00e3o da multa, uma vez que, em tese, o prazo n\u00e3o foi suspenso completamente, j\u00e1 que n\u00e3o houve apela\u00e7\u00e3o com efeito suspensivo at\u00e9 aquele momento. A Promotoria destacou que acompanha o processo e tamb\u00e9m considera que a transfer\u00eancia pode ser acelerada com uma eventual composi\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel entre as partes.
\nPor meio de nota, a Prefeitura de Sorocaba informou que a Secretaria Jur\u00eddica (SAJ) analisa quais medidas legais poder\u00e1 adotar. Refor\u00e7ou ainda que Sandro \u00e9 bem cuidado no zool\u00f3gico, onde vive desde 1982. A nota n\u00e3o menciona se o Executivo pretende apresentar novo recurso contra a decis\u00e3o judicial.
\nO Santu\u00e1rio dos Elefantes Brasil (SEB), indicado pela Justi\u00e7a como novo destino do animal, foi procurado, mas n\u00e3o respondeu aos questionamentos da reportagem at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o. O local \u00e9 refer\u00eancia nacional no acolhimento de elefantes que viviam em cativeiros e zool\u00f3gicos.<\/p>\n
C\u00e2mara<\/p>\n
O assunto tamb\u00e9m est\u00e1 no Legislativo local. A assessoria do vereador Alexandre da Horta (Solidariedade) informou que a Prefeitura de Sorocaba havia acatado a decis\u00e3o judicial de transfer\u00eancia do elefante Sandro para o santu\u00e1rio, ainda no dia 5 de junho. E alega que a vereadora Jussara Fernandes (Republicanos) o acusou de divulgar informa\u00e7\u00f5es inver\u00eddicas. Por causa disso e de outras quest\u00f5es, Alexandre protocolaria uma representa\u00e7\u00e3o por quebra de decoro parlamentar e conduta anti\u00e9tica contra ela. A vereadora Jussara, por sua vez, informou \u00e0 reportagem que ainda n\u00e3o sabia o teor da den\u00fancia, e que se posicionaria apenas depois disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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