Pontos do PL da D\u00edvida dos Estados tamb\u00e9m ser\u00e3o vetados<\/p>\n
Welton M\u00e1ximo \u2013 Rep\u00f3rter da Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n
Os \u201cjabutis\u201d inclu\u00eddos no Projeto de Lei das Usinas E\u00f3licas Offshore (em alto-mar) que encarecer\u00e3o a conta de luz ser\u00e3o vetados pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, disse nesta quinta-feira (9) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Jabutis” s\u00e3o trechos inclu\u00eddos em projetos de lei mesmo sem ter rela\u00e7\u00e3o com o tema original.
\nO texto aprovado pelo Senado no fim do ano passado tem at\u00e9 esta sexta-feira (10) para ser sancionado ou vetado.
\nSegundo Haddad, a recomenda\u00e7\u00e3o foi un\u00e2nime entre os minist\u00e9rios envolvidos no projeto. \u201cTodos os minist\u00e9rios que se manifestaram foram un\u00e2nimes em rela\u00e7\u00e3o a isso [ao veto dos “jabutis”], inclusive porque h\u00e1 um grave preju\u00edzo \u00e0 economia popular. H\u00e1 um problema efetivo de que a conta de luz das pessoas mais pobres \u00e9 afetada por essa decis\u00e3o\u201d, disse o ministro antes de sair para reuni\u00e3o com o presidente Lula.
\nNa vota\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio para a energia e\u00f3lica, em dezembro, o Senado manteve tr\u00eas artigos inseridos pela C\u00e2mara dos Deputados que beneficiam termel\u00e9tricas a carv\u00e3o e a g\u00e1s natural, mais caras. Inclu\u00eddas no texto sob protesto de entidades ambientais e das pr\u00f3prias empresas de energia, as medidas elevam os custos da distribui\u00e7\u00e3o de energia em R$ 22 bilh\u00f5es por ano at\u00e9 2050. Isso corresponderia a um aumento de 9% da conta de luz, segundo as associa\u00e7\u00f5es do setor el\u00e9trico.<\/p>\n
Impacto prim\u00e1rio<\/p>\n
Quanto ao projeto de lei da renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos estados, que deve ser sancionado ou vetado at\u00e9 o dia 13, Haddad disse que o presidente Lula deve vetar os pontos que afetem a meta de resultado prim\u00e1rio do governo \u2013 diferen\u00e7a entre receitas e despesas sem os juros da d\u00edvida p\u00fablica. Nesta manh\u00e3, o ministro encontrou-se com Lula para discutir o projeto de renegocia\u00e7\u00e3o das d\u00edvidas estaduais.
\n\u201cO que estamos levando \u00e0 considera\u00e7\u00e3o do presidente [Lula] \u00e9 que tudo que tenha impacto prim\u00e1rio seja vetado. H\u00e1 alguns itens com impacto prim\u00e1rio. Tem tamb\u00e9m o impacto sobre as finan\u00e7as estaduais e federais\u201d, afirmou Haddad. O ministro reiterou que a aus\u00eancia de impacto sobre as contas p\u00fablicas foi condi\u00e7\u00e3o acertada com o Congresso para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto.
\nHaddad n\u00e3o quis antecipar os pontos que devem ser vetados. De acordo com o ministro, a decis\u00e3o caber\u00e1 a Lula. \u201cTudo que diminui encargos da d\u00edvida para a frente n\u00e3o tem impacto prim\u00e1rio. Tudo que afeta o estoque tem impacto prim\u00e1rio. Ent\u00e3o, tudo aquilo que tem impacto sobre o estoque, em virtude do modelo que o Congresso criou, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 de veto”, limitou-se a afirmar o ministro.
\nDe autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a proposta cria um programa especial de socorro aos estados, com um parcelamento em at\u00e9 30 anos da d\u00edvida com juros mais baixos que os atuais. O governo sugeriu uma redu\u00e7\u00e3o especial dos juros da d\u00edvida aos estados que investissem mais em educa\u00e7\u00e3o, mas o Congresso flexibilizou a proposta.
\nAt\u00e9 31 de dezembro deste ano, os estados dever\u00e3o aderir \u00e0 renegocia\u00e7\u00e3o especial. Atualmente or\u00e7ada em R$ 765 bilh\u00f5es, a d\u00edvida dos estados com a Uni\u00e3o tem mais de 90% do valor concentrado em quatro estados: Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goi\u00e1s.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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