Ana Maio – Assessora de Comunica\u00e7\u00e3o
\nSuperintend\u00eancia de Agricultura e Pecu\u00e1ria de S\u00e3o Paulo (SFA-SP)<\/p>\n
Depois de dois anos de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta com o Estado e de a\u00e7\u00f5es para orientar produtores, novas infra\u00e7\u00f5es foram constatadas; 19 mil mudas foram apreendidas<\/p>\n
Dois anos depois de uma fiscaliza\u00e7\u00e3o conjunta entre o Minist\u00e9rio da Agricultura e Pecu\u00e1ria (Mapa) e a Coordenadoria de Defesa Agropecu\u00e1ria (CDA) do governo estadual em viveiros de mudas de Hercul\u00e2ndia, regi\u00e3o de Tup\u00e3 (SP), servidores do Mapa em S\u00e3o Paulo voltaram ao munic\u00edpio neste semestre para verificar a situa\u00e7\u00e3o e encontraram, de novo, irregularidades.
\nForam fiscalizados produtores e comerciantes de mudas, lavrados tr\u00eas autos de infra\u00e7\u00e3o e apreendidas cautelarmente 19.576 mudas de esp\u00e9cies frut\u00edferas e ornamentais. A documenta\u00e7\u00e3o apresentada pelos estabelecimentos fiscalizados, para comprova\u00e7\u00e3o de origem das mudas, foi analisada na regional do Mapa em Mar\u00edlia ap\u00f3s as fiscaliza\u00e7\u00f5es in loco. Por\u00e9m, novas irregularidades foram detectadas e resultaram na emiss\u00e3o de novos autos de infra\u00e7\u00e3o contra estabelecimentos produtores e comerciantes de mudas dos Estados de S\u00e3o Paulo e Para\u00edba.
\nA equipe de fiscais informou que n\u00e3o foram encontradas mudas de citrus nos viveiros, o que \u00e9 considerado positivo. O plantio de mudas sadias, produzidas e transportadas de forma legal, \u00e9 umas das principais medidas de controle de doen\u00e7as c\u00edtricas, incluindo o greening. Essa doen\u00e7a \u00e9 transmitida por bact\u00e9ria e causa a morte de plantas c\u00edtricas. O greening encontra-se disseminado nas principais \u00e1reas produtoras do pa\u00eds e n\u00e3o tem cura, gerando muita preocupa\u00e7\u00e3o de autoridades e setor produtivo.
\nNos \u00faltimos anos, o Servi\u00e7o de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Insumos e Sanidade Vegetal (Sisv-SP) do Mapa, em conjunto com as regionais do interior do Estado, tem promovido diversas a\u00e7\u00f5es fiscais em produtores de mudas. Essas a\u00e7\u00f5es, em conjunto com outras iniciativas, como workshops, reuni\u00f5es e treinamentos de respons\u00e1veis t\u00e9cnicos, t\u00eam contribu\u00eddo de forma gradativa para a regulariza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de mudas no Estado.
\nO munic\u00edpio de Hercul\u00e2ndia \u00e9 tradicionalmente conhecido por possuir grande quantidade de viveiros de mudas de produ\u00e7\u00e3o de diversas esp\u00e9cies ornamentais, florestais e frut\u00edferas. \u00c9 um importante polo produtor de mudas, no entanto, o \u00edndice de conformidade em rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o de produ\u00e7\u00e3o e com\u00e9rcio de mudas ainda \u00e9 baixo.
\nEm julho de 2022, uma a\u00e7\u00e3o fiscal conjunta entre Uni\u00e3o e governo estadual precisou de apoio policial porque fiscais foram amea\u00e7ados e impedidos de deixar uma propriedade. Logo depois, as a\u00e7\u00f5es do Mapa para orienta\u00e7\u00e3o se intensificaram.
\nBALAN\u00c7O
\nPara manter o viveiro regular, os produtores de mudas precisam estar inscritos no Registro Nacional de Sementes e Mudas (Renasem), inscrever a produ\u00e7\u00e3o de mudas no Mapa e providenciar o envio peri\u00f3dico dos relat\u00f3rios de produ\u00e7\u00e3o. De acordo com o Sisv-SP, existem hoje 1.089 produtores inscritos no sistema, mas apenas 349 est\u00e3o inscrevendo regularmente a produ\u00e7\u00e3o das mudas. O restante pode n\u00e3o estar exercendo a atividade ou est\u00e1 irregular.
\nO Mapa em S\u00e3o Paulo fiscalizou neste ano 43 estabelecimentos \u2013 alguns mais de uma vez. As fiscaliza\u00e7\u00f5es incluem a presen\u00e7a nos viveiros e\/ou an\u00e1lise documental. A partir deste trabalho, foram suspensas 337.831 mudas em quatro estabelecimentos. \u00c9 importante destacar que mudas regulares e de qualidade representam um dos insumos b\u00e1sicos para a agricultura.
\nInforma\u00e7\u00f5es \u00e0 imprensa
\nimprensa@agro.gov.br<\/p>\n
Foto
\nViveiro de Hercul\u00e2ndia vistoriado pelos fiscais do Minist\u00e9rio da Agricultura (SFA-SP)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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