Em 2025, at\u00e9 o dia 25 de abril, 82.328 pessoas procuraram a Justi\u00e7a Eleitoral (JE) para garantir a regularidade do t\u00edtulo. Mas aten\u00e7\u00e3o: o prazo para eleitoras e eleitores faltosos ficarem em dia com a JE acaba em 19 de maio, e quem n\u00e3o regularizar a situa\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ter o t\u00edtulo cancelado. No total, mais de 5,1 milh\u00e3o de pessoas ainda precisam regularizar o documento.
\nEleitor faltoso \u00e9 aquele que n\u00e3o votou, n\u00e3o justificou nem pagou a multa relativa \u00e0 aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, sendo cada turno considerado um pleito, incluindo as elei\u00e7\u00f5es suplementares. Se voc\u00ea se encaixa nessa situa\u00e7\u00e3o, regularize o t\u00edtulo. Caso n\u00e3o saiba sobre a sua condi\u00e7\u00e3o, busque informa\u00e7\u00f5es nos sites oficiais do\u202fTribunal Superior Eleitoral\u202f(TSE) e dos tribunais regionais eleitorais (TREs) ou no cart\u00f3rio eleitoral da sua cidade.
\nEm Avar\u00e9, segundo o site do TSE, 2.635 eleitores n\u00e3o justificaram e nem pagaram multa referente \u00e0 aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.
\nManter o t\u00edtulo eleitoral em dia \u00e9 essencial para que cada eleitora ou eleitor exer\u00e7a os seus direitos pol\u00edticos, como votar e se candidatar. O documento \u00e9 a sua identidade cidad\u00e3. Al\u00e9m disso, estar com a situa\u00e7\u00e3o regular na Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 um dos requisitos legais para:<\/p>\n
inscrever-se e participar de concurso p\u00fablico, bem como tomar posse no cargo;\u202f<\/p>\n
receber vencimentos, sal\u00e1rios, proventos ou qualquer remunera\u00e7\u00e3o de cargo ou fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aut\u00e1rquica, paraestatal ou de empresas e funda\u00e7\u00f5es mantidas ou subvencionadas pelo governo;<\/p>\n
participar de concorr\u00eancias p\u00fablicas ou administrativas da Uni\u00e3o, dos estados, dos munic\u00edpios, das autarquias ou das entidades similares;\u202f<\/p>\n
obter passaporte ou carteira de identidade;<\/p>\n
renovar matr\u00edcula em estabelecimentos de ensino oficiais ou fiscalizados pelo governo; e<\/p>\n
realizar qualquer ato que exija quita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o militar ou do imposto de renda.<\/p>\n
Estat\u00edsticas<\/p>\n
A\u202fmaioria de eleitores faltosos \u00e9 homem (58%). Quanto ao grau de instru\u00e7\u00e3o, o maior n\u00famero de pessoas com o t\u00edtulo irregular corresponde a quem n\u00e3o completou o ensino fundamental (30,33%).<\/p>\n
J\u00e1 por faixa et\u00e1ria, os jovens de 25 a 29 anos lideram a lista de faltosos. No caso das pessoas que usam o nome social no t\u00edtulo, mais de 3 mil est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o irregular, e, entre os eleitores com defici\u00eancia, mais de 39 mil n\u00e3o est\u00e3o quites com a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
N\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de cancelamento os t\u00edtulos de eleitoras e eleitores maiores de 70 anos, de 16 e 17 anos e de pessoas analfabetas, pois o alistamento eleitoral e o voto s\u00e3o facultativos para essa parcela do eleitorado.<\/p>\n
N\u00e3o caia em golpes<\/p>\n
\u00c9 importante lembrar que os servi\u00e7os da JE, inclusive os referentes \u00e0 consulta da situa\u00e7\u00e3o eleitoral, os procedimentos de regulariza\u00e7\u00e3o do t\u00edtulo e a emiss\u00e3o da Certid\u00e3o de Quita\u00e7\u00e3o Eleitoral, s\u00e3o totalmente gratuitos. Se voc\u00ea receber alguma mensagem cobrando por tais servi\u00e7os, \u00e9 golpe.<\/p>\n
Nos sites do TSE e dos TREs, a Justi\u00e7a Eleitoral disponibiliza ferramentas por meio das quais eleitoras e eleitores podem obter informa\u00e7\u00f5es precisas sobre como proceder para regularizar o t\u00edtulo.<\/p>\n
Como regularizar o t\u00edtulo de eleitor<\/p>\n
A JE orienta as eleitoras e os eleitores para que acessem, at\u00e9 19 de maio, os sites do TSE (Autoatendimento Eleitoral \u2013 T\u00edtulo Eleitoral \u2013 op\u00e7\u00e3o \u201cConsultar situa\u00e7\u00e3o eleitoral\u201d) ou dos TREs para verificar se constam na lista dos t\u00edtulos pass\u00edveis de cancelamento.<\/p>\n
A pessoa deve acessar o\u202fAutoatendimento Eleitoral\u202fnos sites da Justi\u00e7a Eleitoral ou o aplicativo e-T\u00edtulo e fazer o pagamento dos d\u00e9bitos existentes. Pode tamb\u00e9m comparecer ao cart\u00f3rio eleitoral, no hor\u00e1rio de expediente.<\/p>\n
Para isso, deve apresentar os seguintes documentos (dependendo da situa\u00e7\u00e3o de cada eleitor):<\/p>\n
documento oficial com foto que comprove sua identidade (obrigat\u00f3rio);<\/p>\n
t\u00edtulo eleitoral ou e-T\u00edtulo;<\/p>\n
comprovantes de vota\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
comprovantes de justificativas eleitorais; e<\/p>\n
comprovante de dispensa de recolhimento ou, caso n\u00e3o tenha sido dada baixa, os comprovantes do recolhimento das multas.<\/p>\n
Quita\u00e7\u00e3o de multa<\/p>\n
Se a eleitora ou o eleitor n\u00e3o votou nem justificou a falta, ser\u00e1 aplicada multa por turno ausente, definida pelo juiz eleitoral. O pagamento pode ser feito via Autoatendimento Eleitoral, e-T\u00edtulo ou no cart\u00f3rio (por boleto, Pix ou cart\u00e3o). O registro de quita\u00e7\u00e3o do d\u00e9bito ocorre automaticamente ap\u00f3s a baixa do pagamento.<\/p>\n
Caso a pessoa declare a impossibilidade de pagamento, o juiz pode dispensar a multa.<\/p>\n
FONTE: TSE<\/p>\n
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legenda: Prazo vale para quem n\u00e3o votou, n\u00e3o justificou nem pagou a multa referente \u00e0 aus\u00eancia nas tr\u00eas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es consecutivas<\/p>\n
Fonte da Foto: TSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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