Vereadores da C\u00e2mara Municipal de Avar\u00e9 deu um passo firme para cobrar melhorias nos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico no munic\u00edpio. Na segunda-feira (2), os vereadores Hidalgo Andr\u00e9 de Freitas (PSD), Ana Paula Tib\u00farcio (Republicanos), Pedro Fusco (PL), Jairo de Azevedo (Republicanos) e Francisco Barreto de Monte Neto (PT), protocolaram um requerimento junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo, denunciando a Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp) por falhas na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os essenciais.
\nO documento destaca a insatisfa\u00e7\u00e3o generalizada da popula\u00e7\u00e3o com a qualidade do abastecimento de \u00e1gua e os reparos nas vias p\u00fablicas. Entre os problemas apontados, os vereadores citam a inefici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o de reparos, com buracos e valas abertas por dias ou semanas sem conclus\u00e3o adequada, pavimenta\u00e7\u00e3o malfeita com materiais inferiores que comprometem a seguran\u00e7a de pedestres e motoristas, al\u00e9m da aus\u00eancia de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle t\u00e9cnico.
\nSegundo os parlamentares, essas pr\u00e1ticas, violam princ\u00edpios constitucionais da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como a efici\u00eancia, e a legisla\u00e7\u00e3o federal, que exige servi\u00e7os cont\u00ednuos, adequados e seguros.
\nOutro ponto cr\u00edtico \u00e9 a frequente interrup\u00e7\u00e3o no fornecimento de \u00e1gua, especialmente em bairros perif\u00e9ricos, causando transtornos \u00e0s fam\u00edlias e institui\u00e7\u00f5es locais. A den\u00fancia tamb\u00e9m aborda os constantes vazamentos de esgoto em resid\u00eancias e vias p\u00fablicas, provocados por falhas na rede mantida pela Sabesp. Esses vazamentos, que ocorrem tanto em im\u00f3veis quanto em ruas, cal\u00e7adas e sarjetas, geram mau cheiro, contamina\u00e7\u00e3o ambiental, presen\u00e7a de insetos e roedores, al\u00e9m de representar risco \u00e0 sa\u00fade, sobretudo para crian\u00e7as, idosos e pessoas com comorbidades. Moradores afirmam que a situa\u00e7\u00e3o persiste h\u00e1 meses, com reparos paliativos que n\u00e3o resolvem os problemas, que retornam em poucos dias.
\nNo requerimento, os vereadores pedem ao Minist\u00e9rio P\u00fablico que determine \u00e0 Sabesp a instaura\u00e7\u00e3o de um procedimento investigat\u00f3rio ou inqu\u00e9rito civil p\u00fablico para apurar a conduta da empresa, al\u00e9m da notifica\u00e7\u00e3o para que apresente justificativas formais e um plano de a\u00e7\u00e3o imediato para corrigir as falhas, com foco na execu\u00e7\u00e3o de reparos, regulariza\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua nos bairros afetados e conserva\u00e7\u00e3o dos vazamentos de esgoto.
\nCaso sejam constatadas irregularidades, sugerem a ado\u00e7\u00e3o de provid\u00eancias cab\u00edveis, incluindo eventual ajuizamento de a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica para assegurar o respeito aos direitos da popula\u00e7\u00e3o e a adequada presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.
\nA den\u00fancia tamb\u00e9m prop\u00f5e a realiza\u00e7\u00e3o de vistorias t\u00e9cnicas pela Cetesb, Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, Arsesp e outros \u00f3rg\u00e3os competentes, acompanhadas de fotos que documentam esgotos a c\u00e9u aberto em diversas localidades de Avar\u00e9.
\nA iniciativa reflete a press\u00e3o popular por melhorias e o compromisso dos vereadores em fiscalizar a concession\u00e1ria, que tem sido alvo de cr\u00edticas constantes na cidade. A popula\u00e7\u00e3o aguarda agora a resposta do Minist\u00e9rio P\u00fablico e as a\u00e7\u00f5es que possam trazer al\u00edvio a um problema que afeta diretamente a qualidade de vida em Avar\u00e9.<\/p>\n
CPI \u2013 Em Piraju, a C\u00e2mara Municipal aprovou por unanimidade, na \u00faltima semana, a abertura de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) para investigar os problemas relacionados \u00e0 atual gest\u00e3o da Sabesp na cidade \u2014 agora sob l\u00f3gica privada.
\nA decis\u00e3o foi motivada por reclama\u00e7\u00f5es frequentes de falta de \u00e1gua, especialmente em bairros como Eldorado e Maria Gon\u00e7alves da Motta, resposta do atendimento demorada devido a falta de m\u00e3o de obra e \u201creparos inadequados\u201d das empreiteiras terceirizadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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