O Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP) funcionar\u00e1 em esquema de plant\u00e3o a partir de 20 de dezembro at\u00e9 6 de janeiro devido ao recesso forense (Lei n\u00ba 5.010\/1966). Nesse per\u00edodo, os cart\u00f3rios da capital e do interior estar\u00e3o abertos para atendimento ao p\u00fablico nos dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h \u00e0s 17h.
\nDurante o recesso forense, todos os servi\u00e7os eleitorais continuar\u00e3o dispon\u00edveis on-line, na p\u00e1gina de Autoatendimento Eleitoral. Quem precisar de atendimento poder\u00e1 acess\u00e1-los clicando nos links a seguir:<\/p>\n
Solicitar alistamento, transfer\u00eancia e revis\u00e3o (op\u00e7\u00f5es 1 e 3)<\/p>\n
Justificar aus\u00eancia \u00e0s urnas<\/p>\n
Consultar a situa\u00e7\u00e3o eleitoral (op\u00e7\u00e3o 7)<\/p>\n
Pagar multas<\/p>\n
Emitir certid\u00f5es<\/p>\n
O funcionamento da Ouvidoria do TRE-SP e do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (Sic) tamb\u00e9m ser\u00e1 alterado durante o per\u00edodo de recesso forense. O atendimento presencial estar\u00e1 suspenso entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, no entanto permanecem dispon\u00edveis os formul\u00e1rios eletr\u00f4nicos da Ouvidoria e do Servi\u00e7o de Informa\u00e7\u00e3o ao Cidad\u00e3o (Sic).
\nTamb\u00e9m ser\u00e1 poss\u00edvel obter informa\u00e7\u00f5es pela Central de Atendimento Telef\u00f4nico ao Eleitor, pelo n\u00famero 148, inclusive nos fins de semana e feriados, por meio da ferramenta Unidade de Resposta Aud\u00edvel – URA. Haver\u00e1 atendimento personalizado, realizado por atendentes, nos dias 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 9h \u00e0s 18h.<\/p>\n
Plant\u00e3o judici\u00e1rio<\/p>\n
As zonas eleitorais respons\u00e1veis pelos registros de candidaturas na capital e no interior ter\u00e3o plant\u00e3o judici\u00e1rio, de forma presencial, nos dias 20 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro, das 13h \u00e0s 17h. Tamb\u00e9m atender\u00e3o por meio do Balc\u00e3o Virtual em 26 e 27 de dezembro.
\nO plant\u00e3o judici\u00e1rio de 2\u00ba grau ocorrer\u00e1 em sistema de revezamento entre os integrantes da Corte Eleitoral, de forma presencial, nos mesmos dias e hor\u00e1rios de funcionamento das zonas eleitorais. O agendamento de atendimento \u00e0s advogadas e aos advogados ser\u00e1 por e-mail, nos endere\u00e7os constantes na Resolu\u00e7\u00e3o TRE-SP n\u00ba 657\/2024.
\n J\u00e1 a Secretaria Judici\u00e1ria far\u00e1 o atendimento ao p\u00fablico externo em 20, 26 e 27 de dezembro e 2, 3 e 6 de janeiro das 13h \u00e0s 17h, presencialmente e atrav\u00e9s do Balc\u00e3o Virtual.
\nO plant\u00e3o destina-se, exclusivamente, ao exame das medidas de car\u00e1ter urgente que n\u00e3o possam aguardar o fim do feriado forense ou cuja demora possa resultar risco de grave preju\u00edzo ou de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Funcionamento em janeiro<\/p>\n
De acordo com a Portaria TRE-SP n\u00ba 323\/2024, o hor\u00e1rio de atendimento ao p\u00fablico na secretaria do Tribunal e nos cart\u00f3rios eleitorais de 7 a 31 de janeiro ser\u00e1 das 13h \u00e0s 17h.
\nEm caso de d\u00favidas \u00e9 poss\u00edvel entrar em contato com o atendimento telef\u00f4nico do TRE-SP pelo n\u00famero 148 para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre os servi\u00e7os eleitorais.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@tre-sp.jus.br<\/p>\n
:legenda: Servi\u00e7os eleitorais podem ser acessados pela internet de 20 de dezembro a 6 de janeiro; atendimento presencial ao p\u00fablico ser\u00e1 das 13h \u00e0s 17h em dias espec\u00edficos<\/p>\n
Fonte da Foto: internet ilustrativa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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